Resultados alertam para a necessidade de reformas urgentes para a garantia de Justiça Climática e proteção das florestas
O Brasil é o 2o país que mais mata defensores da terra e do meio ambiente de acordo com o Índice de Democracia Ambiental (IDA) lançado pelo Instituto Centro de Vida (ICV) e pela Transparência Internacional-Brasil nesta 2a feira (16/6). Continue lendo “Levantamento aponta baixa proteção a ambientalistas na Amazônia Legal”
O VIII Encontro Geral do Povo Mura da Resistência reuniu mais de 400 participantes, entre indígenas e apoiadores da causa; mais de 3 mil pessoas acompanham o evento de forma virtual
“O povo Mura está vivo, organizado e seguirá lutando pela vida, pela terra e pela justiça. Demarcação já. Sem negociação. Sem mineração”, afirmaram as lideranças Mura reunidas no VIII Encontro Geral do Povo Mura da Resistência, realizado na comunidade Lago Soares, município de Autazes, nos dias 29 a 30 de maio deste ano. Continue lendo ““Não aceitamos a mineração em nossos territórios, em nenhuma hipótese”, reafirma povo Mura em encontro de resistência”
Com o tema “Povos indígenas e seus territórios: esperança para o Bem Viver” o encontro foi realizado na primeira semana de junho na capital, São Luís (MA)
Em sua 46ª Assembleia, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Maranhão tornaram público uma carta onde reafirma seu compromisso junto a luta dos povos indígenas. “Alimentado pela força do Evangelho e pela espiritualidade, e pelos projetos de vida dos povos indígenas que inspiram a sua caminhada”, reafirmam seu compromisso em defesa da causa indígena, apoiando a luta dos povos pelo esperançar e pelo Bem Viver. Continue lendo “Em sua 46ª Assembleia, Cimi Regional Maranhão reafirma compromisso com a luta dos povos indígenas e o Bem Viver”
Nathállia Gameiro, Fiocruz Brasília
Aos 22 anos, Hemilly Pacheco, moradora do Sol Nascente, em Ceilândia, a cerca de 35 quilômetros da capital federal, carrega na voz a força de quem superou muitas barreiras. “Em que momento da minha vida meus direitos foram respeitados? Eu sinto que foi quando entrei na universidade pública pelas cotas. Ali, eu entendi o meu lugar e comecei a entender o desafio de ser uma mulher preta e LGBTQIAPN+ na faculdade. Hoje estou formada e pronta para novas etapas”, contou. Continue lendo “Programa Jovens Defensores Populares é lançado em Brasília”
Em documento, povos e comunidades alertam que ainda não compõem estrutura formal da Convenção da ONU para Mudanças Climáticas.
Redes e organizações representativas de comunidades tradicionais da América Latina reivindicam que povos e comunidades tradicionais de todo o mundo possam ser representados, em maior diversidade, na Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP) e nos canais formais de participação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). Continue lendo “Direto de Bonn: comunidades tradicionais reivindicam participação permanente na governança climática global”
Em audiência com o MPF e outros órgãos, o governo estadual se comprometeu a retomar política pública essencial para mulheres após atrasos
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
A população carioca conquistou um avanço decisivo na longa trajetória de implementação da Casa da Mulher Brasileira no Rio de Janeiro. Em audiência de conciliação, realizada no último dia 9 de junho, na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio, foi informado que as obras estão previstas para começar em agosto. A informação marca um ponto de virada em um processo que se arrasta há mais de dez anos. Continue lendo “Após conciliação judicial, avançam medidas para o início das obras da Casa da Mulher Brasileira no Rio de Janeiro”
Solução pioneira no Brasil protege direitos tradicionais e preservação ambiental em unidade de conservação de proteção integral
Procuradoria da República no Amazonas
Um acordo judicial histórico foi firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), encerrando a ação civil pública que tratava da presença da Comunidade Quilombola do Tambor no Parque Nacional do Jaú, localizado entre os municípios de Novo Airão e Barcelos, no Amazonas. Este é o primeiro acordo judicial firmado no Brasil a reconhecer e garantir a compatibilização dos direitos de uma comunidade tradicional em uma unidade de conservação de proteção integral com a preservação ambiental. Continue lendo “MPF assina acordo judicial que garante permanência de quilombolas no Parque Nacional do Jaú (AM)”
Justiça Federal determinou o prazo de um ano para o cumprimento da medida, além do pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou a União e o Grupo Energisa a universalizar o acesso à energia elétrica em comunidades rurais do Acre, no prazo de um ano. A decisão também fixou o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, valor a ser destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Continue lendo “A pedido do MPF, União e Energisa são condenadas a garantir energia elétrica em comunidades rurais no Acre”
O montante do dinheiro destinado ao rentismo em apenas um mês equivale à “economia” do corte de gastos das políticas públicas voltadas aos setores mais empobrecidos da população
A racionalidade econômica que está por trás do pagamento elevado de juros da dívida pública “é a continuidade da reprodução da desigualdade social, econômica e regional que o Brasil atravessa há décadas”, adverte o economista Paulo Kliass. Segundo o entrevistado, existem “as medidas de controle de redução do gasto público em áreas que atendem à grande maioria da população por meio das políticas públicas e sociais. Por outro lado, não há nenhum tipo de controle sobre o valor de recursos que vai atender o pagamento de juros”. Um lucro que tem endereço certo: resguardar os altíssimos rendimentos especulativos de quem está no “topo da pirâmide da desigualdade”. Continue lendo “O parasita: serviço da dívida pública drena R$ 75 bilhões dos cofres da União em março de 2025. Entrevista especial com Paulo Kliass”
Ligia Bahia reflete sobre o novo programa Agora Tem Especialistas. Relação com o setor privado é delicada: país precisa recorrer a ele neste momento de urgência, mas há poucos recursos para ampliar a capacidade pública. Investimento nos profissionais é essencial
por Gabriel Brito, em Outra Saúde
Sob holofotes e discursos efusivos de integrantes destacados do governo Lula, o Ministério da Saúde inaugurou o programa Agora Tem Especialistas, certamente o principal esforço na área. O foco é acabar com a fila de espera por cirurgias do SUS. Continue lendo “Haverá especialistas para o SUS?”