Brasil teve 57 PLs pró-LGBTQIA+ no primeiro semestre de 2025

Propostas favoráveis superam projetos anti-LGBT+ nas Casas Legislativas brasileiras, aponta levantamento inédito

Por Camilla Figueiredo/Agência Diadorim, na Agência Pública

Entre 1º de janeiro e 25 de junho de 2025, o Brasil registrou 57 projetos de lei com teor pró-LGBTQIA+ nas esferas estaduais e federais — número que supera em mais de 30% as propostas contrárias aos direitos dessa população, que somaram 43 no mesmo período. Os dados inéditos são da Observatória, ferramenta de monitoramento legislativo da Agência Diadorim. Continue lendo “Brasil teve 57 PLs pró-LGBTQIA+ no primeiro semestre de 2025”

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Governo é atropelado pelo Congresso na discussão sobre IOF. Por Ricardo Queiroz

Congresso quis marcar território na discussão sobre IOF, mostrando que pacto de coalizão para a governabilidade não existe mais, a não ser como espectro

No Opera Mundi

O governo tentou aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foi atropelado. Não por erro técnico, nem por cálculo precipitado ou por ingenuidade. Foi atropelado porque o Congresso quis novamente marcar território – o território do orçamento, da chantagem, da campanha permanente. A cena revela mais do que uma derrota. Expõe um governo que age como se ainda houvesse pacto de coalizão, mas o que há, de fato, é outra coisa: um campo ocupado por interesses que não se submetem mais à mediação política clássica. Continue lendo “Governo é atropelado pelo Congresso na discussão sobre IOF. Por Ricardo Queiroz”

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Como prevenir uma nova geração fumante e proteger crianças e adolescentes dos vapes

Especialistas e jovens ativistas apontam caminhos para acabar com epidemia de vapes e cigarros no mundo

Por Laura Scofield | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Não é brigando com seu filho, irmão, sobrinho ou amigo, mas por meio de políticas públicas baseadas em evidências científicas que a epidemia de cigarros eletrônicos será controlada. Políticas essas que só serão implementadas globalmente se houver ação das autoridades e pressão pública. Isso é o que defendem especialistas e jovens ativistas ouvidos pela Agência Pública durante a Conferência Mundial sobre Controle do Tabaco, em Dublin, na Irlanda. Continue lendo “Como prevenir uma nova geração fumante e proteger crianças e adolescentes dos vapes”

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Como se formam os golpistas? Por Eugênio Bucci

Fora o acerto da lei, o que vemos hoje na corte não é bom. Algo na voz dos réus, na sua maneira de olhar ou de desviar o olhar, deixa ver que, para eles, o golpismo é um ato de bravura

Em A Terra é Redonda

1.

Pela primeira vez na história do Brasil, militares de alta patente, acompanhados de um ex-presidente da República, tomam assento no banco dos réus. Eles são acusados de organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, entre outros crimes. A notícia é tão inusitada que parece boa, mas, na verdade, é apenas um começo. Continue lendo “Como se formam os golpistas? Por Eugênio Bucci”

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Documentário ‘Desova’, sobre desaparecimentos forçados no Brasil, será exibido em evento do MPF na sede da OAB-RJ

Produzido pela Quiprocó Filmes e dirigido por Laís Dantas, o filme retrata as marcas deixadas na vida de mães que perderam seus filhos de forma violenta e impune; evento é na segunda-feira (30)

Por Tiago Freitas, em Filme com Batatas

O documentário Desova, dirigido por Laís Dantas e produzido pela Quiprocó Filmes, será exibido no evento “Por uma agenda contra desaparecimentos forçados”, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) no próximo dia 30 de junho, segunda, às 14h, na sede da OAB/RJ, no Rio de Janeiro. A atividade marca um esforço conjunto para fortalecer o enfrentamento  dos desaparecimentos forçados no país e impulsionar políticas públicas de memória, verdade, justiça e não repetição. Continue lendo “Documentário ‘Desova’, sobre desaparecimentos forçados no Brasil, será exibido em evento do MPF na sede da OAB-RJ”

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Resgates em trilhas na Chapada Diamantina revelam riscos a turistas e guias

Segundo denúncia, para aumentar lucro, empresas estariam escalando poucos guias para grupos grandes

Por Gabriel Daros | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Setembro de 2024: um turista da França é resgatado de helicóptero após ser encontrado com traumatismo craniano. Dezembro do mesmo ano: outro turista resgatado por helicóptero, desta vez, com suspeita de fratura na bacia. Janeiro, março e maio de 2025: mais três turistas resgatados, dois deles também com suspeitas de fraturas. Esse histórico de acidentes recentes aconteceu aqui no Brasil, no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia. Segundo a Agência Pública apurou, agências de turismo estariam submetendo guias e turistas a situações de risco em trilhas de aventura. Jornadas extenuantes e poucos guias estariam relacionados a essa série de acidentes graves. Continue lendo “Resgates em trilhas na Chapada Diamantina revelam riscos a turistas e guias”

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São João das Bets: empresas de apostas avançam na festa junina de Campina Grande

Bet 7k se tornou uma das principais patrocinadoras do evento que recebe mais de 3,5 milhões de pessoas

Por Victoria Freitas | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Na 42ª edição do Maior São João do Mundo, em Campina Grande, Paraíba, uma marca disputa atenção com o forró e as bandeirolas coloridas. A Bet 7K, plataforma de apostas e cassino online, tornou-se um dos nomes mais visíveis do evento. Neste ano, ela é uma das três principais patrocinadoras da festa junina. Continue lendo “São João das Bets: empresas de apostas avançam na festa junina de Campina Grande”

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TRF1 mantém nulidade de títulos de propriedades que se sobrepõem à Terra Indígena Apyterewa no Pará

Em processo que contou com a atuação do MPF, a Justiça Federal havia anulado registros imobiliários privados no território demarcado

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

A atuação do Ministério Público Federal (MPF) resultou em mais um importante avanço na proteção dos direitos indígenas: a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que declarou a nulidade de títulos dominiais e determinou o cancelamento de matrículas de imóveis incidentes sobre a Terra Indígena Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu, no Pará. O acórdão do Tribunal, publicado nesta terça-feira (24), atende a pedido da União em ação civil pública proposta para garantir o respeito à demarcação do território indígena e impedir a manutenção de registros particulares na área. Continue lendo “TRF1 mantém nulidade de títulos de propriedades que se sobrepõem à Terra Indígena Apyterewa no Pará”

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MPF propõe à União acordo para reparar povo Kayapó por garimpo no PA durante a ditadura

Proposta prevê ações de justiça restaurativa, resgate da memória social e garantias de não repetição dos danos

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU), na última terça-feira (24), proposta de conciliação extrajudicial voltada à reparação dos impactos históricos provocados pela política estatal de indução à atividade garimpeira na Terra Indígena Kayapó, no Pará, realizada durante o período da ditadura militar. Continue lendo “MPF propõe à União acordo para reparar povo Kayapó por garimpo no PA durante a ditadura”

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TRF1 mantém condenação da Funai por demora em demarcação de terra indígena na Bahia

O acórdão também determinou o pagamento de R$ 500 mil aos indígenas por danos morais

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

A Justiça Federal manteve a condenação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pela demora na demarcação da Terra Indígena Comexatibá, no sul da Bahia. A decisão, da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), confirmou a inclusão da União no processo, como parte responsável e determinou a conclusão das contestações administrativas pendentes em até 12 meses. A Funai também foi condenada ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos. Continue lendo “TRF1 mantém condenação da Funai por demora em demarcação de terra indígena na Bahia”

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