Indígenas e extrativistas unificam agenda de lutas em Brasília

Entidades divulgam a Carta de Brasília pela unificação das lutas em defesa dos direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais Extrativistas

No Blog da APIB

Representantes de povos indígenas e de comunidades extrativistas reuniram-se, em Brasília, entre segunda e quarta (8 e10/8), com o objetivo de unificar lutas e fortalecer suas reivindicações. A aliança foi costurada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS). Em dois dias de reuniões, coordenadores das entidades produziram uma carta, onde destacam a necessidade de “fortalecer a articulação local, regional, nacional e internacional entre a APIB, o CNS, e as suas organizações de base, a partir de uma agenda comum de luta pelos direitos e a construção de planejamento estratégico de atuação conjunta” nos diferentes biomas (leia a carta abaixo). Continue lendo “Indígenas e extrativistas unificam agenda de lutas em Brasília”

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A tolerância do governo Temer a 60 mil homicídios

Na hora de enfrentar desafios reais, ministro da Justiça Alexandre de Moraes parece buscar as sombras e a discrição. Foi o que fez ao afirmar esta semana que o Pacto Nacional de Redução de Homicídios “não diz respeito” à atual gestão

por Bruno Paes Manso, Ponte Jornalismo

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, gosta dos holofotes. Em pouco tempo no cargo, já posou com um facão na mão cortando pés de maconha no Paraguai (veja o vídeo abaixo) e armou um circo midiático para dar uma entrevista coletiva confusa sobre a investigação de haters da internet que foram tratados como terroristas do Estado Islâmico. Continue lendo “A tolerância do governo Temer a 60 mil homicídios”

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Nova vitória na luta contra o Fracking no Vale do Juruá

Por Nathália Clark, 350.org Brasil

Após pressão de movimentos e organizações da sociedade civil, além de intensa mobilização de populações tradicionais da região, a Justiça Federal de Cruzeiro do Sul, no Acre, acatou novamente, na última semana, os pedidos do Ministério Público Federal para suspender todas as atividades do processo de licitação referentes ao lote AC-T-8, que abrange áreas na região do Vale do Juruá, localizado entre os estados do Acre e Amazonas. A decisão, emitida em caráter liminar, suspende a concessão de contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural por métodos convencionais ou não convencionais. Continue lendo “Nova vitória na luta contra o Fracking no Vale do Juruá”

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Olimpíadas: estado de exceção estabelece censura e outras violências

Muito além da proibição do #ForaTemer, Jogos Olímpicos reforçam uma série de violações de direitos

Por Mônica Mourão*, do Intervozes, na Carta Capital

Mais de 65 mil remoções entre 2009 e 2013 na cidade do Rio de Janeiro, uma comunidade inteira – Vila Autódromo – que quase desapareceu, favelas ocupadas pela força militar (como o Complexo da Maré), estado de calamidade pública decretado pelo governador, servidores e pesquisadores com pagamentos atrasados, limitações ao direito de ir e vir, obras inconclusas ou concluídas à base de lágrimas de antigos moradores ou do apagamento da história negra, como na região portuária. Continue lendo “Olimpíadas: estado de exceção estabelece censura e outras violências”

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MAB denuncia impunidade do crime de Mariana no FSM 2016, no Canadá

No MAB

O Fórum Social Mundial (FSM) é um espaço importante para construir a unidade dos Movimentos sociais a nível mundial – os que lutam por justiça social, econômica, cultural e política.

Ativistas do mundo inteiro estão em Montreal, no Canadá, desde terça-feira (9), para participar da 12ª edição do Fórum Social Mundial (FSM). O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está participando da atividade na busca de construir convergências entre as organizações para superar a crise social em que nos encontramos no capitalismo, sob o lema do evento: “Outro mundo é necessário, juntos é possível”. Continue lendo “MAB denuncia impunidade do crime de Mariana no FSM 2016, no Canadá”

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O plano B ao SUS

Nem desonerar, nem desafogar o SUS. Especialistas contestam os argumentos apresentados pelo ministro interino da Saúde para criar novo modelo de plano de saúde barato e apontam os interesses empresariais por trás da proposta

Por Maíra Mathias – EPSJV/Fiocruz

A intenção já vinha sendo anunciada – e provocando barulho – há algumas semanas, mas foi só na sexta-feira (5) que o ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, deu o primeiro passo para sua concretização. O titular da pasta escolheu uma data, o Dia Nacional da Saúde, para editar portaria que define que em até 120 dias uma proposta de plano de saúde “acessível”, novo nome para o que até então era chamado de plano “popular”, será apresentada ao país. Independente do adjetivo escolhido, a ideia é alterar exigências mínimas de cobertura hoje vigentes para estimular as empresas operadoras de planos a oferecer produtos mais baratos para a população.  O governo provisório argumenta que a medida vai desafogar os serviços públicos e gerar economia de recursos para o Sistema Único de Saúde. Continue lendo “O plano B ao SUS”

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A batalha do maracá contra o cassetete e a gravata, por Egon Heck

Por Egon Heck, na Adital

Mais uma vez se travou “simbólica e fisicamente”, a batalha dos povos indígenas com seus maracás, pinturas e indumentárias, contra as hordas de gravatas em seus pedestais de prepotência, arrogância e ganância.

Imaginava-se que nas ondas de superação do colonialismo interno, as gravatas travariam um diálogo respeitoso com os maracás, desde a portaria até a despedida, já na noite avançada. Mas não foi desta vez. Várias lideranças indígenas fizeram alusão a mais uma decepção: “Sai presidente, entra presidente, campeia a corrupção e nenhum sinal de que um dia será diferente, de igual para igual, na casa do povo”. Continue lendo “A batalha do maracá contra o cassetete e a gravata, por Egon Heck”

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Violência política contra as mulheres

Os dez anos de Lei Maria da Penha coincidem com a etapa final do processo para deposição da presidenta Dilma Rousseff e com o início das campanhas para as eleições municipais que ocorrerão em outubro. Tendo em mente esse contexto, pergunto: tem sentido falarmos em violência política contra as mulheres no Brasil?

Por Flávia Biroli*, no Blog da Boitempo

Neste mês de agosto, a Lei Maria da Penha completa dez anos. Sancionada em 2006, a Lei 11.340 é um marco na luta das mulheres brasileiras pelo direito a uma vida sem violência. Existem limites para sua implementação e eficácia, resistências de diversos tipos, mas seus resultados começam a se tornar visíveis. Embora a taxa de homicídios de mulheres continue bastante alta, correspondendo a cerca de 5 vítimas a cada 100 mil mulheres, seu crescimento diminuiu após a aprovação da legislação. Antes de 2006, essa taxa crescia 7,6% ao ano; após a aprovação da lei, ela caiu para 2,5% ao ano1. Continue lendo “Violência política contra as mulheres”

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Incêndio na TI Arariboia começou há mais de 30 dias e apenas 18 Guajajara o combatem: “O Ibama não apareceu, estamos sozinhos”

No Cimi

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou mais de 53 mil focos de queimadas e incêndios florestais no país até a última sexta-feira, 5, e alguns destes focos aparecem no mapa como pequenas ilhas na área central do Maranhão. Estas ilhas de fogo queimam mais uma vez a Terra Indígena (TI) Arariboia, dos povos Tenetehar/Guajajara e Awá-Gujá em situação de isolamento voluntário. Os Guajajaras se dividem em brigadas, contando até com crianças, para impedir o avanço das chamas que há cerca de 30 dias consomem o território.  Continue lendo “Incêndio na TI Arariboia começou há mais de 30 dias e apenas 18 Guajajara o combatem: “O Ibama não apareceu, estamos sozinhos””

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Indígenas, quilombolas e pescadores pedem à Alemanha que não importe produtos de quem agride suas vidas e territórios

Tiago Miotto – CIMI

Povos indígenas, quilombolas, pescadores e pescadoras e extrativistas realizaram uma caminhada na Avenida das Nações, em Brasília, na manhã desta quinta (11), denunciando aos países importadores de commodities produzidas pelo agronegócio no Brasil as violações e agressões promovidas por esse setor contra seus direitos, seus territórios e suas vidas. Ao fim da caminhada, uma comissão de representantes dos povos e comunidades tradicionais foi recebida na Embaixada da Alemanha, onde um documento com denúncias e reivindicações foi entregue. Continue lendo “Indígenas, quilombolas e pescadores pedem à Alemanha que não importe produtos de quem agride suas vidas e territórios”

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