Conselho Curador se manifesta contra tentativa de mudanças na direção da EBC

Por Paulo Victor Chagas, repórter da Agência Brasil

Formado por membros do governo, do Legislativo e da sociedade civil, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou uma nota em que rechaça a possibilidade de mudança na presidência da empresa. De acordo com o órgão, não há amparo legal para “substituições extemporâneas”: o diretor-presidente, Ricardo Melo, possui mandato garantido pela lei e, por isso, “não pode ser destituído” pelo presidente interino da República, Michel Temer.

Nessa sexta-feira (13), coluna publicada no site Os Divergentes informou que o jornalista Laerte Rimoli foi escalado por Temer para assumir o comando da EBC. Segundo o portal, o objetivo do Planalto é distensionar a relação entre governo e imprensa. Continue lendo “Conselho Curador se manifesta contra tentativa de mudanças na direção da EBC”

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‘Muita testosterona e pouco pigmento’, diz jornal The Guardian sobre ministério de Temer

Segundo publicação britânica, composição do novo governo mostra que ‘velha elite do Brasil está novamente no comando’

No Opera Mundi

O jornal britânico The Guardian afirmou nesta sexta-feira (13/05) que “a velha elite do Brasil está novamente no comando” do país em matéria sobre a composição do governo do presidente em exercício Michel Temer.

Intitulada “Muita testosterona e pouco pigmento: velha elite brasileira dá fim à diversidade”, a matéria destaca que o gabinete de Temer será o primeiro, desde o fim da ditadura militar em 1985, composto apenas por homens. Continue lendo “‘Muita testosterona e pouco pigmento’, diz jornal The Guardian sobre ministério de Temer”

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Comunidade pesqueira de Croatá (MG) retoma território tradicional

Comunidade tradicional de Croatá retoma território tradicional e divulga nota. Confira logo abaixo!

CPP

Na tarde do dia 13 de Maio de 2016, nós, quilombolas, pescadores e vazanteiros, da comunidade do Croatá, retomamos parte de nosso território quilombola e pesqueiro, às margens do rio São Francisco, no município de Januária (MG).

Estamos cercados pelo latifúndio e cansados de observar o processo severo de degradação do território por: desmatamento com tratores, destruição de lagoas marginais pela formação de pasto e pisoteamento por criação de gado em áreas de preservação permanente.  Continue lendo “Comunidade pesqueira de Croatá (MG) retoma território tradicional”

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O Professor no pós-golpe, por José Ribamar Bessa Freire

“Hay golpes en la vida, tan fuertes… ¡Yo no sé!
Golpes como del odio de Dios” (César Vallejo)

No Taqui Pra Ti

O golpe não foi bem a troca de Dilma por Temer no processo comandado por um réu no Supremo Tribunal Federal (STF). O golpe não está só nesse ministério sem mulheres e sem negros – ainda bem que não tem mulher nem negro nessa quadrilha! O golpe não é a nomeação de sete ministros envolvidos na Lava-Jato, que assim adquirem direito a foro especial, contando com o silêncio cúmplice da mídia, a omissão envergonhada dos paneleiros e a data venia do Judiciário que faz bocorum sirizorum. O golpe não é sequer a ameaça concreta de retrocesso nas políticas sociais.

Então, onde está o tutano do golpe? Continue lendo “O Professor no pós-golpe, por José Ribamar Bessa Freire”

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O governo caiu por seus méritos: compreender o golpe e organizar a luta

 Por Cesar Mangolin

Uso este texto para poder melhor expressar uma posição inicial que me parece dever ser a dos que pretendem dar prosseguimento ao debate e à organização para a luta nessa nova conjuntura. É um texto sucinto, escrito para dialogar com militantes da esquerda, não com “coxinhas” histéricos e nem com o esquerdismo infantil, a irrelevante esquerdinha do “nem, nem”, do “é tudo igual” e do “voto nulo”. Penso que os militantes progressistas, democratas e de esquerda, enfim, todos que compreendem a derrubada da presidente Dilma como um golpe e um atentado perigoso à nossa frágil democracia devem pautar suas análises e a construção da tática para o momento a partir de uma constatação importante e fundamental que adianto aqui: o governo foi derrubado por seus méritos. Continue lendo “O governo caiu por seus méritos: compreender o golpe e organizar a luta”

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Um governo sem mulheres, sem direitos e sem igualdade racial

Extinção de ministérios representa retrocesso em políticas sociais, afirmam defensores de direitos humanos

Por Fausto Salvadori Filho e Tatiana Merlino, na Ponte

Mesmo assumindo o lugar do governo Dilma Rousseff (PT), responsável por várias falhas nas áreas de direitos humanos, da violência contra os povos indígenas em Belo Monte à sanção da Lei Antiterrorismo, o presidente interino Michel Temer (PMDB) conseguiu surpreender. Com menos de 24 horas no Palácio do Planalto, o novo governo recebeu críticas de militantes de direitos humanos, movimentos sociais e artistas por conta da decisão de extinguir as Secretarias de Políticas para as Mulheres, de Direitos Humanos, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e o Ministério da Cultura (MinC).

Para piorar, Temer nomeou o primeiro ministério sem mulheres desde a gestão do ditador Ernesto Geisel, encerrada em 1979, e deixou as áreas igualdade racial, mulheres e direitos humanos a cargo do Ministério da Justiça, que passará a ser chamado de Ministério da Justiça e Cidadania, para o qual escolheu Alexandre de Moraes, ex-secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, conhecido pela violência com enfrentou os estudantes nas ocupações das escolas e os jovens do Movimento Passe Livre. Continue lendo “Um governo sem mulheres, sem direitos e sem igualdade racial”

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Lutar sem temer e pôr abaixo a tal ‘ponte para o futuro’

Alertamos sobre a importância da solidariedade internacional diante dos descaminhos da jovem democracia brasileira. O plano de governo do presidente interino se chama “Uma Ponte para o Futuro”, porém suas medidas apontam para o passado

Editorial da FASE

Mais uma etapa do golpe institucional pelo qual passa o Brasil foi concluída no Senado nesta quinta-feira (12). Em seu primeiro pronunciamento como presidente interino, Michel Temer (PMDB) falou em “confiança” e “vitalidade da democracia”, um discurso contrariado por suas próprias medidas iniciais. Elas demonstram um caráter privatizante sob a justificativa de redução de gastos do Estado. Mas os cortes na carne afetam áreas sociais e estratégicas para o combate às desigualdades e às opressões. O nome de seu plano de governo é “Uma Ponte para o Futuro”, porém suas estruturas, quem sabe construídas por empreiteiras envolvidas em corrupção, apontam caminhos que levam ao passado, lembrando um misto de épocas extremamente neoliberais, como a dos anos 1990, com outras mais antigas, as da ditadura civil-militar. Continue lendo “Lutar sem temer e pôr abaixo a tal ‘ponte para o futuro’”

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Ministro da Justiça de Temer promete segurança a indígenas da TI Marãiwatsédé, sob grave risco de invasão por fazendeiros

No Cimi

Na tarde desta sexta (13/05), indígenas entregaram ao novo Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, um documento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) pedindo segurança e proteção aos Xavante da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, no Mato Grosso (MT), sob risco iminente de reinvasão por não-indígenas. O Ministro também foi questionado sobre os rumores de revogação das Portarias Declaratórias e homologações publicadas antes do afastamento de Dilma Rousseff e das mudanças nos ministérios, e afirmou que “não houve nenhuma palavra” sua nem do presidente em exercício, Michel Temer, sobre essa questão.

Há duas semanas, o Ministério Público Federal (MPF) acompanha a movimentação de pessoas que articulam uma possível reinvasão à TI Marãiwatsédé e as informações dão conta de que na quinta-feira (12), fazendeiros chegaram a anunciar que a reinvasão ocorreria nesta sexta (13), o que acirrou ainda mais o clima de tensão e insegurança entre os Xavante que vivem na área. Em resposta, Moraes afirmou, na reunião, que vai encaminhar denúncia urgente à Polícia Federal e à polícia do estado do Mato Grosso. Continue lendo “Ministro da Justiça de Temer promete segurança a indígenas da TI Marãiwatsédé, sob grave risco de invasão por fazendeiros”

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Apyka’i: polícia fará despejo de acampamento Guarani Kaiowá explorado por Bumlai

No Cimi

Mais uma reintegração de posse ameaça o tekoha Apyka’i, uma das comunidades Guarani Kaiowá mais vulneráveis do estado. O juiz estabeleceu prazo de cinco dias para o cumprimento da ordem, contados a partir da notificação da liderança da comunidade, Damiana Cavanha, que não se encontra no Mato Grosso do Sul, e ainda não foi informada sobre o despejo. No acampamento vivem cerca de nove famílias, e nove pessoas já morreram, vítimas de atropelamento e envenenamento.

A decisão foi dada em favor do proprietário da fazenda Serrana – incidente sobre o território reivindicado -, Cássio Guilherme Bonilha Tecchio, que arrenda a área para a Usina São Fernando, de José Carlos Bumlai, preso em 2015 na Operação Lava Jato. Quem assina é o juiz Fábio Kaiut Nunes, da 1a. Vara Federal de Dourados. Continue lendo “Apyka’i: polícia fará despejo de acampamento Guarani Kaiowá explorado por Bumlai”

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A Constituição morreu. Chama o povo para fazer outra!

Por Gilberto Bercovici e José Augusto Fontoura Costa*, na Carta Maior

Caducou. A Constituição brasileira de 1988 passou a acompanhar as outras sete no melancólico balaio das curiosidades históricas.

Todo estudante de primeiro ano de Direito sabe: a noção de constituição é segmentada. Do ponto de vista das efetivas relações políticas e sociais, refere-se à estrutura e organização dos aparelhos de controle estatal mais ou menos centralizados. Da perspectiva jurídica abstrata, a um conjunto de normas que refletem e instituem o Estado e a dinâmica dessas situações concretas. Isso existe desde que o macaco virou gente ou, segundo os etólogos, antes disso. A redução ingênua da ideia de constituição a um documento escrito é recente, historicamente limitada aos dois últimos séculos e ideologicamente orientada pelo individualismo proprietário e pelo medo do povo das revoluções liberais do ocidente. Continue lendo “A Constituição morreu. Chama o povo para fazer outra!”

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