Nota Pública | Em Defesa do Meio Ambiente e Contra o PL da Devastação!

Articulação Agro é Fogo

Mais de 50 votos, apoiados por uma narrativa pulverizada pela ideologia do agronegócio, foram capazes de dar mais um passo rumo ao desejo perverso do capital em esquartejar uma luta de conservação histórica! Com braços no Senado, o PL da Devastação (2159/2021) foi aprovado nas últimas semanas e está prestes a escancarar as porteiras para destruição dos nossos biomas, territórios, comunidades e suas tecnologias ancestrais. Continue lendo “Nota Pública | Em Defesa do Meio Ambiente e Contra o PL da Devastação!”

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Relatores da ONU expressam profunda preocupação sobre o PL 2159, que trata do Licenciamento Ambiental

Assinado por três Relatorias Especiais e dois Grupos de Trabalho, o comunicado cobra que o projeto de lei esteja em conformidade com as obrigações internacionais de direitos humanos

Por Adi Spezia, do Cimi

Em comunicado ao governo brasileiro, três Relatorias Especiais e dois Grupos de Trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) expressam a “mais profunda preocupação” em relação ao Projeto de Lei (PL) 2159/2021, que trata do Licenciamento Ambiental. O projeto foi aprovado pelo Senado Federal na quarta-feira (21), e causou ampla repercussão social. Agora, o projeto de lei segue em tramitação na Câmara Federal. Continue lendo “Relatores da ONU expressam profunda preocupação sobre o PL 2159, que trata do Licenciamento Ambiental”

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2026 está chegando. E o Brasil está indo para onde?

Por Jean Marc von der Weid, no A Terra é Redonda 

É uma ilusão achar que se pode ganhar eleições com estratégias eleitoreiras e governar com uma agenda “oculta” radicalizada

1.

Nos primeiros meses de 2023, escrevi uma série de artigos que intitulei “A Armadilha”, analisando as ameaças a um bom governo do presidente Lula na sua terceira gestão. Um destes artigos centrou-se na relação do executivo com o legislativo e apontou o desafio de governar com (ou contra) um Congresso dominado pelo Centrão e pela extrema direita bolsonarista. Agora, quando o governo Lula III se encaminha para seus derradeiros momentos, a menos de um ano para ser dada a largada das próximas eleições presidenciais, cabe verificar como ele enfrentou o dito desafio. Continue lendo “2026 está chegando. E o Brasil está indo para onde?”

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Segurança pública e o bem viver: periferias criam fóruns populares de discussão de políticas

A série de reportagens “Segurança é Pública”, parceria da Ponte com a Fundação Friedrich Ebert Stiftung – Brasil, vai registrar o que movimentos sociais e grupos periféricos de todo o país desejam para a segurança pública no futuro

Por Jeniffer Mendonça, na Ponte

Imagine ser impedido de entrar na sua própria casa. O povo que paga impostos para manter a “Casa do Povo” em pé, se organiza para participar das decisões, mas não é ouvido por seus representantes. Continue lendo “Segurança pública e o bem viver: periferias criam fóruns populares de discussão de políticas”

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Alexandre Martins Fontes e a Lei Cortez: “A Amazon usa o livro como isca para atrair o cliente”

Por Carolina Azevedo, na Cult

Entre editor e livreiro, Alexandre Martins Fontes ocupa um lugar particular no mercado editorial. Antes de assumir controle da editora e das livrarias fundadas por seu pai, Alexandre ambicionava carreira no mundo das artes, paixão que o acompanha hoje na sua ocupação de colecionador. Entre as prateleiras da livraria Martins Fontes, celebra o privilégio de viver cercado de arte, que, para ele, é o “alimento da alma”. Foi durante a pandemia da Covid-19, que, obrigado a fechar as portas da livraria, Alexandre deparou com a dimensão da crise do setor.

Hoje, como diretor-presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL), Alexandre volta seus esforços para a aprovação da Lei Cortez, que visa limitar a 10% o desconto sobre o preço de capa dos livros nos 12 meses posteriores ao lançamento. Com inspiração na chamada Lei Lang, em vigor na França desde 1981, o projeto de lei tem o objetivo de interromper a concorrência predatória de gigantes virtuais como a Amazon, que se baseia em descontos acima do que seria economicamente sustentável para livrarias independentes. A proposta – que tramita no Congresso desde 2015 e hoje aguarda análise da Câmara dos Deputados  – visa proteger as livrarias, mas deixa dúvidas quanto aos benefícios que oferece aos leitores e editores. Continue lendo “Alexandre Martins Fontes e a Lei Cortez: “A Amazon usa o livro como isca para atrair o cliente””

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A resistência das escolas frente ao projeto de intervenção da gestão Nunes e Padula. Por Laura Cymbalista

No Blog da Boitempo

“Defender a qualidade da educação de forma séria não é o equivalente a olhar para os índices da avaliação de larga escala. A defesa da qualidade passa necessariamente por defendermos uma escola que possibilite o aprendizado de bebês, crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Passa por aprender o conhecimento construído ao longo do tempo nas artes, ciências naturais, ciências humanas e sociais. Passa por problematizar o próprio conhecimento, pois o currículo é território em disputa, e aprender também o conhecimento que foi invisibilizado por séculos de racismo e etnocídio. O trabalho educativo de qualidade se realiza por meio do projeto político-pedagógico que forja a identidade de cada escola; pela gestão democrática em seu interior e prática inclusiva. (…) O que Nunes e Padula seguem explicitando em suas falas e projetos é o ataque a servidores e servidoras, seus sindicatos e formas de luta para abrir caminho para a privatização de nossas escolas públicas.” Continue lendo “A resistência das escolas frente ao projeto de intervenção da gestão Nunes e Padula. Por Laura Cymbalista”

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Dia Mundial do Meio Ambiente: Funai defende ações conjuntas e reconhecimento dos povos indígenas como guardiões da biodiversidade

Na Funai

Celebrado nesta quinta-feira (5), o Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972. A data mobiliza e conscientiza pessoas de todo o mundo sobre a responsabilidade de proteger e preservar o planeta, que deve ser compartilhada por governos, empresas e comunidades. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforça a importância de uma atuação conjunta, em âmbito nacional e internacional, com ampla participação dos povos indígenas para a preservação do meio ambiente, por serem protagonistas milenares na proteção da biodiversidade. Continue lendo “Dia Mundial do Meio Ambiente: Funai defende ações conjuntas e reconhecimento dos povos indígenas como guardiões da biodiversidade”

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MPF denuncia cinco pessoas por garimpo ilegal e extração de madeira na Terra Indígena Sete de Setembro (MT)

Denúncia reforça atuação do MPF na proteção de territórios indígenas e no combate a crimes ambientais na Amazônia

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou cinco pessoas por crimes de garimpo ilegal e exploração clandestina de madeira na Terra Indígena Sete de Setembro, localizada em Rondolândia (MT). A investigação revelou que os acusados, incluindo quatro lideranças indígenas e um garimpeiro não indígena, atuavam na extração ilegal de ouro e na exploração de madeira dentro do território indígena sem qualquer autorização dos órgãos competentes. Continue lendo “MPF denuncia cinco pessoas por garimpo ilegal e extração de madeira na Terra Indígena Sete de Setembro (MT)”

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Lula não está vencendo Congresso ou extrema direita nas redes, diz cientista político

Para Rodrigo Prando, governo não tem conseguido pautar a política e a sociedade como nos mandatos anteriores

Por Claudia Jardim, Andrea DiP, Stela Diogo | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

INSS, IOF, dólar, Senado e Câmara. O terceiro mandato de Lula enfrenta uma série de desafios: a conjuntura é de crise fiscal, são inúmeras as tensões com o Legislativo e o governo assiste ao fortalecimento de grupos de extrema direita nas redes sociais sem conseguir se contrapor a elas. Continue lendo “Lula não está vencendo Congresso ou extrema direita nas redes, diz cientista político”

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Por que o PL 2159/2021 é PL da devastação socioambiental? Por frei Gilvander Moreira

Logo após aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei n. 2159, que tinha sido aprovado em 2021 na Câmara Federal, este PL brutal e exterminador das condições objetivas de vida terá que ser votado novamente pela Câmara Federal, porque o PL sofreu várias alterações drásticas para pior no Senado. Continue lendo “Por que o PL 2159/2021 é PL da devastação socioambiental? Por frei Gilvander Moreira”

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