Defensoria Pública do RJ: “pacote das 10 medidas do MP caminha para Estado totalitário que fere diretamente a Constituição”

Por Juliana Borba, no Consultor Jurídico

Membros do Ministério Público Federal têm aproveitado o espaço na imprensa que ganharam com a operação “lava jato” para defender as chamadas “10 medidas contra a corrupção”, que são mudanças na legislação para, segundo seus marketeiros, reduzir a impunidade. E as críticas ao pacote, que prevê inclusive a liberação do uso de provas ilícitas, são normalmente apontadas como articulação de advogados cujos clientes são alvos da “lava jato”. Até agora. Continue lendo “Defensoria Pública do RJ: “pacote das 10 medidas do MP caminha para Estado totalitário que fere diretamente a Constituição””

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A luta por agroecologia é uma bandeira internacionalista

As experiências agroecológicas por meio do protagonismo das mulheres é um elemento presente no “Intercâmbio de Aprendizagem” realizado na Bahia

Por Coletivo de Comunicação do MST na Bahia
Da Página do MST

As experiências agroecológicas por meio do protagonismo das mulheres é um elemento presente no “Intercâmbio de Aprendizagem” realizado na Bahia com representantes de alguns países do Continente Africano e Americano, como Senegal, México, Honduras, Gana, Guiné e Guatemala. Continue lendo “A luta por agroecologia é uma bandeira internacionalista”

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MPF/MT requer fim de técnica de desmate nociva ao meio ambiente (“correntão”)

O “correntão” é uma técnica de desmate rudimentar e que causa grande impacto ao meio ambiente

MPF

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) requerendo a adoção de medidas necessárias à proteção da flora e fauna por ocasião de expedição de autorização para supressão de vegetação nativa com vistas ao uso alternativo do solo. Continue lendo “MPF/MT requer fim de técnica de desmate nociva ao meio ambiente (“correntão”)”

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Machismo leva à culpabilização da vítima de violência sexual, diz especialista

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Após pesquisa Datafolha mostrar que mais de 33% da população brasileira considera a mulher culpada pelo estupro, o integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) Rafael Alcadipani destacou a culpabilização da vítima e o grau de proximidade dos agressores entre os dados mais alarmantes. Continue lendo “Machismo leva à culpabilização da vítima de violência sexual, diz especialista”

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A Liga dos Convictos

Por Pedro Tierra*, na Carta Maior

O golpe-processo em curso no Brasil, desencadeado institucionalmente a partir da obscena votação de 17 de abril, de 2016, comandada por Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados, busca consolidar-se. A partir da votação de 31 de agosto quando a presença de Dilma Rousseff no Plenário do Senado Federal, desnudou ante os olhos do país e do mundo a farsa criminosa do seu impedimento sem crime de responsabilidade, o Brasil passou a viver uma espécie de Regime Parlamentarista bastardo. Continue lendo “A Liga dos Convictos”

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Justiça proíbe Inea de dar licença para TKCSA

Maior siderúrgica da América Latina, a CSA funciona desde sua implantação de maneira ilegal por meio de Termo de Ajustamento de Conduta e de uma Autorização Ambiental de Funcionamento que vence no próximo dia 28 de setembro

PACS

Foi publicada na noite de ontem, 20, decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que impõe “a proibição de deliberação/concessão pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) de Licença de Operação” para a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). A decisão da Juíza Natascha Maculan Adum Dazzi veio em resposta à Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cujo objetivo é impedir que seja concedida licença antes da elaboração de nova avaliação ambiental sobre os impactos ambientais negativos que afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população de Santa Cruz e das áreas adjacentes. A ação também objetiva impedir que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) permita a operação da TKCSA por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) ou outros instrumentos de autorização que, na visão do órgão, vêm sendo utilizados como substitutivos da licença. Continue lendo “Justiça proíbe Inea de dar licença para TKCSA”

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Indígenas denunciam violência e racismo na ONU

Em Genebra, governo brasileiro tenta ignorar acusações

Por Felipe Milanez, em Carta Capital

A semana foi marcada por constrangimentos internacionais para o governo Temer. Na terça-feira 20, na sede das Nações Unidas, em Nova York, representações diplomáticas de sete países deixaram a sala na hora do discurso de Michel “Fora” Temer. Continue lendo “Indígenas denunciam violência e racismo na ONU”

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Um em três culpa a mulher pelo estupro. Outros tantos assistem em silêncio, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

Um em cada três brasileiros concorda que a mulher vítima de estupro é responsável pela violência sexual que sofreu. A pesquisa, realizada pelo instituto Datafolha e encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foi divulgada nesta quarta (21). Dos entrevistados, 30% acham que a afirmação ”A mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada” está correta. O percentual é o mesmo entre homens e mulheres e aumenta entre idosos e pessoas com menor grau de escolaridade. Continue lendo “Um em três culpa a mulher pelo estupro. Outros tantos assistem em silêncio, por Leonardo Sakamoto”

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A Arábia Saudita é aqui

Por Guilherme Arruda Aranha, em Justificando

Em março de 2014, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou o resultado de um trabalho segundo o qual 58,5% dos brasileiros acreditam que “se mulheres soubessem se comportar haveria menos estupros” e 26% (1/4 da população brasileira) entendem que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. Continue lendo “A Arábia Saudita é aqui”

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