A indisponibilidade democrática, a violência e a criminalização dos movimentos sociais. Entrevista especial com Roberto Efrem Filho

“Os movimentos sociais se inserem de modo contraditório nos terrenos cortantes das disputas do campo jurídico”, diz o pesquisador

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

A criminalização dos movimentos sociais “opera” no Brasil “através da deslegitimação de militantes, movimentos sociais e, em última instância, de suas pautas políticas”, e da “conversão narrativa de ‘militantes’ em ‘criminosos’ no sentido da produção de uma ilegitimidade para a participação democrática”, na qual “‘lutadores’ são redesenhados narrativamente como ‘criminosos’”, diz Roberto Efrem Filho à IHU On-Line na entrevista a seguir, concedida por e-mail. Continue lendo “A indisponibilidade democrática, a violência e a criminalização dos movimentos sociais. Entrevista especial com Roberto Efrem Filho”

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Existencia amenazada. Denuncian atropellos a indígenas en aislamiento

Servindi – La falta de atención a la propuesta de Reserva Indígena Yavarí Tapiche presentada hace trece años ocasiona que los pueblos en aislamiento que la habitan se vean envueltos en una vorágine de acontecimientos que agravan sus condiciones de vida y los colocan en extrema situación de vulnerabilidad.

Así lo denunció el consejo directivo de la Organización Regional de Pueblos Indígenas del Oriente (ORPIO) en un reciente pronunciamiento que desmiente la capacidad de las autoridades peruanas para brindar una protección eficaz a estas poblaciones. Continue lendo “Existencia amenazada. Denuncian atropellos a indígenas en aislamiento”

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Havana Connection: “O governo deveria passar o país a limpo, mas é sujo”, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

“Esse governo padece de uma tão entranhada crise de legitimidade que o chorume de sua podridão escorre nas páginas dos jornais. É endemicamente corrupto”, afirma Laura Capriglione. “Estamos assistindo a uma situação de um governo que deveria passar o país a limpo, mas ele é mais sujo que qualquer coisa que está querendo criticar.”

O Havana Connection, 19a edição, analisou para onde vai o governo de Michel Temer e quais as perspectivas para a população, trabalhadores e movimentos sociais. É possível resolver a corrupção e a crise de representatividade pela qual passamos sem uma reforma política real e profunda? Continue lendo “Havana Connection: “O governo deveria passar o país a limpo, mas é sujo”, por Leonardo Sakamoto”

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Temer acena a ruralistas com apoio a mudança em demarcação de área indígena

Em gesto simbólico, presidente interino almoça com bancada ruralista, grupo influente no Congresso

Afonso Benites – El País

Alterar a regras de demarcação de áreas indígenas. Autorizar a compra de terras brasileiras por estrangeiros. Mudar as regras de licenciamento ambiental. Três pautas insistentemente defendidas por ruralistas e pela bancada conservadora do Congresso Nacional caminham para receber um importante carimbo para que tramitem sem problemas pelo Legislativo brasileiro: o da Presidência da República. Continue lendo “Temer acena a ruralistas com apoio a mudança em demarcação de área indígena”

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Dois meses de golpe neoliberal: contra o povo e a democracia

Artigo de João Pedro Stedile, colunista do Brasil de Fato, analisa a conjuntura nos dois meses de golpe sobre a democracia

Por João Pedro Stedile – MST

O Brasil vive uma grave crise econômica, política, social e ambiental, mas já passamos por crises históricas semelhantes nas décadas de 30, 60 e 80. Todas elas exigiram grandes debates na sociedade, enorme participação política e disputas típicas da luta de classe. Seu desenlace sempre foi lento e só se concretizou em torno de um novo projeto, que conseguisse aglutinar uma base social para o sustentar, ou por meio de ações militares comandadas pelas classes dominantes. Continue lendo “Dois meses de golpe neoliberal: contra o povo e a democracia”

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Ação do MPF contra Samarco que cobra R$ 155 bi terá audiência em setembro

Léo Rodrigues – Correspondente da Agência Brasil

A 12ª Vara Federal de Minas Gerais marcou para o dia 13 de setembro a primeira audiência de conciliação no processo onde o Ministério Público Federal (MPF) estima em R$155 bilhões os prejuízos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, no município de Mariana, em novembro do ano passado. A audiência deverá ter participação de representantes da Samarco, de suas acionistas Vale e BHP Billiton, da União e do governo de Minas Gerais. Continue lendo “Ação do MPF contra Samarco que cobra R$ 155 bi terá audiência em setembro”

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CPP lança relatório sobre os conflitos socioambientais enfrentados por comunidades pesqueiras no país

A publicação traz dados de conflitos em 14 estados brasileiros e aponta que o modo de vida das comunidades pesqueiras está ameaçado

O Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) lançará hoje (13/07), na sede da CNBB, em Brasília, o relatório dos Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Territórios Tradicionais Pesqueiros no Brasil. A publicação reúne dados sobre os principais conflitos ambientais envolvendo comunidades pesqueiras em 14 estados brasileiros (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe). Continue lendo “CPP lança relatório sobre os conflitos socioambientais enfrentados por comunidades pesqueiras no país”

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Os silêncios da Nova Agenda Urbana da ONU

Por ora, os objetivos que estão em discussão na ONU para o desenvolvimento das cidades até 2030 parecem estar ignorando uma série de cidadãos

Por Leandro Franklin Gorsdorf, Luana Xavier Pinto Coelho, Maria Eugenia Trombini e Thiago A. P. Hoshino*, na Gazeta do Povo

Em 6 de maio foi divulgado o primeiro rascunho da Nova Agenda Urbana (NAU), documento que conduzirá os debates da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável – Habitat III, em outubro deste ano no Equador. Em regra, os documentos originados em eventos da ONU são resultado de difíceis consensos entre os países, levando à opção por generalizar os temas e abordagens para evitar debates mais espinhosos que costumam ser, também, os mais centrais. Tal postura reitera, ainda, o postulado do universalismo dos direitos humanos, que impera no órgão. Dessa maneira, questões específicas e o refinamento do olhar sobre as diferenças que compõe o mundo não raro são vistos como “perfumaria”, principalmente quando lidos sob a ótica do “desenvolvimento”, mesmo que seja este um suposto desenvolvimento sustentável das cidades. Continue lendo “Os silêncios da Nova Agenda Urbana da ONU”

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Nota Pública do Plantão Nacional pelos Direitos dos Povos Indígenas e dos Servidores da Funai

O Plantão Nacional pelos Direitos dos Povos Indígenas e dos Servidores da Funai é um movimento indigenista de Estado que tem por objetivo debater o atual cenário de intensificação do desmonte das Políticas Indigenistas bem como apoiar o Movimento Indígena Nacional em suas reivindicações e lutas políticas.

O Plantão visa colocar em debate as violações aos direitos indígenas – direitos consagrados na Constituição Federal de 1988 e reiterados por diversos tratados internacionais, como a Convenção 169 da OIT, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas da OEA – e as violações aos direitos dos servidores públicos, desde as tentativas de flexibilização dos direitos trabalhistas e previdenciários até o reflexo direto na já combalida política indigenista do Estado brasileiro. Continue lendo “Nota Pública do Plantão Nacional pelos Direitos dos Povos Indígenas e dos Servidores da Funai”

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Morreu esta manhã Luiza Bairros, ex-ministra da Igualdade Racial

Da Redação do Portal Geledés

É com grande pesar que informamos que Luiza Helena Bairros faleceu esta manhã em Porto Alegre vítima de câncer no pulmão contra o qual lutava há meses.

Natural de Porto Alegre, era graduada em Administração Pública e de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul além de possuir títulos de Mestre em Ciências Sociais (UFBA) e de Doutora em Sociologia (Universidade de Michigan – USA). Morava em Salvador desde 1979, onde atuou em diversos movimentos sociais, com destaque para o Movimento Negro Unificado – MNU.  Trabalhou em programas das Nações Unidas – ONU contra o racismo em 2001 e em 2005. Foi titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Social da Bahia e Ministra-chefe da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Racial do Brasil, de 2011 a 2014. Trabalhava e militava politicamente nas áreas de raça e gênero. Continue lendo “Morreu esta manhã Luiza Bairros, ex-ministra da Igualdade Racial”

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