Patricia Fachin – IHU On-Line
“A ideia de aproveitamento das águas do São Francisco para projetos de irrigação de grande envergadura não é ruim”, mas considerando o “estado de fragilidade” dos afluentes que o alimentam, a execução de uma obra como a da transposição do rio São Francisco terá como consequência “acelerar a morte do rio”, diz Altair Sales Barbosa à IHU On-Line. Continue lendo “A transposição e a morte do rio São Francisco. Entrevista especial com Altair Sales Barbosa”
Grupo que ofereceu feijoada aos acampados na avenida Paulista relata três dias com ativistas que, em condições precárias, transformaram suas vidas e autoestima ao cultivar a luta e o acolhimento
Pela Rede Aparelhamento
Para Francisco, Cleide, Tia Maria e toda a equipe da Ocupa Paulista
Sabíamos que 8 de março seria um dia importante para a Ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) na Avenida Paulista, em São Paulo. Naquela tarde, eles negociavam com o governo a retomada das contratações da faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida, descontinuado pelo atual governo. Se conseguissem seu objetivo junto ao ministro das Cidades, à noite, seria decidido em assembléia desocupar a Paulista. Precisávamos estar fortes, resolvemos então preparar juntos um banquete. Continue lendo “O que aprendemos cozinhando com o MTST”
“Nunca imaginei este nível de depredação”, assinalou Luis Infanti, Bispo da região de Aysén (Patagônia Chilena), em visita na província de Petorca, onde há mais de uma década camponeses sofrem pela falta de água para seus cultivos e para o consumo humano, causada pela ação expropriatória do agronegócio nesse território
Por Alexander Panez Pinto* – CPT
O Bispo Luis Infanti tem sido reconhecido no Chile como um firme defensor das causas do povo da Patagônia. Foi um forte opositor do projeto “HIDROAYSEN”, que pretendia alagar 5.910 hectares para a construção de uma usina hidrelétrica com capacidade de 2.750 MW, com impactos sociais e ambientais devastadores para o território. Infanti também acompanhou e defendeu o povo patagônico que se levantou no ano 2012 contra a exclusão territorial que historicamente tem vivenciado e que levou a uma dura repressão por parte do Estado. Seu compromisso com as lutas socioambientais ficaram registradas na carta pastoral “Danos Hoy el Agua de cada día”. Continue lendo “Bispo rebelde da Patagônia visita um dos maiores conflitos por água e terra no Chile”
Talvez em outro governo ou outro país, Ricardo Barros (PP-PR) não teria sido escolhido como ministro da Saúde por não ser da área. Ou, se escolhido fosse, já teria sido retirado do cargo por conta de suas declarações desastrosas e de sua visão da Saúde, que não privilegia o sistema público. Mas, por aqui, se ele atender às demandas de seu partido (envolvido em casos de corrupção) e de certas empresas, que querem que o país siga o curso da privatização da Saúde, terá cumprido seu papel. Continue lendo “Se cometer mais gafes, ministro da Saúde pode pleitear vaga de presidente, por Leonardo Sakamoto”
Trabalhos poderão ser enviados até 25 de abril por e-mail
6ªCCR MPF
Está aberta, até 25 de abril, a seleção de artigos jurídicos e acadêmicos que abordem o tema demarcação de terras indígenas e marco temporal para inclusão em coletânea produzida pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF). O objetivo da publicação é contribuir com a pesquisa e a atuação profissional na temática e os artigos podem ser de autoria de membros do MPF ou de colaboradores externos à instituição. Continue lendo “6ªCCR MPF seleciona artigos sobre demarcação de terras indígenas e marco temporal”
Decisão administrativa estaria divergindo de defesa apresentada em ação judicial que questiona sistema de cotas para concursos de transferência e promoção na carreira
PFDC
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) informações acerca de decisão de seu Conselho Superior que poderia afetar a política de cotas raciais adotada na administração pública. Continue lendo “PFDC/MPF solicita à Advocacia-Geral da União esclarecimento sobre decisão que afeta sistema de cotas raciais em concurso do órgão”
Durante o encontro, foram discutidas questões socioeconômicas relacionadas às comunidades e povos tradicionais atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG), e o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG), por meio de dois de seus órgãos – Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) e Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) -, realizaram, no último dia 10 de março, um workshop com representantes de entidades e instituições que desenvolvem pesquisas e ações junto aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, em Mariana/MG. Continue lendo “Caso Mariana: após workshop, MPF E MP-MG criam grupo de trabalho para garantir participação dos atingidos”
Objetivo é colher informações sobre dificuldades enfrentadas pelos ciganos para definir estratégias de atuação e articular rede de proteção aos direitos dessa minoria étnica
O Ministério Público Federal (MPF) convoca a sociedade para participar de duas audiências públicas sobre os povos ciganos que vivem na Paraíba. O objetivo é colher informações sobre as dificuldades enfrentadas pelos ciganos para definir estratégias para amenizá-las, como também articular uma rede de proteção aos direitos dessa minoria étnica. As audiências serão realizadas nos dias 29 e 30 de março de 2017, a partir das 8h, nos municípios de Patos (PB) e Sousa (PB), respectivamente. São esperados representantes das comunidades ciganas da região, inclusive do Município de Condado, bem como representantes de órgãos governamentais e não governamentais envolvidos com essa temática e toda a população interessada. Continue lendo “MPF/PB realizará audiências no sertão sobre populações ciganas de Patos, Condado e Sousa”
O MPF já havia expedido recomendação à Energisa para que adotasse as devidas providências
A Justiça Federal concedeu liminar garantindo o regular fornecimento de energia elétrica à comunidade indígena Umutina, localizada no município de Barra do Bugres/MT, sob pena de multa diária. A ação é oriunda do procedimento preparatório 1.20.000.000686/2016-66, instaurado a partir de reclamações dos indígenas. Continue lendo “MPF/MT garante na Justiça fornecimento de energia elétrica à comunidade indígena”
Por Cimi Regional Rondônia – Equipe de Guajará-Mirim
Com o objetivo de sensibilizar autoridades públicas e comunidades que serão afetadas diretamente pela construção da Usina Hidrelétrica do Ribeirão, a BR-425, próxima à Cachoeira do Ribeirão, trecho incidente no município de Nova Mamoré (RO), foi trancada pelos indígenas, ribeirinhos, comunidade boliviana impactada e movimentos sociais. Continue lendo “Povos indígenas, ribeirinhos e movimentos sociais fecham rodovia de RO contra construção de UHE”