No Incra
A comunidade quilombola Córrego Narciso do Meio, localizada no município de Araçuaí (MG), elaborou o seu Protocolo de Consulta e Consentimento Livre e Informado. O documento estabelece as formas e o processo como as famílias devem ser consultadas em casos de projeto, política pública ou empreendimento com impacto no território ou na cultura, conforme disposto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil. Continue lendo “Quilombo em Araçuaí elabora protocolo de consulta sobre projetos com impactos na comunidade”










