Ela Wiecko, vice-procuradora geral da República, pede exoneração do cargo

O vídeo da TVT (que pode ser visto abaixo, após a matéria do ConJur) tem a seguinte apresentação no Youtube: “Em Portugal, o professor Boaventura de Sousa Santos, da Universidade de Coimbra, se reuniu a estudantes de 15 países e anunciou que continuará lutando pela volta da democracia no Brasil”. (Tania Pacheco).

Por Marcelo Galli, no Consultor Jurídico

A subprocuradora Ela Wiecko Volkmer de Castilho pediu, nesta terça-feira (30/8), exoneração do cargo de vice-procuradora-geral da República. O pedido acontece no dia em que a imprensa divulgou imagens e vídeos dela participando de um ato contra o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, promovido em Portugal, no mês de junho. Nas imagens, Ela aparece segurando faixa com a frase “Contra o golpe”. Continue lendo “Ela Wiecko, vice-procuradora geral da República, pede exoneração do cargo”

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Existe “ideologia de gênero”?

Em entrevista à Pública, a doutora em Educação Jimena Furlani, que desenvolveu extensa pesquisa sobre o assunto, explica os equívocos do conceito

por , A Pública

O debate sobre a inclusão dos temas de gênero e sexualidade nos planos de educação (nacional, estaduais e municipais) foi um dos principais fatores de ascensão do Escola Sem Partido, como admite seu fundador Miguel Nagib: “A tentativa do MEC e de grupos ativistas de introduzir a chamada ‘ideologia de gênero’ nos planos nacional, estaduais e municipais de educação ‒ o que ocorreu, principalmente, no primeiro semestre de 2014 e ao longo de 2015 ‒ acabou despertando a atenção e a preocupação de muitos pais para aquilo que está sendo ensinado nas escolas em matéria de valores morais, sobretudo no campo da sexualidade”, disse o procurador em entrevista a Pública (a reportagem pode ser lida aqui). Continue lendo “Existe “ideologia de gênero”?”

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Ameaças, ofensas e sindicâncias

Quatro professoras perseguidas por palavras e atividades nas escolas dão seu depoimento à Pública

por , A Pública

Apesar de os projetos de lei baseados no Escola Sem Partido ainda não terem sido aprovados em nenhuma instância (a não ser no estado de Alagoas, com o nome de Escola Livre), vários professores de todo o país estão sendo perseguidos, processados ou respondendo sindicâncias por “doutrinação ideológica” – um conceito que vem ganhando força, como aconteceu com a “ideologia de gênero”. Abaixo, depoimentos de quatro professoras que foram ou estão sendo perseguidas, receberam ameaças e mensagens de ódio e ou respondem sindicâncias junto aos órgãos de educação. Continue lendo “Ameaças, ofensas e sindicâncias”

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Escola Sem Partido caça bruxas nas salas de aula

Movimento apoiado por conservadores motiva sindicâncias contra professores e provoca censura nas aulas em estados e municípios onde a restrição de liberdade de expressão já é lei

Por Andrea Dip, da Agência Pública

Janeth de Souza terminou de dar suas aulas de inglês no Instituto de Educação Rangel Pestana, em Nova Iguaçu, e estava a caminho de casa quando recebeu um telefonema. Deveria comparecer à Diretoria Regional de Educação Metropolitana I para responder a uma sindicância. Chegando lá, foi informada de que havia uma “denúncia anônima”: um vídeo de 40 minutos de uma de suas aulas, em que explicava aos alunos porque os professores entrariam em greve. Janeth estava sendo acusada de “doutrinação ideológica” – um termo que nunca tinha ouvido em seus mais de 30 anos de profissão. Continue lendo “Escola Sem Partido caça bruxas nas salas de aula”

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Lutar contra impeachment é defender classe trabalhadora, avaliam especialistas

Em debate realizado pelo Brasil de Fato, analistas apontam que há em curso uma ofensiva contra direitos

Por Brasil de Fato

Na etapa final da votação do impeachment, o Brasil de Fato promoveu debate nesta segunda-feira (29) sobre as perspectivas diante do processo de ruptura institucional no país. O evento contou com a participação de Joana Montaleone, pós-doutoranda em História na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); Gilberto Cervinski, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); e Gustavo Codas, economista e ex-assessor de relações exteriores no governo Fernando Lugo. Para eles, o processo contra Dilma Rousseff significa não só uma ofensiva contra a democracia brasileira, mas também contra os direitos e as conquistas dos trabalhadores. Continue lendo “Lutar contra impeachment é defender classe trabalhadora, avaliam especialistas”

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MPF/PA: povos do Tapajós comemoram arquivamento de projeto de hidrelétrica e preparam resistência a novos projetos

Caravana que foi até Itaituba (PA) reuniu indígenas, quilombolas, ribeirinhos, camponeses, pesquisadores, professores e ativistas. MPF participou dos debates com os povos da bacia

Por MPF/PA

De Santarém, Alta Floresta, Jacareacanga, Aveiro, Altamira partiram barcos lotados com camponeses, ribeirinhos, indígenas, quilombolas e ativistas, todos rumo a Itaituba, cidade paraense que sediou, no último fim de semana, a 2ª Caravana em Defesa do Rio Tapajós. Dessa vez, a reunião tinha motivos para festejar: o arquivamento do projeto da usina São Luiz do Tapajós pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). Mas o momento também foi de preparação para novos projetos governamentais que ameaçam a Bacia do Tapajós, formada pelos rios Teles Pires, Juruena, Jamanxim e outros tributários de segunda ordem. Em quase todos, existem dezenas de projetos de construção de hidrelétricas e portos. Continue lendo “MPF/PA: povos do Tapajós comemoram arquivamento de projeto de hidrelétrica e preparam resistência a novos projetos”

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Ministério Público pede à Justiça Federal em Porto Velho cancelamento da licença de operação da Hidrelétrica de Jirau

Empresa responsável pela usina não tem prestado auxílio a pescadores da vila de Abunã, da líder assassinada Nicinha

Por PRRO

“Mataram nossos peixes e nossas casas, meio que estão matando a gente. Cada vez mais”, relatou ao Ministério Público um pescador da vila de Abunã, em Porto Velho (RO). Seu depoimento se soma a de vários outros pescadores da região e faz parte de uma ação civil pública movida pelo MP contra o Ibama, a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) – empresa responsável pela hidrelétrica de Jirau – e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Continue lendo “Ministério Público pede à Justiça Federal em Porto Velho cancelamento da licença de operação da Hidrelétrica de Jirau”

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Novo constitucionalismo, religiões afro e laicismo/secularismo: uma (não) discussão pendente [1]

Por César Augusto Baldi, no Empório do Direito

A partir da Constituição de 2009, a Bolívia respeita e garante a “liberdade de religião e de crenças espirituais, de acordo com suas cosmovisões”, de forma que o “Estado é independente da religião” (art. 4º). Na Constituição anterior, de 1967, havia previsão de que o Estado reconhecia e sustentaria a Igreja católica, apostólica e romana (art. 3º). No geral, os países da América do Sul preveem, explicitamente, as liberdades de consciência, de culto e de religião, à exceção da Argentina que, em seu art. 2º, na redação dada em 1853 e que não sofreu alterações mesmo com as reformas constitucionais de 1994, dispõe que o Governo sustenta o “culto católico apostólico romano”. Não é demais lembrar que, embora não obrigasse ninguém a ser católico, havia previsão, até 1994, de que o Presidente da República fosse do referido credo. Este perfil da região tem procurado salientar, no campo do novo constitucionalismo latino-americano, uma tradição de maior distanciamento entre Estado e religião, agora não mais oficial e uma abertura para reconhecimento de outras crenças. A Bolívia, de forma explícita, salienta cosmovisões. Continue lendo “Novo constitucionalismo, religiões afro e laicismo/secularismo: uma (não) discussão pendente [1]”

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I Encontro Nacional dos familiares e vítimas do amianto, em Campinas, dia 08/10

Por Fernanda Giannasi Blogspot

Os objetivos deste I Encontro Nacional são, primeiramente, o compartilhamento pelos atores sociais das diversas experiências nacionais e internacionais na luta pela erradicação do amianto, considerado a “catástrofe sanitária do século XX”, capacitando estes ativistas, organizando e qualificando as suas ações nas diversas associações estaduais e locais, e, subsidiariamente, a construção de um plano de atuação conjunta, bem como com o empoderamento das entidades locais e o fortalecimento dos laços de solidariedade e de mútua cooperação para pôr fim à abissal invisibilidade social dos doentes do amianto no Brasil e à produção, comercialização e utilização do mineral reconhecidamente cancerígeno para os seres humanos. Continue lendo “I Encontro Nacional dos familiares e vítimas do amianto, em Campinas, dia 08/10”

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