STF suspende aprovação da MP da regularização fundiária pelo Senado

Com decisão, via liminar do ministro Luís Roberto Barroso, proposta que permite regularização de imóveis em terras griladas e enterra reforma agrária volta à Câmara. Advogados questionam texto

Por Cida de Oliveira, da RBA

São Paulo – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu liminar que suspende os efeitos da aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2017 pelo plenário do Senado. Com isso, o texto retorna à Câmara e os deputados deverão rediscutir as emendas em dez dias corridos a partir do seu recebimento. Continue lendo “STF suspende aprovação da MP da regularização fundiária pelo Senado”

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Jovens índios denunciam na Câmara violação de direitos contra os Guarani Kaiowá

Por Debora Brito, repórter da Agência Brasil

Adolescentes e jovens indígenas entregaram hoje (21) à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados um manifesto com denúncias de violações de direitos contra o povo Guarani Kaiowá. A etnia se concentra principalmente na área da fronteira do estado de Mato Grosso do Sul com o Paraguai e representa a segunda maior população indígena do país. Continue lendo “Jovens índios denunciam na Câmara violação de direitos contra os Guarani Kaiowá”

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Em resposta a Gilmar Mendes, jurista compara ministro a Cunha

Por Marcelo Montanini*, o blog do Diário

Após ser atacado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o jurista pernambucano Marcelo Neves, professor da Universidade de Brasília (UnB), um dos autores do pedido de impeachment contra o ministro, contra-atacou, nesta segunda-feira (19), comparando o ministro ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), preso. “Gilmar Mendes está para o Judiciário como Eduardo Cunha está para o Legislativo”, ironizou. Continue lendo “Em resposta a Gilmar Mendes, jurista compara ministro a Cunha”

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Quatro reformas para o Brasil começar a mudar pela via popular

Por Almir Valente Felitte, no Justificando

A situação social e econômica vivida pelo país não é exclusiva dos dias atuais. Desde o início de sua colonização, o Brasil nunca conseguiu superar uma estrutura social que o coloca no cenário mundial como um país desigual, pobre, violento e democraticamente frágil. Continue lendo “Quatro reformas para o Brasil começar a mudar pela via popular”

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Após 25 anos, Temer atualiza o “Não me deixem só!” de Collor, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

Os senadores de oposição têm dois motivos para barrar a Reforma Trabalhista. Por discordarem de seu conteúdo, mas também por saberem que, se o projeto for rejeitado no plenário, Michel Temer perde o suporte do grande empresariado e do mercado financeiro. O capital torce o nariz para o ocupante do Palácio do Planalto, mas – pragmático – garante o apoio em nome das reformas. Continue lendo “Após 25 anos, Temer atualiza o “Não me deixem só!” de Collor, por Leonardo Sakamoto”

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Guilherme Cassel: “Um dos objetivos do golpe é quebrar a agricultura familiar”

Por Marco Weissheimer, no Sul21

Desde que Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República há cerca de um ano, a agenda da chamada “Ponte para o Futuro”, elaborada pelo PMDB e rejeitada pelo voto popular em 2014, começou a ser implementada no país com o desmonte de um amplo conjunto de políticas públicas construídas nos últimos 12 anos. Uma das primeiras áreas a ser desmantelada foi a da Reforma Agrária. O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foi extinto e incorporado, em um primeiro momento, ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Depois, foi reduzido a uma secretaria especial vinculada à Casa Civil, concretizando o desmonte das políticas de Reforma Agrária e de fortalecimento da agricultura que tiveram seu ponto máximo de investimentos no governo Lula. Continue lendo “Guilherme Cassel: “Um dos objetivos do golpe é quebrar a agricultura familiar””

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Na mira do MPF, irregularidades na CTNBio vêm à tona com a cana transgênica

Se confirmadas, ligações do comando do órgão com canavieiros e a indústria de sementes e agrotóxicos podem respaldar ação do MP para anular sessão que aprovou a planta geneticamente modificada

Por Cida de Oliveira, da RBA

São Paulo – Os conflitos de interesses envolvendo integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) estão na mira dos procuradores da Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal (MPF). Entre outras coisas, eles apuram ligações de ex e atuais integrantes com entidades voltadas ao lobby pró-transgênicos, com indústrias de sementes, de agrotóxicos e de alimentos que terão lucros com a biotecnologia, bem como posicionamentos públicos em desacordo com a função que ocupam na comissão. É o caso de componentes que assinam cartas abertas à comunidade científica em defesa desses organismos geneticamente modificados (OGM). Continue lendo “Na mira do MPF, irregularidades na CTNBio vêm à tona com a cana transgênica”

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Impunidade e denúncia na ONU: um ano do massacre contra Guarani Kaiowá em Caarapó, no MS

Justiça tenta anular demarcação usando tese controversa; Estado tem 92% de suas terras na mão do setor privado; elas são utilizadas para latifúndios

Por Cauê Seignemartin Ameni, no De Olho nos Ruralistas

Há um ano, fazendeiros do município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul, na fronteira com o Paraguai, massacravam indígenas da etnia Guarani Kaiowá, na reserva Tey’ikue. Fazendeiros e seu jagunços, encapuzados, armados e equipados com retroescavadeiras e caminhonetes, almejavam recuperar suas terras, utilizadas para monoculturas. Continue lendo “Impunidade e denúncia na ONU: um ano do massacre contra Guarani Kaiowá em Caarapó, no MS”

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Para Janot, STF deve suspender lei que privatizou a CEDAE

PGR afirma que venda de empresa pública para obter crédito afronta a Constituição

Livia Scocuglia – Jota

Procuradoria-Geral da República opinou para que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a lei que privatizou a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) pelo Estado do Rio de Janeiro. Em manifestação encaminhada à Corte, Rodrigo Janot afirmou que a venda de empresa pública como instrumento para obter crédito necessário ao pagamento de despesas afronta a Constituição Federal. Continue lendo “Para Janot, STF deve suspender lei que privatizou a CEDAE”

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Horta Inteligente Realiza Oficina de Permacultura e Compostagem na Providência

Juliana Torres – RioOnWatch

Domingo, 11 de junho, durante a Virada Sustentável Rio de Janeiro, foi realizada uma oficina de introdução à permacultura e compostagem organizada pela Horta Inteligente no pé do Morro da Providência, na Região Portuária do Rio. O projeto teve seu início a partir de uma inquietação pessoal da fundadora Elisangela Cielo, moradora da comunidade e originária da Bahia, devido a falta de modelo positivo de preocupação ambiental para crianças da região e a ociosidade das crianças nos períodos fora da escola. Junto com alguns colaboradores como Lorena Portela, engenheira ambiental, ela fundou a ONG Horta Inteligente, com sede no Instituto Central do Povo (ICP), centro metodista de apoio à Providência e seus jovens desde 1906. Continue lendo “Horta Inteligente Realiza Oficina de Permacultura e Compostagem na Providência”

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