Prisão arbitrária de camponeses do Acampamento Enilson Ribeiro, Rondônia

Por LCP

Na manhã de hoje recebemos a informação de que vários camponeses do Acampamento Enilson Ribeiro foram presos arbitrariamente. A advogada popular Lenir Correia ligou na delegacia de São Miguel do Guaporé e confirmou a prisão de vários trabalhadores, sob a acusação de serem lideranças do acampamento e de terem provocado danos à fazenda Bom Futuro. Mas até o momento, não conseguimos confirmação dos nomes nem da quantidade de camponeses presos. Continue lendo “Prisão arbitrária de camponeses do Acampamento Enilson Ribeiro, Rondônia”

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MPF/MG: Justiça Federal obriga Funai a delimitar terra indígena Krenak no prazo de um ano

Decisão também determinou a publicação, pelo Arquivo Nacional, de toda a documentação relativa às graves violações de direitos humanos sofridas pelos povos indígenas no período da ditadura militar

MPF MG

O Ministério Público Federal (MPF) obteve tutela antecipada na Ação Civil Pública nº 64483-95.2015.4.01.3800, obrigando a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluir, no prazo de um ano, o processo de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Krenak de Sete Salões, adjacente ao atual território da etnia localizado na região leste do estado de Minas Gerais.   Continue lendo “MPF/MG: Justiça Federal obriga Funai a delimitar terra indígena Krenak no prazo de um ano”

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MPF/MG: Audiência pública revela agudo preconceito no país contra as religiões afro-brasileiras

Para participantes, a intolerância está diretamente ligada ao racismo e à predominância da religião judaico-católica, o que impediria o reconhecimento das contribuições dos negros para a formação da sociedade brasileira e o respeito à diversidade

MPF

Belo Horizonte. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), realizou no último dia 24 de novembro em Belo Horizonte/MG audiência pública para debater o preconceito e a discriminação praticados contra as religiões afro-brasileiras. Continue lendo “MPF/MG: Audiência pública revela agudo preconceito no país contra as religiões afro-brasileiras”

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TRF1 anula sentença que concedia área de reforma agrária a fazendeiros no Pará

A área se encontra na região da BR 163

MPF

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) no processo que trata de um conflito agrário, na BR-163 no Pará, entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e um grupo de latifundiários. Com a decisão, o TRF1 anulou a sentença proferida pela Seção Judiciária do Pará, determinando que  o processo seja analisado novamente pela Subseção de Santarém após perícia no local do conflito. Continue lendo “TRF1 anula sentença que concedia área de reforma agrária a fazendeiros no Pará”

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Stora Enso e Fibria fazem jogo duplo na Bahia

Assina documento desistindo da área Baixa Verde, devoluta, e Justiça dá direito às famílias do MLT,  mas, a Veracel Celulose continua fomentando o conflito, distribuindo madeira dentro da área, para a FETAG.

Por Ivonete Gonçalves Souza

A Veracel Celulose é uma empresa produtora de celulose para papel, propriedade da multinacional Sueco-finlandesa Stora-Enso[1] e da empresa brasileira Fibria, antiga Aracruz Celulose.  Da celulose da Veracel é produzido papel sanitário, lenços de papel e revistas de papel reluzente. Desta produção, 98% é destinada ao mercado externo. Continue lendo “Stora Enso e Fibria fazem jogo duplo na Bahia”

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A demissão dos capachos não consola

Tania Pacheco

Na lembrança de d. Paulo Evaristo Arns

A  primeira página do jornal O Globo de hoje é altamente expressiva: no centro, uma foto corpo inteiro de Temer sentado, olhando de frente, sorrindo (?) com uma expressão que me sinto incapaz de definir de forma publicável. Reproduzo-a acima e abaixo, ainda que com qualidade de imagem abaixo da crítica. Mas, afinal, tudo que diz respeito ao retratado e ao que ele representa também o é, não? Continue lendo “A demissão dos capachos não consola”

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Nota Pública da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais – AATR sobre a gestão do Provita/BA

A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais – AATR vem comunicar à sociedade que desde a data de 1º de outubro de 2016 não mais figura como organização da sociedade civil responsável pela gestão do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado da Bahia – Provita/BA. Continue lendo “Nota Pública da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais – AATR sobre a gestão do Provita/BA”

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Usados como “atração turística”, índios da zona sul de SP lutam por sobrevivência

Com casas e escola deterioradas, comunidade é proibida de vender seu artesanato

por Kaique Dalapola, Ponte Jornalismo

No extremo sul da cidade de São Paulo, a 12 km de Parelheiros, fica a aldeia Tenondé Porã, que teve seu território de 26 hectares demarcado em 1987. Longe do centro e dos olhos do poder público, a população Guarani luta por sobrevivência. Continue lendo “Usados como “atração turística”, índios da zona sul de SP lutam por sobrevivência”

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Documentos revelam offshores desconhecidas de investigação do Ministério Público

Empresário acusado pelo MP paulista de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro “em conluio” com o atual prefeito de Barueri aparece nos Panamá Papers; a suspeita é de ocultação de patrimônio

por Iuri Barcelos, Thiago Domenici, da Agência Pública

Documentos obtidos pela Pública revelam que o advogado Eufrásio Humberto Domingues registrou seis empresas em Seychelles, situação desconhecida do Ministério Público (MP) de São Paulo, que havia quebrado o sigilo bancário e fiscal do empresário no período 1997-2012 por causa de uma investigação de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro “em conluio” com o atual prefeito de Barueri, Gil Arantes (DEM). Continue lendo “Documentos revelam offshores desconhecidas de investigação do Ministério Público”

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Temer entra para a História

Presidente será lembrado por seu papel fundamental na desestabilização do frágil alicerce em que se assenta a jovem democracia brasileira

Por Luiz Ruffato, em El País

Não sei se era esse o propósito do presidente não eleito, Michel Temer, mas ele certamente fará jus, no futuro, a mais que uma mera nota de pé de página nos compêndios de História do Brasil, por seu papel fundamental na desestabilização do frágil alicerce em que se assenta a jovem democracia brasileira. Eleito vice-presidente, Temer conspirou, desde o primeiro dia, pela queda da presidente Dilma Rousseff, objetivo alcançado um ano e meio após a posse de seu segundo mandato, com o auxílio de um Legislativo corrupto e de um Judiciário acovardado, e apoiado no egoísmo de uma classe média branca ressentida. Temer contou ainda com a apatia atávica da maior parte da população e com a inexistência de uma oposição organizada em movimentos sociais e partidos políticos, desmoralizados, esses, esvaziados e instrumentalizados pelo PT, aqueles. Continue lendo “Temer entra para a História”

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