El incremento de conflictos socioambientales facilitó la exposición de los defensores a asesinatos, ataques o a procesos de criminalización por las causas que defienden
Servindi Continue lendo “CIDH insta a proteger a los defensores de la tierra y el ambiente”
O projeto de Reforma Trabalhista foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal na noite desta terça (6). Continue lendo “Senado mostra ser dispensável ao terceirizar mudança na Reforma Trabalhista, por Leonardo Sakamoto”
Projeto, que está em fase de licenciamento ambiental, deve ser construído na região norte de Rondônia
Por André Borges, em O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia (MME), Fernando Coelho Filho, disse nesta terça-feira, 6, que o governo prepara a licitação de uma nova hidrelétrica na Amazônia. O projeto, que está em fase, de licenciamento ambiental, já teve seus estudos de viabilidade concluídos e, segundo o ministro, será licitado em 2018. Continue lendo “Governo quer erguer hidrelétrica Tabajara na Amazônia”
Por Pedro Pulzatto Peruzzo, no Justificando
No dia 25/05/2017, famílias e responsáveis de alunos da rede pública de ensino de Dourados foram convocados de forma obrigatória, pelo Ministério Público Estadual (MPE), para comparem a uma suposta audiência pública no Estádio Douradão, para tratarem de assuntos relacionados à educação dos filhos, da implantação do Programa de conciliação para prevenir a evasão e a violência escolar (PROCEVE) e assistirem à palestra proferida pelo assim identificado Procurador de Justiça Sérgio Fernando Harfouche. Continue lendo “Procurador de Justiça do Mato Grosso do Sul envergonhou Estado Democrático de Direito”
No MAB
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgou nesta segunda-feira (5 de junho) o Mapa da Violência 2017 e trouxe Altamira (PA) figurando no papel de município mais violento do Brasil. A pesquisa utilizou dados de 2015, ano do pico das obras da hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com o estudo, feito em parceria com o Fórum de Segurança Pública, o município tem a maior taxa de homicídios e mortes violentas com causas indeterminadas de todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. Continue lendo “Belo Monte faz de Altamira o município mais violento do Brasil”
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi
Está reservado aos indígenas o direito de se dirigir ao Poder Judiciário expressando-se no próprio idioma, e de ter a tradução do processo penal. Assim determina a Constituição Federal, Código Penal, tratados de direitos humanos e a Convenção 169. Reivindicando tais garantias a 19 indígenas Kaingang, em julgamento na Justiça Federal de Erechim (RS), um Habeas Corpus será apreciado na tarde desta terça-feira, 6, pela 8a Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4a Região. Continue lendo “Habeas Corpus pede uso do idioma e tradução do processo para 19 Kaingang em julgamento”
Por Bianca Paiva – Repórter da Agência Brasil
O primeiro Centro de Medicina Indígena da Amazônia, chamado de Barserikowi’i, começou a funcionar hoje (6), em Manaus. No espaço, especialistas indígenas de diversas etnias do Alto Rio Negro que dominam o conhecimento do Bahsese, que significa benzimento, vão oferecer um tratamento diferenciado de enfermidades para indígenas e não indígenas. O projeto foi idealizado por João Paulo Barreto, da etnia tukano, que é doutorando em Antropologia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Continue lendo “Primeiro Centro de Medicina Indígena da Amazônia é inaugurado em Manaus”
No último sábado (3) mais um crime contra comunicador ocorreu na América Latina. Desta vez a vítima foi a locutora e ativista indígena mexicana, Marcela de Jesús Natalia, de cinquenta anos. A comunicadora sofreu um atentado na cidade de Ometepec, na região da Costa Chica de Guerrero, no México, após sair do seu programa de rádio na emissora governamental Rádio y Televisión de Guerrero (RTG). Marcela foi levada para o hospital de Acapulco e seu estado é considerado grave. Continue lendo “No México, comunicadora e ativista indígena é vítima de atentado”
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou, na semana passada (30/05), a Portaria nº 2.747/2009 do Ministério da Justiça, que reconhecia e demarcava como terra indígena o aldeamento de Tarumã, localizado na região de Joinville (SC). A 3ª Turma declarou a inexistência da posse tradicional dos índios da etnia Guarani Mbyá, que ficou comprovada com perícia antropológica. Continue lendo “TRF4 anula demarcações de terras indígenas no norte de Santa Catarina”
Por Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà
Informamos com profundo pesar e tristeza a todos os parentes (lideranças) indígenas de outros povos do Estado do Tocantins e do Brasil, bem como aos aliados da causa indígena e parceiros ambientalistas e indigenistas, o falecimento de Maria Ireti Almeida Apinagé, ocorrido no último dia 02 de junho de 2017, sexta-feira. O triste fato aconteceu na aldeia Brejinho na Terra Apinajé, onde morava com familiares. As causas ainda não foram totalmente esclarecidas ou determinadas. Continue lendo “Morre a líder e cacique Maria Ireti Almeida Apinajé”