A agenda ambiental ganhou força durante o governo Bolsonaro e passou a ser um dos elementos de diferenciação política entre os presidenciáveis em 2022. Nesse sentido, as peças publicitárias de Lula durante a campanha prometiam uma gestão alinhada às mais atuais preocupações ambientais e climáticas como contraponto ao negacionismo bolsonarista. Um trailer lindo que prometia ser sucesso de bilheteria. Continue lendo “A sustentabilidade cenográfica de Lula 3. Por Bruno Araújo”
Os Povos Originários, que denunciaram a ilegitimidade do processo desde o início, não tiveram participação efetiva
Após meses de debate, a câmara de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou um acordo para uma proposta de alteração da Lei do Marco Temporal (14.701/23). A minuta mantém o argumento jurídico que condiciona o direito à demarcação de terras indígenas à comprovação de que os Povos Originários já ocupavam aquela área específica em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Continue lendo “Conciliação no STF mantém marco temporal para demarcação de Terras Indígenas”
Congresso corrupto cresce diante de governo apático
A derrota de ontem confirmou, de maneira cabal, o que já sabíamos. O eixo do poder mudou no Brasil. A presidência da República está enfraquecida e mergulhamos em um parlamentarismo sui generis, em que o Congresso manda, mas não assume responsabilidades. É o pior dos mundos. Continue lendo “Estamos no buraco. Por Luis Felipe Miguel”
Organizações de Rondônia criticam decreto que regulamenta a Lei 14.757/2023, alegando que ele anistia grileiros e ameaça quase 16 mil famílias rurais. A medida é vista como estímulo à violência fundiária e à legalização de ocupações ilegais. Continue lendo “Movimentos sociais denunciam decreto de Lula como “anistia à grilagem” e alertam para violência no campo”
Fortalecer a economia da agricultura familiar implica também a ampliação do espaço agrário ocupado por ela; confira artigo
Por Paulo Petersen, do Mídia Ninja, em MST
Em um período histórico marcado pelo industrialismo e pelos protocolos burocratizados de organização dos processos produtivos, não resta dúvida quanto à importância da celebração da Década da Agricultura Familiar, estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no período de 2019 a 2028. Ao jogar luzes sobre esta que corresponde à mais numerosa categoria profissional do planeta, a iniciativa da ONU contribui para posicionar a agricultura familiar como ator relevante na agenda política internacional. Chama a atenção, em particular, para qualidades intrínsecas ao seu modo de produção e a seu modo de vida que devem ser valorizadas e desenvolvidas como condição incontornável para o equacionamento de críticos dilemas que confrontam as sociedades contemporâneas ao cenário de colapso socioecológico. Continue lendo “O lugar da agricultura familiar nas negociações sobre o clima”
Uso do fogo no manejo da pecuária está ligado à grilagem e à expansão da fronteira agropecuária
Por Rodrigo Chagas, no Brasil de Fato
Três dos cinco municípios que mais queimaram no Brasil nos últimos 40 anos – São Félix do Xingu (PA), Corumbá (MS) e Porto Velho (RO) – estão também entre os cinco maiores rebanhos bovinos do país. A constatação é resultado de um cruzamento feito pelo Brasil de Fato entre o Relatório Anual do Fogo, do MapBiomas, e o BEEF Report, publicação da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec). Continue lendo “Municípios campeões em queimadas concentram maiores rebanhos de gado do Brasil”
Estado de exceção está operativo na Palestina ocupada, onde o genocídio conduzido por Netanyahu, com apoio norte-americano e europeu, é transmitido ao vivo. Retomando Deleuze, a filosofia precisa combater a baixeza de seu tempo e, como diria Nietzsche, intervir nele
Por: Márcia Junges, em IHU
Em 1948, o êxodo de pelo menos 711 mil árabes palestinos em função da Guerra Árabe-Israelense, que está nas origens do surgimento do Estado de Israel, ocasionou o evento histórico que se convencionou chamar de Nakba, palavra que significa catástrofe ou desastre. Na análise do filósofo húngaro radicado há décadas no Brasil, Peter Pál Pelbart, o que ocorre agora com o genocídio conduzido por Netanyahu em Gaza reedita, de modo ainda mais brutal, esse episódio no Oriente Médio. Esta “é uma segunda Nakba. Num certo sentido, pior do que a anterior”. Continue lendo “Israel como laboratório da escalada fascista e a segunda Nakba em Gaza. Entrevista especial com Peter Pál Pelbart”
Dossiê do De Olho nos Ruralistas, “Agrogolpistas” consolida listas de fazendeiros e sócios de empresas indiciadas por bloqueio de rodovias, acampamentos e o 8 de janeiro; impunes, sojicultores de MT, GO e BA têm contratos com BTG Pactual e Syngenta
Por Alceu Luís Castilho e Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas
Quem é o “pessoal do agro”? Quais os nomes dos empresários do agronegócio que financiaram a intentona golpista liderada por Jair Bolsonaro? Continue lendo “Estudo identifica 142 empresários do agronegócio envolvidos em tentativa de golpe”
A emissão da licença afronta normas jurídicas e jurisprudência e configura risco ao resultado do processo judicial, alerta MPF
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a suspensão imediata da licença para obras de explosão de rochas – o chamado derrocamento – no Rio Tocantins, na área conhecida como Pedral do Lourenção, no Pará. Segundo o MPF, a emissão da licença representa o risco de agravamento e consolidação de uma série de ilegalidades e falhas no processo de licenciamento ambiental da hidrovia Araguaia-Tocantins. Continue lendo “MPF pede suspensão imediata da licença para obras de explosão de rochas na hidrovia Araguaia-Tocantins, no PA”
Sem garantir consulta prévia, livre e informada adequada, o mercado de carbono do Pará viola direitos e coloca povos e comunidades tradicionais em risco
Selma Corrêa e Alexandre Arapiun, Le Monde Diplomatique Brasil
Os mercados de carbono têm sido amplamente promovidos em fóruns internacionais — como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), o Protocolo de Quioto e as Conferências das Partes (COP), incluindo a COP29 — como uma das principais estratégias propostas para enfrentar a crise climática global. Em teoria, a lógica é simples e sedutora: quem polui, paga; quem protege, recebe. Na prática, sobretudo na Amazônia, essa fórmula esconde riscos profundos de injustiça, opacidade e violações de direitos, sobretudo de povos e comunidades tradicionais – riscos que o Brasil já começa a experimentar com intensidade. Continue lendo ““Mercado do clima” ameaça silenciar povos e comunidades tradicionais”