Ninguém em sã consciência é contra ampliar crédito habitacional para a classe média poder adquirir sua casa própria. O problema é quando isso é feito em detrimento à execução de programas de habitação para os mais pobres, que são os que mais sofrem com a falta de moradias decentes. Continue lendo “Moradia: Governo acena à classe média e deixa os mais pobres ao relento, por Leonardo Sakamoto”
O que se chamou de “crise financeira” configura-se como mais uma a crise estrutural do capitalismo
André Barreto* – Brasil de Fato
O cinema enquanto “sétima arte” muitas vezes busca retratar realidades cotidianas na telona. Não foi diferente o filme “Eu, Daniel Blake”, ganhador da Palma de Ouro do Festival de Cannes do ano passado, dirigido pelo inglês Ken Loach – que arriscamos a dizer, nos últimos tempos, foi o que melhor colocou em imagens o deserto da realidade neoliberal. O filme, dentre outras histórias, conta a saga de Daniel Blake, trabalhador carpinteiro inglês, idoso, que após uma doença cardíaca, fica impossibilitado de trabalhar e busca acessar à Previdência Social britânica para receber um benefício previdenciário equivalente ao nosso “auxílio-doença”. Acontece que o trabalhador esbarra na máquina burocrática estatal, claramente montada para impedi-lo de acessar e gozar de direitos sociais. Tendo que aguardar por prazos intermináveis, realizar entrevistas inúteis, preencher formulários sem sentido, fazer peregrinações sem fim pelos corredores de órgãos públicos, fica evidente o quanto “tudo aquilo” foi montado para cerceá-lo de ter aquele direito garantido, passando a sensação que o Estado está falido. Continue lendo “Reforma da Previdência: aprofundando o deserto na vida dos trabalhadores”
Para liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a ofensiva conservadora se agravou com ascensão do governo Temer
Por Felipe Milanez, na Carta Capital
Liderança da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES (Apoinme), Dinamam Tuxá é advogado e mestrando em Desenvolvimento Sustentável na Universidade de Brasília. Integrante do povo Tuxá, da Bahia, Dinamam acompanha em Brasília as articulações contrárias aos interesses indígenas e vê com preocupação o avanço, no governo Temer, das bancadas ruralista e evangélica. Continue lendo “Dinamam Tuxá: “A conjuntura da política indigenista se afunila para um extermínio total””
Leio que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter Moreira Franco na Secretaria-Geral da Presidência, negando dois pedidos de afastamento por suposto “desvio de finalidade” na nomeação.[1] (Ver aqui).
Ainda segundo a reportagem, os partidos basearam seu pedido, dentre outras coisas, na decisão do ministro Gilmar Mendes de impedir a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil. Continue lendo “STF vai moldando ‘Constituição Geni’: bendita ou maldita, conforme o interesse”
Nesta quinta-feira (16/2), dois meses depois de o Supremo Tribunal Federal ter determinado o retorno das 10 Medidas do Ministério Público Federal para tentar reformar o Código de Processo Penal à Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), cumpriu a decisão.
O retorno do pacote de leis à Câmara foi determinado pelo ministro Luiz Fux. Ele entendeu que o projeto original enviado ao Lesgislativo foi alterado demais durante sua tramitação, com a inclusão de normas que fogem do tema da iniciativa. Continue lendo “Senado atende a STF e devolve 10 Medidas do MPF à Câmara dos Deputados”
Deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS), que chegou a declarar que índios e gays fazem parte de ‘tudo que não presta’, sugere nome com extrema resistência de movimentos sociais
Por André Borges, em O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – O deputado ruralista Luís Carlos Heinze (PP-RS) enviou uma carta à presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) com a indicação do nome do advogado Ubiratan de Souza Maia, para ocupar o cardo de coordenador-geral de licenciamento da autarquia vinculada ao Ministério da Justiça. Continue lendo “Deputado ruralista (Heinze) indica defensor de exploração de terras indígenas para coordenação na Funai”
No Justificando
Na noite do dia 13, os deputados Wadih Damous e Paulo Pimenta, e o advogado e ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Márcio Sotelo Felipe, ingressaram com uma ação contra Alexandre de Moraes por plágio acadêmico no Conselho de Ética da Universidade de São Paulo, a USP. Um dia depois (14), outra representação sobre o mesmo objeto foi protocolada, desta vez na Procuradoria Geral da República. Continue lendo “Deputados entram com requerimento na PGR contra Moraes por plágio”
No Justificando
O ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, apresentou pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no período de 1997-2000, em seu currículo encaminhado ao Senado. Moraes, que foi indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), alterou também o currículo na plataforma Lattes da USP, em que apresentava o mesmo estágio. Continue lendo “Em currículo enviado ao Senado, Moraes (também) apresenta Pós-Doutorado inexistente”
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
“O desastre não acabou. Nós não estamos numa fase de recuperação. O perigo existe, ainda”, afirma o coordenador do Laboratório de Informações em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Christovam Barcellos, em entrevista ao programa Bate Papo na Saúde, publicada nessa terça-feira (14) no portal da Fundação. Continue lendo “Lama no Rio Doce: ‘O desastre não acabou’”
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
Se os plantios do Programa Reflorestar ao menos acompanhassem o ritmo de expansão da silvicultura no norte e noroeste capixaba, a situação hídrica seria um pouco menos catastrófica, mas, nem isso. Continue lendo “Deserto verde, ‘vocação’ do norte e noroeste capixaba, acentua crise hídrica”