Acórdão do TCU compromete 575 mil famílias assentadas

Medida considera irregular a situação de agricultores e trava processo de reforma agrária e de concessão de benefícios

Por Cristiane Sampaio
Do Brasil de Fato / MST

Uma polêmica envolvendo os movimentos da causa agrária e o Tribunal de Contas da União (TCU) vem afetando a vida de milhares de famílias de todas as regiões do país que haviam sido beneficiadas pela reforma agrária. O motivo é o Acórdão 775/2016, publicado pelo TCU em abril, que torna irregular o cadastro de 578 mil pessoas já assentadas. Continue lendo “Acórdão do TCU compromete 575 mil famílias assentadas”

Ler maisAcórdão do TCU compromete 575 mil famílias assentadas

Maior seca dos últimos 100 anos provoca mudanças no uso da água no Ceará

Edwirges Nogueira – Correspondente da Agência Brasil

Desde 1910, o Ceará não passava por uma seca tão severa como a dos últimos cinco anos, revela levantamento feito pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), com base nos volumes de chuva dos últimos 100 anos. Antes desse período de estiagem, somente a seca de 1979 a 1983 havia sido tão grave e longa: a média anual de chuvas registrada na época foi de 566 milímetros (mm). De 2012 a 2016, a média caiu para 516 mm. Continue lendo “Maior seca dos últimos 100 anos provoca mudanças no uso da água no Ceará”

Ler maisMaior seca dos últimos 100 anos provoca mudanças no uso da água no Ceará

Eleições 2016: quase 30% dos eleitores não têm ensino fundamental completo

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

Dos mais de 144 milhões de eleitores aptos a irem às urnas no próximo dia 2 de outubro para eleger vereadores e prefeitos, 41,1 milhões (28,5%) informaram à Justiça Eleitoral que não completaram o ensino fundamental, que compreende as séries do 1º ao 9º ano. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 27,39 milhões de eleitores (19%) completaram o ensino médio, enquanto 27,38 milhões disseram não ter concluído essa etapa. Continue lendo “Eleições 2016: quase 30% dos eleitores não têm ensino fundamental completo”

Ler maisEleições 2016: quase 30% dos eleitores não têm ensino fundamental completo

Lula, a Casa Grande e a Senzala

Nunca haverá um power point denunciando FHC e a compra de votos para a sua reeleição

Por Márcio Sotelo Felippe, na Carta Capital

Fernando Henrique Cardoso se perpetuou no poder graças a um dos mais escandalosos delitos da história política do país: a compra de votos para a emenda da reeleição. Todo o aparato repressivo do Estado sabe. Existem gravações e recentemente a delação premiada do ex-deputado Pedro Correa fez emergir o assunto. Continue lendo “Lula, a Casa Grande e a Senzala”

Ler maisLula, a Casa Grande e a Senzala

22º Grito dos Excluídos: “esse sistema é insuportável: exclui, degrada e mata”

Por Frei Marcos Sassatelli, no Correio da Cidadania

No dia 8 de julho de 2016, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), através da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, enviou a todos os bispos e agentes de pastoral da Igreja uma “Carta de apoio ao 22º Grito dos Excluídos”. Continue lendo “22º Grito dos Excluídos: “esse sistema é insuportável: exclui, degrada e mata””

Ler mais22º Grito dos Excluídos: “esse sistema é insuportável: exclui, degrada e mata”

Juíza diz que trabalhadores são “viciados” e que reter seus documentos “causa bem à sociedade”

Magistrada catarinense diz que resgatados de escravidão eram “viciados em álcool e em drogas ilícitas” e poderiam “praticar crimes” quando libertados

Por Piero Locatelli, da Repórter Brasil

“[Os] Trabalhadores são, em sua maioria, viciados em álcool e em drogas ilícitas, de modo que […] gastam todo o dinheiro do salário, perdem seus documentos e não voltam para o trabalho, quando não muito praticam crimes.”

O comentário acima parece ter sido feito há mais de 100 anos, nos primórdios do mercado de trabalho assalariado no Brasil, mas foi proferido por uma juíza do Trabalho em Santa Catarina, neste ano. Continue lendo “Juíza diz que trabalhadores são “viciados” e que reter seus documentos “causa bem à sociedade””

Ler maisJuíza diz que trabalhadores são “viciados” e que reter seus documentos “causa bem à sociedade”

Brasil corre o risco de ter um governo anti-SUS, diz pesquisador

Mesa redonda reuniu as opiniões de José Gomes Temporão, Nilton Pereira Junior e Ruben de Araújo Mattos

“Há um risco de que, pela primeira vez, desde a constituição de 1988, tenhamos um governo com a postura anti-SUS”. A frase do médico sanitarista e ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão guiou os debates ocorridos durante a mesa redonda SUS: o que é e o que poderá ser, organizada pela Casa de Oswaldo Cruz, para refletir sobre avanços e paradoxos do projeto de saúde pública brasileiro, principalmente em meio à conjuntura política, social e econômica pela qual o país vem passando. Continue lendo “Brasil corre o risco de ter um governo anti-SUS, diz pesquisador”

Ler maisBrasil corre o risco de ter um governo anti-SUS, diz pesquisador

População faz ato público em defesa do Rio São Francisco e prepara representação para entregar ao MPF

No São Francisco Vivo

Nesta quinta-feira, 18 de setembro, 400 pessoas estiveram reunidas em um Ato Público em defesa do Rio São Francisco, na cidade de Pirapora (MG). O ato reuniu vazanteiros, comunidades pesqueiras, geraiseiros, quilombolas, indígenas, estudantes, moradores da cidade, assentados e sem terras, que denunciaram a grave situação da Bacia do rio, que está com o nível de água mais baixo já visto. Continue lendo “População faz ato público em defesa do Rio São Francisco e prepara representação para entregar ao MPF”

Ler maisPopulação faz ato público em defesa do Rio São Francisco e prepara representação para entregar ao MPF

O Estado Pós-Democrático no Brasil: a gestão dos indesejáveis

Por Rubens Casara, em Justificando

A fragilização dos direitos fundamentais e do sistema de garantias típicos do Estado Democrático de Direito só pode ser compreendida à luz da constatação de que esses fenômenos estão ligados à razão neoliberal. Ao tornar-se hegemônica, a razão neoliberal levou ao abandono da noção de Estado Democrático de Direito, que ainda sobrevive no campo retórico, mas que se tornou um produto, sem conteúdo, ultrapassado pela realidade histórica. É esse conjunto de representações, símbolos, imagens, visões de mundo e práticas, que elevam a mercadoria e o capital financeiro aos únicos valores que realmente importam, que explicam a naturalização com que a população brasileira aceitou a principal característica do Estado Pós-Democrático: a ausência de limites ao exercício do poder. Continue lendo “O Estado Pós-Democrático no Brasil: a gestão dos indesejáveis”

Ler maisO Estado Pós-Democrático no Brasil: a gestão dos indesejáveis

Nota Pública da CPT – Violência agrária em Rondônia: a luta sepulta seus mortos

É com ressentido pesar e revolta que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) denuncia mais duas mortes no campo em Rondônia. Mortes essas anunciadas. Dessa vez as vítimas foram Isaque Dias Ferreira, 34 anos, e Edilene Mateus Porto, 32, lideranças da Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental (LCP) e do Acampamento 10 de maio. Na última terça-feira, 13 de setembro, por volta das 08h00, o casal foi covardemente assassinado. O crime ocorreu próximo ao lote da família, no Acampamento 10 de maio, na região de Alto Paraíso, distante 211 km de Porto Velho (RO). Continue lendo “Nota Pública da CPT – Violência agrária em Rondônia: a luta sepulta seus mortos”

Ler maisNota Pública da CPT – Violência agrária em Rondônia: a luta sepulta seus mortos