Para juristas, condução coercitiva de jornalista para que revele fontes fere a Constituição

No Justificando

Eduardo Guimarães, responsável pelo Blog da Cidadania, um site que dentre outras pautas é crítico à operação Lava Jato, foi conduzido coercitivamente por policiais para prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal na Zona Oeste de São Paulo. Informações preliminares dão conta que a condução foi uma ordem do Juiz Federal da 13ª Vara de Curitiba Sérgio Moro para que Guimarães revelasse sua fonte no andamento da Operação. Continue lendo “Para juristas, condução coercitiva de jornalista para que revele fontes fere a Constituição”

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Guardiões de sementes crioulas realizam encontro no sertão sergipano

Evento contou com o apoio direto do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Rede Sergipana de Agroecologia

Por Daniela Bento e Thais Moura*, Expressão Sergipana, no Brasil de Fato

Plantar, colher, guardar e distribuir não só sementes, mas também conhecimentos. Essa é a missão dos Guardiões das sementes crioulas. Nessa perspectiva, aconteceu, entre os dias 16 e 17 de março, na Unidade de Produção Camponesa do MPA, localizada no município de Canindé do São Francisco, o Encontro estadual dos guardiões(ãs) das sementes da liberdade e encontro territorial do programa de manejo da agrobiodiversidade de sementes do semiárido. Com o tema “Semeando a Rede Sementes da Liberdade”, o evento envolveu entidades da sociedade civil, redes e movimentos, além de entidades de pesquisas que vem discutindo o tema das sementes crioulas no estado. Continue lendo “Guardiões de sementes crioulas realizam encontro no sertão sergipano”

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Moro determina coercitiva e apreende laptop de blogueiro para descobrir fontes

Por Pedro Canário, no Conjur

Como o Judiciário não pode obrigar jornalistas a revelar suas fontes, o juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou a condução coercitiva do blogueiro Eduardo Guimarães para que ele diga, em depoimento à Polícia Federal, quem passa informações ao seu blog.

Para garantir, Moro também determinou “a apreensão de quaisquer documentos, mídias, HDs, laptops, pen drives, arquivos eletrônicos de qualquer espécie, arquivos eletrônicos pertencentes aos sistemas e endereços eletrônicos utilizados pelos investigados [sic], agendas manuscritas ou eletrônicas, aparelhos celulares, bem como outras provas encontradas  relacionadas aos crimes de violação de sigilo funcional e obstrução à investigação policial”. Continue lendo “Moro determina coercitiva e apreende laptop de blogueiro para descobrir fontes”

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Abobrinhas: a Reforma Política

Por Rui Cezar dos Santos

No “país do futebol” temos uma produção perene de máximas, quase sempre de origem popular como as do famoso Neném Prancha, fanático torcedor do Botafogo. Algumas se perdem no desgaste do uso, clichês ocos, mas as circunstâncias às vezes produzem o milagre da ressurreição. Vamos empregar duas. A primeira é a célebre, “em time que está ganhando não se mexe”. A segunda é o chamado “gol espírita”, tipo a folha-seca do Didi na “heroica” vitória por um a zero contra o Peru, que classificou o Brasil para a copa de 1958. Didi cobrou uma falta e a trajetória da bola foi caprichosa, caindo abruptamente e traindo o golpe de vista do guarda-metas. Um gol que acontece e ninguém sabe como, talvez por mágica, talvez por uma intervenção mediúnica, ou divina (mas não tem nada a ver com “la mano de Dios” de Maradona). Continue lendo “Abobrinhas: a Reforma Política”

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Carta da Direção da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil-IECLB às Autoridades responsáveis pela Nação Brasileira

Disse ainda o Senhor: Certamente vi a aflição do meu povo (…)
e ouvi o seu clamor por causa dos seus exatores. Conheço-lhes o sofrimento (Êxodo 3.7).

Movida pelo Evangelho de Jesus Cristo, sabendo-se incumbida da tarefa profética, zelando pelo respeito à justiça em favor da paz, a Presidência da IECLB, juntamente com Pastoras e Pastores Sinodais, recorda o que tem sido expresso em cartas pastorais no ano que passou, e admoesta as autoridades. Continue lendo “Carta da Direção da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil-IECLB às Autoridades responsáveis pela Nação Brasileira”

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Abaixo assinado pelo fortalecimento do Licenciamento Ambiental e do debate construído pela CGPEG

 Contra a desestruturação do licenciamento ambiental: pela defesa da gestão ambiental pública

Nós, abaixo assinados, somos solidários à Associação dos Servidores Federais da Área Ambiental no Estado do Rio de Janeiro – ASIBAMA/RJ em suas denúncias frente ao processo de desestruturação pelo qual o licenciamento ambiental vem passando conforme os dados a seguir relacionados.

Vivenciamos uma crise ambiental planetária, sem precedentes históricos. Entre 1970 e 2000, 35% da biodiversidade foram extintas e, atualmente, um terço da população mundial vive em situação de miséria. Desde 1980, a demanda para atender os confortos materiais de 20% da população total, exigiu uma superexploração dos recursos naturais em 25% acima da capacidade de resiliência do planeta. Em 2006, a classe dominante mundial concentrava em 946 pessoas uma riqueza de 3,5 trilhões de dólares, equivalente a riqueza de 50% da população total. Continue lendo “Abaixo assinado pelo fortalecimento do Licenciamento Ambiental e do debate construído pela CGPEG”

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Famílias remanescentes de quilombo ocupam área em São Roque

Grupo afirma que intenção é pressionar o Incra sobre terreno. Órgão ainda não se manifestou sobre o assunto

Por G1 Sorocaba e Jundiaí

Cerca de 25 famílias remanescentes do Quilombo do Carmo de São Roque (SP) ocupam na manhã desta segunda-feira (20) uma área do bairro do Carmo.

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No AP, quilombolas do Curiaú reclamam de falta de água há 8 dias

Falha no sistema de fornecimento de água tratada começou dia 12 de março. Caesa informou que vai providenciar manutenção detalhada do sistema

Fabiana Figueiredo – Do G1 AP

Moradores do quilombo do Curiaú, às margens da rodovia AP-070, a 8 quilômetros de Macapá, reclamam que estão há 8 dias sem o fornecimento de água tratada pela Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). A falha no sistema teria começado no dia 12 de março e permanece nesta segunda-feira (20). Continue lendo “No AP, quilombolas do Curiaú reclamam de falta de água há 8 dias”

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Adotar o princípio de precaução é determinante para preservar o Pantanal. Entrevista especial com Pierre Girard

Patricia Fachin – IHU On-Line

Apesar de o cultivo de soja não ter se expandido pelo Pantanal no mesmo ritmo em que esse tipo de cultura se desenvolveu em outros ecossistemas, nos dois biomas que contornam as áreas alagadas do Pantanal, o Cerrado e a Amazônia, crescem os cultivos de soja e o uso de fertilizantes, diz o geólogo Pierre Girard à IHU On-Line. Segundo ele, embora a plantação de soja não seja “um sucesso” nas áreas alagadas por conta da dinâmica ecológica da região, ainda assim há interesse pelo plantio dessa cultura em virtude da “terra plana” e da “rentabilidade da soja ser bastante grande”. Continue lendo “Adotar o princípio de precaução é determinante para preservar o Pantanal. Entrevista especial com Pierre Girard”

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