Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Federal e Advocacia-Geral da União recomendam a suspensão do leilão que coloca em risco mais de 400 famílias caiçaras moradoras de territórios ancestrais

No Observatório de Territórios Saudáveis e Sustentáveis da Bocaina (OTSS)

Em maio, alguns moradores de comunidades tradicionais de Paraty foram surpreendidos, via redes sociais, com links do leilão de 32 lotes sobrepostos a territórios tradicionais caiçaras. O Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), então, iniciou a atuação direta em defesa das comunidades afetadas: enviou ofícios ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), pediu apoio à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) e ao Ministério Público Federal (MPF), que se manifestaram em conjunto no processo judicial que deu origem aos leilões. E recomendam a suspensão das imissões de posse. Depois, a União também se manifestou, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), com parecer alinhado, já que muitas áreas leiloadas estão em terrenos públicos. Continue lendo “Leilão de terras em Paraty (RJ) ameaça comunidades tradicionais”