Em recomendação conjunta, MPF, MPT, DPU e entidades civis pedem tratamento humanitário a migrantes venezuelanos que chegam a Roraima

Documento foi encaminhado ao Conselho de Imigração e pede autorização para residência temporária e carteira de trabalho. Maioria dos migrantes e solicitantes de refúgio é de indígenas, mulheres e crianças.

Por PFDC/MPF

O Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público do Trabalho encaminharam ontem, 2 de fevereiro, ao Conselho Nacional de Imigração (CNIg) uma recomendação que pede a adoção de medidas humanitárias diante do aumento no fluxo de venezuelanos no estado de Roraima. O documento é assinado em conjunto com o Instituto Migrações e Direitos Humanos, a Cáritas do Rio de Janeiro e de São Paulo, o Instituto Igarapé, a Missão Paz, a Fundação Avina e a Conectas Direitos Humanos. Continue lendo “Em recomendação conjunta, MPF, MPT, DPU e entidades civis pedem tratamento humanitário a migrantes venezuelanos que chegam a Roraima”

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MPF/RJ e município de Barra Mansa iniciam ações para criação de centro de memória em quartel da Ditadura

Audiência pública será realizada no dia 29 de março para informar atividades

MPF/RJ

Em reunião realizada na última quinta-feira (25), o Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda e o município de Barra Mansa iniciaram as ações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em novembro de 2016. O grupo de trabalho (GT) instituído pelo TAC apresentou o resultado dos trabalhos realizados desde o começo deste ano. No encontro foram apresentadas propostas e definidas prioridades para a criação do centro de memória no quartel da Ditadura e marcada uma audiência pública para o dia 29 de março para informar e consolidar as propostas. Continue lendo “MPF/RJ e município de Barra Mansa iniciam ações para criação de centro de memória em quartel da Ditadura”

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MPF/MT investiga atuação do Incra no combate a ocupação irregular em assentamento na região de Cáceres

Também foi feita recomendação ao Incra para que realize fiscalização e regularize a situação ocupacional irregular da área, aplicando medidas necessárias aos invasores

MPF/MT

Denúncias de ocupação irregular no Assentamento Sadia Vale Verde, localizado no município de Cáceres, com possível dano ambiental, levaram o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) a instaurar um inquérito civil para apurar a atuação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na resolução das irregularidades. Continue lendo “MPF/MT investiga atuação do Incra no combate a ocupação irregular em assentamento na região de Cáceres”

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Reforma da Previdência, proteção ao mercado e desvalorização da vida

“O que temos é uma investida contra a responsabilidade social em âmbitos que são assumidos na vida privada prioritariamente pelas mulheres, ao mesmo tempo em que se amplia a idade mínima que é necessária para que elas se aposentem.”

Por Flávia Biroli, no Blog da Boitempo

O debate sobre a reforma da Previdência vem sendo apresentado pelo governo e pela mídia com ele alinhada como parte de um ajuste econômico das contas do Estado. Não é, no entanto, um problema técnico. Diz respeito ao modelo de sociedade que vamos adotar e ao tipo de proteção social que nela haverá para as pessoas. É, assim, um problema político de primeira ordem. Continue lendo “Reforma da Previdência, proteção ao mercado e desvalorização da vida”

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Mineração e povos indígenas: Brasil e Canadá estão no mesmo barco

Empresa canadense Belo Sun planeja a extração de 600 toneladas de ouro nos próximos 12 anos na Volta Grande do Rio Xingu

Por Leonardo Barros Soares*, Brasil de Fato

A mineradora Belo Sun planeja a extração de ouro na Volta Grande do Xingu, com a previsão de produção de 600 toneladas de ouro nos próximos 12 anos. Só de impostos arrecadados está prevista a soma de R$ 235 milhões, destinados ao município de Senador José Porfírio. O estudo de viabilidade ambiental é assinado pelo mesmo engenheiro indiciado no caso do rompimento da barragem de rejeitos em Mariana, com as conhecidas repercussões socioambientais conhecidas. Lembrando o famoso livro de Gabriel García Márquez, a crônica de uma tragédia anunciada, dessa vez não por uma empresa brasileira, mas canadense. Continue lendo “Mineração e povos indígenas: Brasil e Canadá estão no mesmo barco”

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DL 1333 amenaza las tierras y territorios de las comunidades

Servindi

El Decreto Legislativo 1333 representa una amenaza para las tierras y territorios de aproximadamente 9 500 comunidades campesinas y nativas del Perú debido a que crea un organismo cuya función principal es disponer de predios saneados para entregarlos a proyectos de inversión priorizados. Continue lendo “DL 1333 amenaza las tierras y territorios de las comunidades”

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Contaminação Química e degradação ambiental em Ulianópolis, Pará

por Alenice Baeta

Considerado por muitos o segundo maior crime ambiental do país, o ‘Lixão Tóxico de Ulianópolis’, no PA, segue sem solução que permita a paralisação efetiva do quadro progressivo de contaminação química e de devastação ambiental em localidade que abrange o vale do rio Gurupizinho, município de Ulianópolis. Continue lendo “Contaminação Química e degradação ambiental em Ulianópolis, Pará”

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Grafite e pichação se alimentam da iconografia da periferia. Entrevista especial com Maria Amelia Bulhões

Vitor Necchi – IHU On-Line

Uma das primeiras atitudes do novo prefeito de São Paulo, João Doria, foi um golpe na expressiva e famosa arte urbana da maior metrópole brasileira. Como parte das ações compreendidas no projeto que batizou de Cidade Linda, ele mandou cobrir com tinta cinza o trabalho que grafiteiros realizaram na região da Avenida 23 de Maio. Recebeu apoio, mas a consequência mais visível de sua medida foi uma sucessão de críticas por eliminar da paisagem urbana uma das mais marcantes formas de expressão do mundo contemporâneo e, em grande parte, produzida por pessoas da periferia. Continue lendo “Grafite e pichação se alimentam da iconografia da periferia. Entrevista especial com Maria Amelia Bulhões”

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Belo Sun recebe Licença de Instalação e irá operar maior mina de ouro do país

A mina será instalada em Senador José Porfírio, no Pará, região do Xingu que já sofre com os impactos de Belo Monte

Lilian Campelo – Brasil de Fato

O rio Xingu e as comunidades tradicionais que vivem na região denominada Volta Grande serão novamente impactados por um grande empreendimento. Nesta quinta-feira (2), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) concedeu a Licença de Instalação (LI) para empresa de extração de ouro Belo Sun Mineração, responsável pelo Projeto Volta Grande. Continue lendo “Belo Sun recebe Licença de Instalação e irá operar maior mina de ouro do país”

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