Justiça determina conclusão de trabalhos que podem dar início à demarcação de mais duas terras indígenas no Pará

Prazo para finalização de levantamentos em Santa Maria do Pará é de 90 dias

MPF/PA

A Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) finalizem os levantamentos prévios destinados a embasar eventual procedimento de demarcação das Terras Indígenas de Jeju e Areal, em Santa Maria do Pará, no nordeste paraense. Continue lendo “Justiça determina conclusão de trabalhos que podem dar início à demarcação de mais duas terras indígenas no Pará”

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MPF/ES: Fiocruz e Ifes deverão realizar perícia no Rio Doce

Perícia deverá ser paga pela Samarco

MPF/ES

Após pedido do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), a Justiça Federal determinou que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) apresentem o valor de seus honorários e qual o tempo necessário para a realização de perícia no Rio Doce. A intenção do MPF/ES é comprovar se a água que abastece atualmente a cidade de Colatina pode ser consumida sem gerar danos à saúde da população ou não. Continue lendo “MPF/ES: Fiocruz e Ifes deverão realizar perícia no Rio Doce”

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MPF/RJ move ação para que pescadores artesanais tenham pedidos de registro de pesca analisados

Em Mangaratiba, há pescadores artesanais que tentam obter o registro há anos, sem qualquer resposta

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) ingressou com uma ação civil pública para que alguns pescadores artesanais na região de Mangaratiba tenham seus pedidos de obtenção de Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) analisados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Continue lendo “MPF/RJ move ação para que pescadores artesanais tenham pedidos de registro de pesca analisados”

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Argentina: Ya son 25 las víctimas de abuso en el Instituto Próvolo de Mendoza

Las declaraciones en Cámara Gesell sacaron a la luz más hechos aberrantes perpetrados por los 5 detenidos. Y aún restan tomar unos 15 testimonios más. Detalles macabros en las denuncias.

Ignacio de la Rosa, Los Andes

El instituto religioso Antonio Próvolo (ubicado en Luján de Cuyo) fue durante años también la sede del infierno para varios chicos y adolescentes hipoacúsicos o sordos que sufrieron todo tipo de abusos sexuales perpetrados por 2 curas y 3 empleados administrativos (quienes hoy se encuentran detenidos).  Continue lendo “Argentina: Ya son 25 las víctimas de abuso en el Instituto Próvolo de Mendoza”

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Licenciamento ambiental “flex” teve votação suspensa na Câmara por falta de quórum

Se fosse aprovado colocaria em risco a sociedade brasileira e o meio ambiente

Por Lilian Campelo, Brasil de Fato

Por falta de quórum, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara suspendeu, nesta quarta-feira (14), a votação do substitutivo do deputado Mauro Pereira (PMDB/RS) referente ao Projeto de Lei (PL) 3729/2004, que tem como objetivo flexibilizar o processo de licenciamento ambiental no país. Continue lendo “Licenciamento ambiental “flex” teve votação suspensa na Câmara por falta de quórum”

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Rasgaram a Constituição, mas em pouco tempo ninguém lembrará mais deles

Por Roberto Tardelli, no Justificando

Num de seus mais fantásticos sambas, Mestre Paulinho da Viola ensina: “Faça como o velho marinheiro /Que, durante o nevoeiro /Leva o barco devagar”. O Mestre sabe das coisas e deve ter ficado com seus olhos rasos d’água, como diriam os poetas populares do passado (que lindo isso,  deles, alé olhos rasos d’água), ao ver o patético e triste resultado de ontem, quando vetustos senhores e vetustas senhoras, ricos, riquíssimos alguns de uma turma enorme de devotos religiosos fundamentalistas, que votaram algo que nunca se havia visto, um retrocesso constitucional, ancorados pelo manto conservador do Supremo, onde, em razão de estranhas combinações gasosas, sintetizou-se algum veneno inodoro, incolor e invisível, que transforma geniais juristas em medíocres burocratas. Continue lendo “Rasgaram a Constituição, mas em pouco tempo ninguém lembrará mais deles”

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Com a Reforma da Previdência (e a aprovação do teto dos investimentos públicos), moradores das periferias não terão chance de se aposentar

Por Raquel Rolnik

A Reforma da Previdência proposta pela equipe econômica de Michel Temer, em trâmite na Câmara dos Deputados, estabelece que a idade mínima para que homens e mulheres possam se aposentar no país passe a ser 65 anos com, no mínimo, 25 anos de contribuição previdenciária. A justificativa para impor essa idade mínima é que a expectativa de vida dos brasileiros vem aumentando nos últimos anos, o que tem onerado enormemente o fundo previdenciário. Continue lendo “Com a Reforma da Previdência (e a aprovação do teto dos investimentos públicos), moradores das periferias não terão chance de se aposentar”

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No pior momento, lutar é a única saída! Nota do Conselho Regional da CPT Bahia

Como acontece ao final dos anos, a Comissão Pastoral da Terra – CPT Bahia reúne-se em Conselho Regional para avaliar e repensar sua caminhada a serviço dos pobres do campo baiano, os mais numerosos do Brasil. Desta vez foi em Caetité, no Sudoeste da Bahia, nos dias 05 a 09 de dezembro de 2016. E contou com 43 participantes – 31 agentes e 12 camponeses/as representantes das comunidades com as quais a CPT trabalha. Sentimo-nos bem acolhidos no espaço da Diocese, na cobertura da Rádio Educadora e no ambiente de tantas aguerridas lutas populares, em especial contra a desastrosa mineração de urânio e os parques eólicos. Continue lendo “No pior momento, lutar é a única saída! Nota do Conselho Regional da CPT Bahia”

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Dom Paulo Evaristo Arns, o cardeal de uma Igreja em movimento. Entrevista especial com Fernando Altemeyer Junior e Júlio Lancellotti

João Vitor Santos e Patrícia Fachin – IHU On-Line

A comoção em torno da morte do cardeal dom Paulo Evaristo Arns, ocorrida ontem no Hospital Santa Catarina, em São Paulo, onde estava internado desde o final de novembro, é uma demonstração da importância desse homem para a História do Brasil e da própria Igreja. Arcebispo emérito de São Paulo, esteve à frente da arquidiocese da maior metrópole brasileira num dos períodos mais difíceis do país: a ditadura militar. O catarinense de estatura baixa se agigantava diante das atrocidades da repressão. Marcado também como o homem que levou a Igreja para a periferia, era duro na busca pela justiça social e pelos Direitos Humanos. Ao mesmo tempo, diante de tamanha aridez, não perdia a leveza da vida. “Dom Paulo era divertido, jocoso, brincalhão, sagaz. Bom, acho que é uma característica de um colono catarinense. Tem esse jogo do homem da roça, mas que, ao mesmo tempo, era doutor na Sorbonne, mas que também não ficava ‘cantando de galo’”, recorda o teólogo Fernando Altemeyer Junior, que trabalhou diretamente com o arcebispo, em entrevista concedida por telefone na tarde de ontem à IHU On-Line. Continue lendo “Dom Paulo Evaristo Arns, o cardeal de uma Igreja em movimento. Entrevista especial com Fernando Altemeyer Junior e Júlio Lancellotti”

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Declaração da Campanha Nem Um Poço a Mais, Dezembro de 2016

Áreas Livres de Petróleo

ESCUTA.

Nem um poço a mais!

Vila Velha, Espírito Santo, Brasil

Dezembro 2016.

Reunidos em Seminário Nacional, na Ponta da Fruta, nós, da Campanha “Nem um poço a mais!”, em saudação ao Dia Internacional de Direitos Humanos (10 de Dezembro), vimos a público declarar: Continue lendo “Declaração da Campanha Nem Um Poço a Mais, Dezembro de 2016”

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