Segundo impeachment em 24 anos não é positivo para a democracia, dizem analistas

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

O segundo impeachment de um presidente da República em 24 anos não é positivo para uma democracia, concordam analistas consultados pela Agência Brasil. A opinião é compartilhada, inclusive por quem foi a favor do afastamento da ex-presidenta Dilma Rousseff, que perdeu o cargo ontem (31) em votação do Senado Federal (61 a 20), embora sem perder os direitos políticos. Continue lendo “Segundo impeachment em 24 anos não é positivo para a democracia, dizem analistas”

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Após impeachment, Equador e Bolívia vão chamar embaixadores de volta

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

“Destituíram Dilma. Uma apologia ao abuso e à traição. Retiraremos nosso encarregado da embaixada. Jamais compactuaremos com essas práticas, que nos recordam as horas mais obscuras de nossa América. Toda a nossa solidariedade à companheira Dilma, a Lula e a todo o povo brasileiro. Até a vitória sempre!”

Após a aprovação do impeachment de Dilma Rousseff, o presidente do Equador, Rafael Correa, disse ontem (31) que vai chamar de volta o representante do país no Brasil. A informação foi divulgada por meio de seu perfil no Twitter. Continue lendo “Após impeachment, Equador e Bolívia vão chamar embaixadores de volta”

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Dilma discursa após aprovação do impeachment e diz que senadores rasgaram a Constituição

Por Idhelene Macedo, na Agência Câmara

Em pronunciamento logo após o Senado Federal aprovar o impeachment nesta quarta-feira (31), a agora ex-presidente da República Dilma Rouseff afirmou que os senadores rasgaram a Constituição Federal, pois ela não cometeu crime de responsabilidade.

“Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar. Com a aprovação do meu afastamento definitivo, políticos que buscam, desesperadamente, escapar do braço da Justiça tomarão o poder unidos aos derrotados nas últimas quatro eleições”, discursou. Continue lendo “Dilma discursa após aprovação do impeachment e diz que senadores rasgaram a Constituição”

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Nenhum golpista já admitiu ser golpista, por Janio de Freitas

Na Folha

Em inúmeras vezes, nas sessões do impeachment que presidiu, o ministro Ricardo Lewandowski disse ao plenário, com pequenas variações de forma: “Neste julgamento, os senadores e senadoras são juízes, estão julgando”. Entre os 81 juízes, mais de 70 declaravam o seu voto há semanas, e o confirmaram na prática. Um princípio clássico do direito, porém, dá como vicioso e sujeito à invalidação o julgamento de juiz que assuma posição antecipada sobre a acusação a ser julgada. O que houve no hospício –assim o Senado foi identificado por seu presidente, Renan Calheiros– não foi um julgamento. Continue lendo “Nenhum golpista já admitiu ser golpista, por Janio de Freitas”

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Justiça suspende licença de operação de Belo Monte por descumprimento da licença ambiental

Decisão atende pedido do MPF. Condição de viabilidade da usina, implantação de saneamento em Altamira até hoje não foi concluída

MPF PA

A Justiça Federal concedeu liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) e ordenou ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) que suspenda os efeitos da licença de operação da usina de Belo Monte por desobediência da Norte Energia S.A às condições do licenciamento. A empresa deveria ter concluído a implantação de 100% do esgotamento sanitário e abastecimento de água de Altamira ainda em julho de 2014, mas até hoje não terminou as obras. Continue lendo “Justiça suspende licença de operação de Belo Monte por descumprimento da licença ambiental”

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Nota pública da ONU Mulheres à Dra. Ela Wiecko, subprocuradora-geral da República

A ONU Mulheres Brasil congratula a Dra. Ela Wiecko pela retidão ética e moral com que exerceu o cargo de Vice-Procuradora-Geral da República e da sua defesa implacável dos direitos das mulheres. Um exemplo para as mulheres brasileiras.

Seus posicionamentos jurídicos sempre estiveram fundamentados nos direitos humanos, tomando a dianteira contra o racismo, em defesa das ações afirmativas, no enfrentamento à violência contra as mulheres, na defesa da Lei Maria da Penha e nas demais causas de direitos humanos das mulheres. Continue lendo “Nota pública da ONU Mulheres à Dra. Ela Wiecko, subprocuradora-geral da República”

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Após a queda de Dilma, só uma coisa é aceitável: Eleições Diretas Já, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

Consumada a deposição do governo Dilma Rousseff, resta uma única coisa a ser feita para que nosso sistema político não se torne uma piada completa entre o resto do mundo livre: eleições diretas para a Presidência da República.

Sob qualquer ponto de vista que considere um mínimo de ética no trato com a coisa pública, Michel Temer não tem condições para exercer o mandato. Continue lendo “Após a queda de Dilma, só uma coisa é aceitável: Eleições Diretas Já, por Leonardo Sakamoto”

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Mais Direitos, Mais Democracia!

A campanha nacional Mais Direitos, Mais Democracia – Todos os Direitos para Todas as Pessoas é uma iniciativa construída coletivamente por redes, entidades e movimentos sociais que tem como objetivo fazer uma disputa de valores no campo dos direitos humanos e da garantia e ampliação da democracia no Brasil. Ela é fruto da necessidade de se combater a perda de direitos conquistados, que vem sendo promovida pela soma das parcelas de políticos ligados à chamada bancada conservadora e fundamentalista. Continue lendo “Mais Direitos, Mais Democracia!”

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MPF/PA pede anulação de leilão de área de mais de 2,5 mil km² no Marajó

Também foi recomendada a regularização fundiária da área, onde vivem 13 mil famílias assentadas e pelo menos 14,9 mil famílias de comunidades tradicionais

Por MPF/PA

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou pedido à Justiça para que seja anulado o leilão de uma área de 2,5 mil quilômetros quadrados no arquipélago do Marajó. Também foi expedida notificação para recomendar a regularização fundiária do terreno. Continue lendo “MPF/PA pede anulação de leilão de área de mais de 2,5 mil km² no Marajó”

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