Um Minuto de Sirene: “um ano depois de provocar o maior desastre ambiental do Brasil, a Samarco ainda encontra passe livre do Estado para atuar da forma que bem entende”

No Ministério da Verdade

O grupo “Um Minuto de Sirene” foi formado em Mariana logo após o crime cometido pela Samarco/Vale/BHP por diversas pessoas, incluindo pesquisadores, ativistas, líderes comunitários, jornalistas e demais interessados para manter vivo o debate permanente sobre o ocorrido, a preservação da memória, lutar pelos direitos dos atingidos e promover a livre circulação de informações. Todo dia 05 de cada mês, às 16h, o coletivo promove um minuto de sirene na Praça da Sé em Mariana e, além dos diversos encontros e debates realizados, também lançou o jornal “A Sirene”. Continue lendo “Um Minuto de Sirene: “um ano depois de provocar o maior desastre ambiental do Brasil, a Samarco ainda encontra passe livre do Estado para atuar da forma que bem entende””

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A difícil tarefa de definir quem é negro no Brasil

Na Scielo

Para o antropólogo Kabengele Munanga, professor-titular da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, não é fácil definir quem é negro no Brasil. Em entrevista concedida a ESTUDOS AVANÇADOS, no último dia 13 de fevereiro, ele classifica a questão como “problemática”, sobretudo quando se discutem políticas de ação afirmativa, como cotas para negros em universidades públicas.“Com os estudos da genética, por meio da biologia molecular, mostrando que muitos brasileiros aparentemente brancos trazem marcadores genéticos africanos, cada um pode se dizer um afro-descendente. Trata-se de uma decisão política”, afirma. Continue lendo “A difícil tarefa de definir quem é negro no Brasil”

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A trajetória do antropólogo africano Kabengele Munanga em foco

por Fernanda Rezende, no IEA

A história de vida de um dos maiores especialistas da presença africana no Brasil, o antropólogo Kabengele Munanga, será o pano de fundo para uma discussão sobre as relações étnico-raciais no Brasil, o racismo e a antropologia da população afro-brasileira. Continue lendo “A trajetória do antropólogo africano Kabengele Munanga em foco”

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Posição do MAB sobre o decreto que permite construção do Dique S4 em Bento Rodrigues

O governo de Minas Gerais emitiu decreto concedendo à Samarco autorização para construção do Dique S4.  Esta medida garante os interesses da empresa e restringe o acesso das famílias, vítimas do crime, às suas próprias terras.

No MAB

Na manhã desta quarta-feira (21) Fernando Pimentel, Governador de Minas Gerais, assinou o decreto de requisição administrativa de terrenos no distrito de Bento Rodrigues em Mariana, para que a mineradora Samarco construa o Dique S4 no distrito. Continue lendo “Posição do MAB sobre o decreto que permite construção do Dique S4 em Bento Rodrigues”

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Equipe técnica analisa situação de quatro comunidades quilombolas em Rondônia

No Incra

Relatório concluído na segunda-feira (19), em Rondônia, aponta a situação fundiária e socioeconômica das comunidades quilombolas de Santo Antônio do Guaporé, Santa Fé e Forte Príncipe da Beira, na região rondoniense do Vale do Guaporé. O documento é resultado de visitas realizadas por técnicos do Incra, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e da Fundação Cultural Palmares (FCP), entre os dias 1º e 4 de setembro.  Continue lendo “Equipe técnica analisa situação de quatro comunidades quilombolas em Rondônia”

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Brasil nunca consultou indígenas sobre usinas, esclarece MPF/PA

Em discurso no Conselho de Direitos Humanos da ONU, embaixadora brasileira afirmou incorretamente que índios Munduruku foram consultados sobre usina no Tapajós

Por MPF/PA

Em discurso perante o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas no último dia 20, em Genebra, a embaixadora brasileira Regina Maria Cordeiro Dunlop afirmou que a consulta prévia, livre e informada prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho foi seguida à risca pelo governo do Brasil e aplicada ao povo indígena Munduruku para o projeto da usina São Luiz do Tapajós. A informação está incorreta. Continue lendo “Brasil nunca consultou indígenas sobre usinas, esclarece MPF/PA”

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Guido Mantega, mais uma vítima do autoritarismo penal digital

Por Salah H. Khaled Jr., no Justificando

Não demorará muito até que grandes escritórios de advocacia contratem publicitários, cuja tarefa consistirá na elaboração de contraconferências, cuidadosamente preparadas para contrapor (perante um auditório virtual) os efeitos deletérios de uma crucificação digital que potencialmente arruína qualquer possibilidade de convívio social.

Apesar de cuidadosamente elaboradas, dificilmente terão condições de resistir ao processo de criminalização simbólica, para o qual a cobertura da grande mídia é decisiva. Continue lendo “Guido Mantega, mais uma vítima do autoritarismo penal digital”

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O absolutismo predomina na 13ª Vara Federal de Curitiba

Por Leonardo Isaac Yarochewsky, no Justificando

No século XVII o rei detinha o poder absoluto. Ele legislava, governava, administrava a justiça e comandava o exército.  O rei absolutista impunha respeito à sua autoridade por meio da força militar e da cobrança de impostos. Valia-se também da “teoria do direito divino”.   Segundo essa teoria, o rei recebia o poder de Deus e era, portanto, seu representante na Terra. Coloca-se acima da sociedade, da Igreja e do Papa. Opor-se ao rei significava opor-se a Deus. Com isso toda população estava obrigada a seguir uma única fé: a religião do rei, “Um rei, uma lei, uma fé“, lema de Luís XIV. O regime absolutista caracterizou-se pela intolerância religiosa e pelas violentas perseguições a quem se opunha à religião do rei. Continue lendo “O absolutismo predomina na 13ª Vara Federal de Curitiba”

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MPF vai investigar oficial do Exército que espionava manifestantes

Ofício que solicita a investigação contém reportagens, entre elas, da Ponte Jornalismo, que comprovam a importância de se apurar a ação do militar que gerou detenções consideradas ilegais pela Justiça

Por Maria Teresa Cruz, na Ponte

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) vai investigar a a atuação de Willian Pina Botelho, oficial do Exército Brasileiro que fazia as vezes de espião em redes sociais e grupos de participantes de manifestações contrárias ao governo de Michel Temer. O pedido partiu da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, órgão vinculado ao MPF, que no dia 13 de setembro enviou um ofício a Thiago Lacerda Nobre, chefe da Procuradoria da República em São Paulo. Continue lendo “MPF vai investigar oficial do Exército que espionava manifestantes”

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