Patricia Fachin e Ricardo Machado – IHU On-Line
Se o PL 3.729, que sugere alterações e flexibilizações na legislação de licenciamento ambiental, for aprovado, “vai se instaurar uma guerra fiscal ambiental pela flexibilização do licenciamento entre os estados”, diz Mauricio Guetta à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone. Continue lendo “Nova legislação de licenciamento ambiental vai instaurar uma guerra fiscal. Entrevista especial com Mauricio Guetta”
Texto aprovado cria comitê editorial no lugar do conselho curador, e autoriza presidente da República a demitir o presidente da empresa
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 744/16, que reforma a estrutura administrativa da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A matéria será analisada ainda pelo Senado. Continue lendo “Câmara aprova MP que submete comunicação pública (EBC) a Temer”
O Estado brasileiro foi considerado responsável pela violação ao direito de não ser submetido à escravidão e ao tráfico de pessoas por conta de 85 trabalhadores resgatados da fazenda Brasil Verde, no Pará, no ano 2000. O caso é o primeiro a ser denunciado e decidido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos – órgão jurisdicional da Organização dos Estados Americanos (OEA), responsável por fiscalizar se os países cumprem as obrigações previstas nos tratados continentais nessa área. Continue lendo “Brasil é condenado no âmbito da OEA em caso de trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto”
As organizações e grupos abaixo assinados, em apoio aos povos indígenas do Brasil, manifestam repúdio à minuta de “Proposta de regulamentação da demarcação de terras indígenas” que, somada a outras medidas de retrocessos de direitos constitucionais em diversas áreas sociais, estão sendo impostas pelo atual governo à sociedade brasileira à revelia da lei, de maneira atropelada, autoritária e ilegítima.
Sem qualquer diálogo com o Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI, nem consulta prévia aos povos indígenas, a minuta de decreto, que veio à público pela imprensa no dia 12.12.2016, contraria a legislação vigente e a jurisprudência e impossibilita a resolução dos conflitos atuais, pelos motivos que seguem: Continue lendo “Nota de Repúdio à proposta do governo Temer para retirar direitos dos Povos Indígenas sobre suas terras”
PL./0179.5/2008 segue agora para sanção do Governador
Florianópolis – Santa Cataria pode ser o oitavo estado brasileiro a ficar livre do amianto. O Projeto de Lei PL Nº 00179.5/2008 que proíbe o uso cancerígeno amianto no estado de Santa Catarina, alcançando a industrialização, o transporte e a comercialização, foi aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira (14/12). Continue lendo “Deputados aprovam por unanimidade Projeto que proíbe o amianto em Santa Catarina”
Nos dias 08 a 11 de dezembro de 2016, nós juventude Indígena Tupinambá de Olivença, representado pelas comunidades, Serra do Padeiro, Serra das Trempes, Mamão, Acuipe do Meio, Acuipe de Baixo, Lagoa do Mabaço, Olivença, Aldeia Itapoã, Parque de Olivença, Aldeia Tucum, Aldeia Tamandaré, viemos por meio desta, apresentar para o Território indígena Tupinambá de Olivença, e a sociedade brasileira, os interesses comuns da juventude bem como da comunidade, levantados e abordados durante todo o evento. Continue lendo “Carta Aberta do Encontro Geral da Juventude Tupinambá”
Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi
No início deste mês, 30 famílias Pataxó da aldeia Aratikum, no extremo sul baiano, retornaram para a área tradicional de onde foram expulsas em outubro. Estavam às margens da BR-367 com crianças e anciãos até a nova retomada. A decisão da Justiça Federal de Eunápolis pelo despejo atendeu o pedido da proprietária, que vive entre Curitiba (PR) e os Estados Unidos. Os Pataxó estão presentes na região desde a invasão portuguesa, em 1500. Continue lendo “Com uma dezena de despejos em 2016, Pataxó ataca marco temporal: “Nega violência sofrida pelos indígenas””
Um homem do povo, como poucos: generoso, de extrema coragem e solidariedade que nunca vacilou frente aos desmandos dos tiranos
Da Página do MST
O MST vem a público lamentar a morte do arcebispo emérito de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, que nos deixou na manhã desta quarta-feira (14), aos 95 anos de idade. Continue lendo “MST lamenta a morte de dom Paulo Evaristo Arns”
Nesta quarta-feira (14), o Estado do Paraná fez uma retratação simbólica pelo dano causado à família do trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, assassinado em 1998. Em ato realizado no Assentamento Contestado, na Lapa, os filhos do agricultor receberam um cheque como forma de indenização e um pedido formal de desculpas por parte do Estado. O pedido foi feito por representante do governo estadual, o assessor Especial para Assuntos Fundiários da Casa Civil do estado, Hamilton Serigheli. Continue lendo “Mais de 18 anos depois, Estado do Paraná se retrata pela morte de trabalhador rural sem-terra”
Após dois anos de trabalho, grupo denuncia colaboração da gestão municipal na época da Ditadura Militar
Por Redação Brasil de Fato
Depois de dois anos e três meses de trabalho, a Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo entregou seu relatório final, que fornece ao governo e aos cidadãos paulistanos uma lista com 36 recomendações que deverão nortear o poder executivo municipal a avançar o processo de reparação das vítimas da ditadura. A entrega e apresentação aconteceu nesta quinta-feira (15). Continue lendo “Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de SP entrega relatório final”