CPT: 50 anos de Presença, Resistência e Profecia ao lado dos pobres da terra

Neste 22 de junho, Comissão Pastoral da Terra celebra cinco décadas de missão profética em defesa dos povos do campo, das águas e das florestas

Por Comunicação CPT Nacional

Há 50 anos, no Centro Pastoral Dom Fernando, em Goiânia (GO), bispos e prelados da Amazônia discutiam uma resposta da Igreja diante dos clamores dos povos da terra. O ano era 1975, o período mais repressivo da ditadura militar,  marcado pela repressão aos movimentos do campo, pelas denúncias de trabalho escravo na expansão agrícola e pela expulsão dos posseiros das terras devido à forte concentração do latifúndio. Aquele encontro teve um resultado diferente, e dentre os encaminhamentos foi aprovada a criação de uma Comissão de Terras, em seguida renomeada para Comissão Pastoral da Terra. Continue lendo “CPT: 50 anos de Presença, Resistência e Profecia ao lado dos pobres da terra”

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TV Justiça exibe série documental sobre Luiz Gama, jurista negro patrono da abolição

STF

Na semana que marca os 195 anos de nascimento de Luiz Gama, em 21 de junho de 1830, em Salvador (BA), a TV Justiça começou a exibir uma série de cinco episódios sobre sua biografia. Os programas apresentam a trajetória do ex-escravo baiano, alfabetizado aos 17 anos, que estudou direito de forma autodidata e, como advogado, libertou mais de 500 pessoas escravizadas. Gama era abolicionista, jurista, jornalista e escritor. Continue lendo “TV Justiça exibe série documental sobre Luiz Gama, jurista negro patrono da abolição”

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A agroecologia também é ancestral

A produção destaca como a agroecologia transcende a simples produção agrícola, explicando por que o termo foi adotado pelos povos indígenas ao integrar saberes ancestrais, que fortalecem a defesa dos territórios e o equilíbrio climático.

Portal Catarinas

Estreia nesta quarta-feira, 18, o terceiro episódio da quinta temporada do podcast Narrando Utopias, uma produção original do Portal Catarinas. O conteúdo aborda a sabedoria ancestral e a resistência atual dos povos indígenas na proteção dos territórios e da vida em tempos de mudanças climáticas. Continue lendo “A agroecologia também é ancestral”

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Foirn sedia reunião interinstitucional para debater implantação do campus da UFAM em São Gabriel da Cachoeira

Foirn

São Gabriel da Cachoeira (AM), 18 de junho de 2025 – Na sede II da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), nesta terça-feira (18), de uma importante reunião interinstitucional sobre a implantação do campus da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) em São Gabriel da Cachoeira.

A reunião foi conduzida pelo Diretor-Presidente da FOIRN, Dário Casimiro, com a presença de representantes da UFAM, IFAM, SEDUC, SEMEDI, APIARN, COPIARN e DEEI/FOIRN. O encontro foi motivado por convite da assessoria da reitoria da UFAM, que busca consolidar o projeto da nova unidade universitária no município, uma demanda histórica da região. Continue lendo “Foirn sedia reunião interinstitucional para debater implantação do campus da UFAM em São Gabriel da Cachoeira”

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MPT e MPF recomendam que Prefeitura de Santarém (PA) reconheça educadores indígenas como professores

Órgãos apontam discriminação em contratações dos profissionais como monitores ou instrutores, com salários mais baixos e menos direitos

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram uma recomendação conjunta para que a Prefeitura Municipal de Santarém (PA) e a Secretaria de Educação do Município de Santarém (Semed) interrompam o que os órgãos consideram uma prática de discriminação étnica e trabalhista contra professores indígenas. Continue lendo “MPT e MPF recomendam que Prefeitura de Santarém (PA) reconheça educadores indígenas como professores”

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MPF realiza visita técnica a região impactada por mineração em Ouro Preto (MG)

Inspeção focou em danos socioambientais e possíveis violações ao patrimônio natural de formações rochosas e cursos d’água da região

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no dia 9 de junho, visita técnica à comunidade do Botafogo, em Ouro Preto (MG), para acompanhar de perto os impactos provocados por atividades minerárias denunciadas por moradores, pesquisadores e entidades ambientais. A visita integra os desdobramentos de uma reunião promovida pelo MPF em maio, que discutiu possíveis irregularidades cometidas pela empresa Patrimônio Mineração, entre elas a supressão de cavidades naturais não declaradas no processo de licenciamento ambiental. Continue lendo “MPF realiza visita técnica a região impactada por mineração em Ouro Preto (MG)”

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MPF recorre para anular licenciamento de usina hidrelétrica que ameaça povos indígenas no MT

Ação aponta falhas nos estudos ambientais e defende que Ibama conduza o processo para garantir proteção às comunidades afetadas

Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a sentença que validou o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Castanheira (UHE ARN-120), conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema/MT). No recurso apresentado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o MPF sustenta que, devido aos impactos ambientais sobre as comunidades indígenas da região, a competência para conduzir o licenciamento é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão ambiental federal. Continue lendo “MPF recorre para anular licenciamento de usina hidrelétrica que ameaça povos indígenas no MT”

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Direito à consulta prévia não pode ser tratado como mera formalidade, destacam membros do MP em evento no Pará

Alerta foi feito em lançamento de nota técnica sobre a efetivação do direito à consulta frente ao mercado de carbono

Ministério Público Federal no Pará

Membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) reforçaram, nesta terça-feira (17), em Belém (PA), que o direito de povos e comunidades tradicionais à Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) não pode ser tratado como uma mera formalidade. De acordo com a legislação, os responsáveis por projetos com potencial de impactar os modos de vida desses povos devem consultá-los desde as etapas iniciais, conforme suas próprias tradições e formas de organização. Continue lendo “Direito à consulta prévia não pode ser tratado como mera formalidade, destacam membros do MP em evento no Pará”

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MPF e parceiros debatem estratégias regionais para o combate ao garimpo ilegal de ouro na Amazônia

Em Brasília, evento reuniu representantes de sete países para definir ações coordenadas

Procuradoria-Geral da República

Promover um diálogo sobre os impactos da mineração de ouro na região amazônica. Com esse objetivo, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta quarta-feira (18), o workshop “Discussão de uma estratégia regional para abordar a mineração de ouro”. Organizado em parceria com a Conservação Estratégia (CSF) e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), o evento reuniu representantes do Peru, Bolívia, Colômbia, Equador, Suriname e Guiana para definição de ações regionais de combate ao garimpo ilegal. O encontro aconteceu na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Continue lendo “MPF e parceiros debatem estratégias regionais para o combate ao garimpo ilegal de ouro na Amazônia”

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MPF cobra celeridade na titulação de terras quilombolas em Angra dos Reis (RJ)

Parecer relata ao TRF2 omissão injustificada do Incra em procedimento iniciado em 2006

Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES)

Em processo judicial contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União, o Ministério Público Federal (MPF) cobrou a condenação dos réus a concluírem a titulação de terras na comunidade quilombola de Santa Rita do Bracuhy, em Angra dos Reis (RJ). O processo de regularização fundiária começou em 2006, e o MPF considera o longo período como inadmissível, pois a lentidão vem impedindo o reconhecimento de direitos dessa população tradicional. Continue lendo “MPF cobra celeridade na titulação de terras quilombolas em Angra dos Reis (RJ)”

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