A ação foi movida pelo Ministério Público por distribuição de materiais de construção no período eleitoral. Em Brasília, o prefeito diz que respeita a decisão, mas que recorrerá
O prefeito reeleito Duarte Junior (PPS) tem três dias para recorrer da decisão da juíza Marcela Oliveira Decat de Moura, da 171ª Zona Eleitora de Mariana, que cassou o seu mandato e do vice-prefeito Newton Godoy. Continue lendo “Prefeito e vice de Mariana terão três dias para recorrer da cassação”
Entre as principais reivindicações estão as desapropriações de terras no estado, além de denunciar o Ministério Público por arbitrariedades com os presos políticos da Reforma Agrária, encarcerados há sete anos
Por Phillyp Mikell
Da Página do MST
Na madrugada desta segunda – feira (20), o trabalhadores rurais sem terra ocupam a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Pernambuco e em Petrolina no sertão do estado. Continue lendo “Sem Terra ocupa Incra em Recife e no sertão do estado”
A sanha do governo de Michel Temer em atrair capital estrangeiro para o Brasil, com o objetivo de garantir a acumulação dos seus agentes financeiros parece não ter limites
Por Leonardo Fernandes
Da Página do MST
A sanha do governo de Michel Temer em atrair capital estrangeiro para o Brasil, com o objetivo de garantir a acumulação dos seus agentes financeiros parece não ter limites. Depois de acabar com qualquer possibilidade de avanço social através da PEC 241/55, rifar os direitos dos trabalhadores por meio das propostas de Reforma da Previdência e Trabalhista, a equipe ministerial em exercício se empenha em desconstruir toda e qualquer perspectiva de soberania nacional. Começando pela entrega do pré-sal, proposta pelo ex-senador, agora Ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP). Agora, querem permitir a venda de terras a cidadãos e empresas estrangeiras, algo que de acordo a legislação brasileira, é limitado até 3 módulos fiscais, o que varia de um município para outro. Continue lendo “O Brasil é do povo brasileiro, a estrangeirização de terras deve ser combatida em diálogo com a sociedade”
Encarar tudo como se a vida se resumisse a duas opções, vida ou morte, ordem ou caos, Palmeiras ou Corinthians, é sintomático de sociedades em que o Dr. Diálogo foi cruelmente assassinado pela Sr. Ignorância. Com o punhal do maniqueísmo. Na sala de estar do país.
São obviedades, mas nunca é demais repetir: Continue lendo “Cinco provas de que o Sr. Diálogo foi morto pelo Dr. Ignorância no Brasil, por Leonardo Sakamoto”
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
Um estudo sobre as audiências de custódia do estado de São Paulo mostra que a omissão de juízes, promotores, defensores públicos e médicos peritos diante de casos de tortura e maus-tratos relatados por presos prejudicam a investigação de episódios de violência policial ocorridos no momento da detenção. Continue lendo “Entidade denuncia omissão de juízes e promotores em suspeitas de tortura por PMs”
Aprovada sem debate, “reforma” quer confinar os pobres em escolas sem verbas e sem crítica, voltadas apenas à formação para o trabalho
Por Cléo Manhas* – Outras Palavras
Acaba de ser sancionada a “reforma” do ensino médio, proposta por medida provisória, pelo governo em exercício. É possível alterar significativamente uma política pública por medida provisória? O que abonaria a utilização desse recurso? Dentre vários motivos, a urgência seria uma justificativa. Então, as mudanças no ensino médio são urgentes? Argumentam alguns que estão sendo discutidas há anos sem sair do lugar, por isso, o Ministério da Educação defendeu esse formato. Continue lendo “Ensino Médio: outra peça do retrocesso social”
Por Roberto Malvezzi (Gogó)
A Quaresma continua a mesma e, com as Campanhas da Fraternidade, cada vez melhor. É um tempo que rememora os 40 anos do povo de Israel no deserto, ou 40 dias de Jesus no deserto, ou 40 dias que a Igreja delimitou como anteriores à celebração da Páscoa. Os sinais de “conversão”, no sentido de “rasgar os corações e não as vestes”, são o jejum, a oração e a esmola. Mas, o que importa é a conversão permanente. Continue lendo “Campanha da Fraternidade 2017: 11º Mandamento”
Por Almir Valente Felitte, no Justificando
Era claro que a nomeação de um novo Ministro da Suprema Corte, em tempos de ampla exploração midiática acerca da Lava Jato, seria cercada de polêmicas envolvendo a operação e com razão. A nomeação, feita por um Presidente da República que balança no cargo a cada novo vazamento de informações comprometedoras que o jogam no meio do escândalo de corrupção, deve ser vista com certa desconfiança por parte da população, ainda mais quando constata-se que a sabatina que a precede está recheada de Senadores alvos de investigações criminais. Continue lendo “Muito além do foro: o retrocesso do STF com Alexandre de Moraes”
No Justificando
Estudo realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) aponta que as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Governo Federal são inconstitucionais. As alterações contrariam a Constituição Federal e as convenções internacionais firmadas pelo Brasil, geram insegurança jurídica, têm impacto negativo na geração de empregos e fragilizam o mercado interno. Continue lendo “Estudo do MPT aponta inconstitucionalidade da reforma trabalhista”
O objetivo é promover a aproximação das instituições e estabelecer um diálogo para fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas
Estruturação da Funai, demarcação e proteção de terras indígenas, retirada de não-indígenas de terras demarcadas (desintrusão) – esses foram alguns dos temas tratados pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) em reunião com o ministro da Justiça, José Levi do Amaral Júnior, na última terça-feira, 14 de fevereiro. Continue lendo “MPF apresenta ao Ministério da Justiça preocupações com a situação política indigenista”