TRF1 mantém desocupação de área grilada “Divino Pai Eterno” para assentamento agrário no Pará

Recurso dos ocupantes contra a decisão que determinava a reintegração de posse foi negado

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao Agravo de Instrumento interposto por fazendeiros do imóvel rural denominado “Complexo Divino Pai Eterno” situado no Município de São Félix do Xingu (PA), contra decisão do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Redenção/PA, que havia determinado a reintegração na posse do imóvel ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Continue lendo “TRF1 mantém desocupação de área grilada “Divino Pai Eterno” para assentamento agrário no Pará”

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MP recomenda suspensão das atividades de mineradora no Pará

MPF e MPPA recomendam que Semas suspenda atuação da Imerys em Barcarena até comprovação de que não hverá riscos de novos vazamentos

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) enviaram à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) notificação em que é recomendada a suspensão das atividades da mineradora Imerys, em Barcarena, nordeste paraense. Continue lendo “MP recomenda suspensão das atividades de mineradora no Pará”

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Situação dos povos indígenas no Brasil: disponível íntegra da audiência pública que debateu recomendações da ONU

Confira também depoimentos de indígenas que participaram do debate

Procuradoria da República no PA

Está disponível a íntegra da audiência pública “Situação dos povos indígenas no Brasil: recomendações da ONU”. Durante cerca de nove horas, mais de 400 indígenas de várias regiões do Brasil, entidades e instituições se reuniram no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, para debater e encontrar formas de cumprir as recomendações da relatora especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU, Victoria Tauli-Corpuz. Continue lendo “Situação dos povos indígenas no Brasil: disponível íntegra da audiência pública que debateu recomendações da ONU”

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Comissão da Câmara aprova mudança de Código Florestal para autorizar pastagens em áreas de reserva legal

Na Agência Câmara

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (23) projeto de lei da deputada Tereza Cristina (PSB-MS) que autoriza a pastagem de animais em áreas de reserva legal mediante aprovação de plano de manejo sustentável. Continue lendo “Comissão da Câmara aprova mudança de Código Florestal para autorizar pastagens em áreas de reserva legal”

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A privatização do espaço público e a comunicação, por Elaine Tavares

“O que temos na atualidade são empresas travestidas de estado, cujo objetivo é facilitar para a burguesia a gestão da expansão cada vez maior do capital”

No Palavras Insurgentes

O Rio Grande do Sul é o estado que tem hoje, proporcionalmente, a maior dívida pública do país. Ela supera em mais de duas vezes a receita. Passa dos 50 bilhões enquanto a arrecadação chega a pouco mais de 20 bilhões. A dívida com a União ultrapassa os 40 bilhões, 98% fruto de um refinanciamento de títulos mobiliários feito em 1998, no governo de Antônio Britto (PMDB). Outros passivos da dívida são déficits previdenciários, precatórios e empréstimos internacionais (perto de quatro bilhões). Outra pequena parte é composta de empréstimos internacionais. Continue lendo “A privatização do espaço público e a comunicação, por Elaine Tavares”

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Fidel, por Eduardo Galeano

“E seus inimigos não dizem que apesar de todos os pesares, das agressões de fora e das arbitrariedades de dentro, essa ilha sofrida mas obstinadamente alegre gerou a sociedade latino-americana menos injusta”

Tradução de Eric Nepomuceno, no Outras Palavras

Seus inimigos dizem que foi rei sem coroa e que confundia a unidade com a unanimidade.
E nisso seus inimigos têm razão. Continue lendo “Fidel, por Eduardo Galeano”

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O projeto ‘Vídeo nas Aldeias’ está ameaçado

Por Juliana Domingos de Lima, no Nexo

No dia 18 de novembro de 2016, a atriz pernambucana Rita Carelli compartilhou em seu perfil no Facebook a notícia de que a sede da ONG Vídeo nas Aldeias, localizada em Olinda, estava fechando as portas por falta de recursos.

O Vídeo nas Aldeias é uma iniciativa pioneira no país na área de produção e formação audiovisual indígena, fundada em 1987, pelo antropólogo e cineasta Vincent Carelli, pai de Rita Carelli. Continue lendo “O projeto ‘Vídeo nas Aldeias’ está ameaçado”

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Parlamento Europeu apela às autoridades brasileiras pela proteção e demarcação das terras Guarani e Kaiowá

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi  

O Parlamento Europeu aprovou uma Resolução Urgente onde “condena” e “deplora” a violência e as violações de direitos humanos sofridas pelo povo Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Em apelo dirigido às autoridades brasileiras, os eurodeputados pedem medidas imediatas para a proteção, segurança e demarcação das terras dos povos indígenas. Continue lendo “Parlamento Europeu apela às autoridades brasileiras pela proteção e demarcação das terras Guarani e Kaiowá”

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Tão grande quanto Chê, Zapata é tema de HQ sobre movimentos de resistência popular

Próximo sonho do roteirista Daniel Esteves é escrever uma HQ sobre Carlos Marighella

por Juca Guimaraes, Ponte Jornalismo

Por Justiça, Terra e Liberdade, o revolucionário Emiliano criou uma dos movimentos sociais de resistência mais importantes da América Latina. Símbolo mundial da luta por reforma agrária, Zapata é autor de frases célebres como “Se não houver justiça para o povo, não haverá paz para o governo”, “A terra é para quem nela trabalha” e “Melhor morrer de pé do que viver toda uma vida ajoelhado”. Continue lendo “Tão grande quanto Chê, Zapata é tema de HQ sobre movimentos de resistência popular”

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‘É preocupante juízes fazendo política abertamente’, diz secretário-geral da Unasul

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Juízes que se tornam “estrelas midiáticas” e que estão fazendo “política sem responsabilidade” colocam em risco a democracia. A avaliação é do ex-presidente da Colômbia e atual secretário-geral da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), Ernesto Samper. Segundo ele, trata-se de um fenômeno crescente na América do Sul, “que afeta a continuidade democrática e ao qual todos devem estar alertas”. Continue lendo “‘É preocupante juízes fazendo política abertamente’, diz secretário-geral da Unasul”

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