Sentença da Justiça Federal rejeitou o pedido da Veracel Celulose para anular procedimento de reconhecimento conduzido pelo Incra
Ministério Público Federal em Minas Gerais
A Justiça Federal negou os pedidos da Veracel Celulose S.A. para que fosse anulado o procedimento administrativo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que reconheceu o território tradicionalmente ocupado pelos remanescentes do quilombo Marobá dos Teixeira. A empresa alegou ser proprietária da área, localizada no município de Almenara, no Vale do Jequitinhonha (MG), mas a sentença acatou os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e do Incra sobre a regularidade do procedimento. Continue lendo “MPF e Incra obtêm decisão que reconhece o território quilombola Marobá dos Teixeira, no Vale do Jequitinhonha (MG)”










