por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
Pressionado pelos delegados da Polícia Federal, o presidente interino Michel Temer assinou na noite de ontem (28) projeto de lei que prevê reajuste de 37% para essa categoria. O texto será enviado para aprovação do Congresso Nacional e contempla todas as carreiras da PF.
Continue lendo “Temer assina projeto com reajuste de 37% e evita greve de delegados da PF”
Por Henderson Furst, no Justificando*
Tive dois pesadelos essa semana.
No primeiro deles, o Projeto de Lei 867 / 2015 havia sido aprovado – o tão falado projeto de lei que pretende instituir o “Programa Escola Sem Partido”. Muitas pessoas saíram à Avenida Paulista e celebraram com a pluralíssima camisa-de-todas-as-causas-nacionais da seleção brasileira.
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a inconstitucionalidade da Lei nº 7.800/16 do Estado do Alagoas. Questionada em ação ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Confee), a norma institui no âmbito do sistema estadual de ensino o programa Escola Livre com o objetivo de combater uma suposta “doutrinação política e ideológica” nas escolas.
Segundo a AGU, no entanto, a lei afronta o pacto federativo, já que, de acordo com o artigo 22, inciso XXIV da Constituição, cabe privativamente à União legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional. Segundo a Advocacia-Geral, “a temática concernente aos princípios e fins da educação e às bases curriculares das instituições de ensino certamente demanda tratamento uniforme em todo o país, de modo que deve ser regulamentada por normas de caráter nacional”. Continue lendo “Para AGU, lei que criou o Escola Livre em Alagoas é inconstitucional”
No Justificando
Há pouco menos de três meses, mais precisamente desde o dia 12 de maio, Alexandre de Moraes está à frente do Ministério da Justiça. Apesar do curto período de tempo, sua gestão já está marcada de modo semelhante ao tempo em que esteve na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo: muita truculência, desrespeito aos direitos humanos e movimentos sociais.
Enquanto Secretário, deixou sua marca no aumento dos índices de violência policial de São Paulo, em especial no maior número de chacinas, como a ocorrida em Osasco, onde dezoito pessoas foram mortas; mostrou falta de transparência nos números oficiais, bem como protagonizou episódios de violência contra estudantes. Continue lendo “Os 5 erros de Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça [só?]”
Por Bruno Amabile Bracco, no Justificando
1. A contradição performativa
Na Filosofia, Karl-Otto Apel e Jürgen Habermas falavam sobre a contradição performativa. É uma ideia interessante. A contradição performativa denuncia uma espécie de ponto cego daquele que discursa.
O exemplo clássico é o da pessoa que afirma que não existe: sua afirmação está em contradição com o fato de que, se a pessoa de fato não existisse, não poderia dizer nada – nem mesmo que não existe. Um peixe que, no fundo do oceano, dissesse que não conhece a água, estaria em notória contradição com o fato de que está envolto de água por todos os lados. Não importa se a água é de tal forma parte de sua vida que passa despercebida. A contradição performativa está lá assim mesmo. Continue lendo “A absurda contradição do “Escola sem Partido””
Claire Lepercq e Daniel Gross – RioOnWatch
Em uma audiência pública no dia 22 de julho, os moradores de Trindade, uma pequena comunidade à beira-mar no município de Paraty, pediram por justiça pelo assassinato de Jaison Caique Sampaio de 23 anos e garantiram um acordo com o prefeito de Paraty para desapropriar terras que estão em posse de uma empresa, a qual os moradores consideram que seja a responsável pela morte do jovem.
No dia 2 de junho Jaison foi morto a tiros em sua casa por dois policiais fora de serviço. Os oficiais estavam supostamente realizando um trabalho extra como guardas de segurança para a empresa imobiliária Trindade Desenvolvimento Territorial (TDT), que há muito vem travando uma disputa de terras com os moradores de Trindade. Continue lendo “Tradicional comunidade caiçara de Trindade pede Justiça pelo assassinato de jovem em disputa de terra”
“Não queremos ser mais uma Bento Rodrigues” e “queremos dormir sem precisar sair correndo sem rumo” foi a resposta dos moradores da comunidade de São José do Jassém, município de Alvorada de Minas, à proposta de um sistema de segurança para uma barragem de rejeitos da mineradora Anglo American na reunião ocorrida dia 27 de julho de 2016. O plano visa a instalação de uma sirene e rotas de fuga para facilitar o resgate dos moradores rurais localizados abaixo do empreendimento. O volume desta barragem será de 380 milhões de metros cúbicos, seis vezes maior do que a da Fundão da SAMARCO (VALE, BHP Billiton) no município Mariana, Minas Gerais, que rompeu em novembro de 2015, retirando 19 vidas, deixando centenas famílias desabrigadas e um lastro de destruição ao longo de mais de 600 km no Vale do Rio Doce. Continue lendo “Comunidades rurais não confiam em sistema de alerta de barragem de rejeitos da mineradora Anglo-American”
Donald Trump, agora candidato repulicano à Presidência dos Estados Unidos (Gisuis…), fala as aberrações que fala porque sabe que muita gente irá aplaudi-lo por isso. Em verdade, ocupou o papel de porta-voz de um grupo grande de pessoas, dando espaço a setores insatisfeitos que se sentem excluídos e estão fora do radar captado pela mídia.
Sabe conversar com um público que foi educado sob um manual 1.0 das relações humanas e, de repente, se viu acuado diante do discurso de que muito do que lhes foi ensinado no que diz respeito aos seus direitos, deveres e limites estava errado. Acreditam que o mundo passou por uma revisão recentemente e, agora, ações comuns do seu cotidiano são consideradas preconceito e deveriam ser motivo de vergonha. Ou seja, a visão de mundo sobre a qual fundamentaram sua vida agora, sob um novo paradigma, precisa ser revista para acomodar outros atores antes excluídos. Mas nem todos aceitam ou conseguem adotar o manual 2.0 facilmente. Continue lendo “Trump: O Brasil tem a chance de aprender com essa tragédia nos EUA, por Leonardo Sakamoto”
Quando surgiu a notícia que haveria uma novela chamada “Velho Chico”, nós por aqui ficamos de orelha em pé. Nossa pergunta era: que abordagem irão fazer do rio São Francisco?
Depois os autores passaram por aqui – Edmara Barbosa e o filho Bruno -, conversaram com muita gente, inclusive comigo por umas cinco horas, e pareciam dispostos realmente a ouvir, a fazer uma novela que transparecesse a realidade do Velho Chico. Continue lendo “O Velho Chico na Velho Chico, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)*”
“Espero que Beyoncé me veja”, disse à BBC Brasil a rapper paulistana MC Soffia, de 12 anos, sobre a apresentação que fará diante de cerca de 70 mil pessoas na abertura dos Jogos Olímpicos do Rio, no Maracanã.
Será a primeira vez em que sobe ao palco para um público tão grande, mas ela não se impressiona. “Não estou nervosa, estou animada, só”, afirma, escolhendo as palavras com cuidado. Continue lendo “‘Mais que escravidão, escola deve mostrar o que fazemos de bom no Brasil’, diz rapper de 12 anos que cantará na Rio 2016”