Operação Deriva: Fiscalização conjunta interdita empresas de aviação agrícola em MS

Aeronaves foram lacradas e multa de R$ 250 mil aplicada por irregularidades na pulverização aérea de agrotóxicos

MPF MS

Em Mato Grosso do Sul, nesta terça e quarta-feira, 21 e 22 de março, foi deflagrada a Operação Deriva, uma fiscalização ambiental integrada voltada ao combate de irregularidades na aplicação de agrotóxicos por empresas de aviação agrícola. Hangares localizados em Chapadão do Sul e Costa Rica foram vistoriados, o que resultou em 7 aeronaves apreendidas e quatro empresas autuadas. Continue lendo “Operação Deriva: Fiscalização conjunta interdita empresas de aviação agrícola em MS”

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Câmara pode “terceirizar” risco da atividade econômica, dizem especialistas, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

A aprovação do projeto que amplia a terceirização legal pela Câmara dos Deputados pode ”terceirizar” os riscos da atividade econômica no país, de acordo com especialistas ouvidos por este blog.

O PL 4302/1998, proposto ainda no governo Fernando Henrique, legaliza a contratação de prestadoras de serviços para executarem funções para as quais as empresas foram constituídas (atividades-fim) e não apenas serviços secundários, como é hoje. Já aprovado pelo Senado Federal, ele está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Continue lendo “Câmara pode “terceirizar” risco da atividade econômica, dizem especialistas, por Leonardo Sakamoto”

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Ministro do STF decide pela suspensão de lei alagoana baseada no Escola sem Partido

Luís Roberto Barroso considerou que a norma é ‘tão vaga e genérica que pode se prestar à finalidade inversa: a imposição ideológica e a perseguição dos que dela divergem’

por Rodrigo Gomes, da RBA

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem pela inconstitucionalidade da Lei 7.800/2016, do estado de Alagoas, baseada no projeto Escola sem Partido – que se propõe a combater uma suposta doutrinação ideológica marxista nas escolas. Para o ministro, a norma não tem condições de promover uma educação sem doutrinação. “É tão vaga e genérica que pode se prestar à finalidade inversa: a imposição ideológica e a perseguição dos que dela divergem. Portanto, a lei impugnada limita direitos e valores protegidos constitucionalmente sem necessariamente promover outros direitos de igual hierarquia”, argumentou Barroso. Continue lendo “Ministro do STF decide pela suspensão de lei alagoana baseada no Escola sem Partido”

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Famílias no Distrito Federal sofrem violento despejo

Terra já foi declarada para uso pela reforma agrária pela Terracap. Policia Militar fez uso de balas de borracha e deteve três militantes

Da Página do MST 

Na tarde desta terça-feira (21), cerca de 60 famílias do Acampamento Zumbi dos Palmares, localizado no Gama-DF, sofreram duplo violento despejo. A Polícia Militar do Distrito Federal fez uso de balas de borracha e deteve quatro integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Continue lendo “Famílias no Distrito Federal sofrem violento despejo”

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A guerra da água na Bolívia e a luta dos atingidos no Guapiaçu

No MAB

Na tarde de segunda-feira (20), os atingidos pela barragem do Guapiaçu receberam a visita de Oscar Oliveira, liderança da guerra da água, na Bolívia.

O encontro aconteceu na comunidade de Serra Queimada, em Cachoeiras de Macacu/RJ, em virtude do Dia Mundia da Água, celebrado no dia 22 de março, e foi uma entre as várias atividades que acontece no estado com a presença do lutador boliviano, cuja vinda para o Brasil foi articulada pelo vereador da cidade do Rio de Janeiro, Renato Cinco. Continue lendo “A guerra da água na Bolívia e a luta dos atingidos no Guapiaçu”

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Julgamento de acusados do assassinato de Nicinha ocorre nesta quinta-feira

Dois dos acusados pela morte da pescadora e atingida pela hidrelétrica de Jirau, Nilce de Souza Magalhães, serão julgados pelo Tribunal do Júri em Porto Velho (RO)

No MAB

Nessa semana, na quinta-feira (23), será realizada audiência do Tribunal do Júri de dois dos acusados de participação no assassinato de Nilce de Souza Magalhães, a Nicinha, pescadora e atingida pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Jirau na comunidade de Abunã. Os réus Edione Pessoa da Silva e Leonardo Batista da Silva são acusados, respectivamente, dos crimes de homicídio e ocultação de cadáver e serão julgados às 8 horas no Fórum Criminal Fouad Darwich Zacharias, localizado na Avenida Rogério Weber, nº 1928, em Porto Velho (RO). Continue lendo “Julgamento de acusados do assassinato de Nicinha ocorre nesta quinta-feira”

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Lei impede punições diferentes a estupro de vulnerável?

Checamos afirmação de ministro do STJ sobre a impossibilidade de serem aplicadas penas distintas de acordo com a gravidade do caso

por Anna Beatriz Anjos, da Agência Pública

“Um vizinho passa as mãos nos seios da menina. Essa pena é a mesma da que ele seria punido se realmente tivesse mantido relações sexuais com ela. A lei não faz essa distinção.” – Rogério Schietti, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no dia 3 de março. Continue lendo “Lei impede punições diferentes a estupro de vulnerável?”

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À margem do milagre do São Francisco

Idealizada há um século, transposição enfim é inaugurada, ao custo de R$ 9 bilhões. Mas, por enquanto, muitas comunidades do semiárido do Nordeste só veem a água passar, enquanto outras ainda esperam que ela chegue.

Por Nádia Pontes, na Deutsche Welle

A menos de um quilômetro do canal que traz as águas do rio São Francisco para a Paraíba, muitas torneiras estão secas. No bairro onde Gabriel mora, na cidade de Monteiro, por onde a obra da transposição entra no estado, a vizinhança paga a conta enviada pela companhia de saneamento, mas água só tem quem contrata o caminhão-pipa. Continue lendo “À margem do milagre do São Francisco”

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MPF/MS: Prefeitura recebe R$ 3,9 milhões para educação e deixa indígenas sem escola

Ação do MPF contra o município de Porto Murtinho pede estrutura mínima para alunos de aldeia. Crianças de 3 a 14 anos estudam todas juntas em sala do posto de saúde local.

MPF/MS

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ajuizou uma ação contra a União, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Prefeitura de Porto Murtinho para garantir a construção de uma escola na Aldeia Campina, comunidade localizada na Terra Indígena Kadiwéu. O objetivo da ação é promover, em caráter de urgência, uma estrutura mínima para a educação das crianças da aldeia: uma sala de aula, uma dispensa para os alimentos e dois banheiros, além da contratação de um professor e uma merendeira. Continue lendo “MPF/MS: Prefeitura recebe R$ 3,9 milhões para educação e deixa indígenas sem escola”

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Mercado Público de Porto Alegre deve ser privatizado? Entrevista especial com Milton Cruz

Vitor Necchi – IHU On-Line

A 58ª Semana de Porto Alegre, que antecede a comemoração dos 245 anos da capital gaúcha, a ser festejado no próximo domingo, 26-03-2017, coloca em evidência discussões sobre a vida na cidade e o uso e a gestão dos espaços públicos tradicionais, que estão enraizados na cultura local. Continue lendo “Mercado Público de Porto Alegre deve ser privatizado? Entrevista especial com Milton Cruz”

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