Nota Pública da Anistia Internacional: Crise política coloca em risco agenda de direitos humanos

Por Anistia Internacional

Diante dos fatos de domínio público ocorridos no Brasil, onde se instalou um processo de impeachment que levou ao afastamento temporário da Presidente Dilma Rousseff pelo Senado e posse do Vice Presidente Michel Temer, a Anistia Internacional urge às autoridades brasileiras a reafirmarem seu compromisso com os direitos humanos consagrados na Constituição de 1988 e a cumprirem plenamente com suas obrigações internacionais adquiridas em virtude dos tratados de direitos humanos dos quais o Brasil faz parte. Continue lendo “Nota Pública da Anistia Internacional: Crise política coloca em risco agenda de direitos humanos”

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Era Temer: Política de regularização de terras quilombolas vai do Incra para o ‘novo’ MEC

Comissão Pró-Índio

Foi publicado ontem, em edição extra do Diário Oficial, a transferência da política de regularização de terras quilombolas para o novo Ministério da Educação e Cultura. Isso indica que o Incra perde a atribuição pela titulação.

Volta-se assim a um modelo dos anos 2000 que já se mostrou incapaz de dar efetividade ao artigo 68 do ADCT da Constituição Federal. Nos anos 2000, a regularização era tarefa da Fundação Cultural Palmares (FCP), mas em atendimento a reivindicação do movimento quilombola e ONGs, foi transferida para o Incra no governo Lula. Continue lendo “Era Temer: Política de regularização de terras quilombolas vai do Incra para o ‘novo’ MEC”

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Ministros de Temer possuem R$ 200 milhões e 250 mil hectares

Apenas 5 dos 23 escolhidos não são milionários; fortunas estão principalmente na agropecuária; vários deles descendem de tradicionais famílias da oligarquia do NE

Por Alceu Luís Castilho – Outras Palavras

Dezoito dos 23 ministros escolhidos pelo presidente interino Michel Temer declararam à Justiça Eleitoral possuir R$ 198 milhões. Os outros cinco não concorreram a cargos eletivos nos últimos anos e ainda não divulgaram a relação de bens. Vejam a relação: Continue lendo “Ministros de Temer possuem R$ 200 milhões e 250 mil hectares”

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Exposição de arte ComPosições Políticas oferece imagem crítica do Rio

Stephanie Reist – RioOnWatch

De 2 de abril até 21 de maio, o Centro Municipal de Arte Hélio Oiticica está sediando a exposição ComPosições Políticas: Outras Histórias do Rio de Janeiro. A exposição apresenta o trabalho de 12 artistas de diferentes partes do Rio: Hevelin Costa, Leila Danziger, Lívia Diniz, Guga Ferraz, Naldinho Lourenço, Josinaldo Medeiros, Davi Marcos, Wagner Morais, Rafucko, Aleta Valente, Francisco Valdean e Gê Vasconcelos.

Os 19 trabalhos que formam a ComPosições Políticas, têm como proposta estética e ponto de partida as recentes imagens de favelas e periferia do Rio, que circularam amplamente na mídia tradicional e nas redes sociais–como a foto do carro com 111 buracos de balas depois da Polícia Militar atirar em cinco jovens dentro do carro em Costa Barros, sendo que os jovens estavam saindo para fazer um lanche. Os trabalhos questionam como essas imagens fazem visíveis as invisíveis vidas dos moradores de favelas, que têm que lutar contra a violência policial, serviços públicos ruins, o racismo, a marginalização e a estigmatização. Dos 19 trabalhos, apenas três são considerados finalizados pelos próprios artistas, fazendo com que a exposição esteja sempre mudando. Continue lendo “Exposição de arte ComPosições Políticas oferece imagem crítica do Rio”

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Ministros do Temer = Políticos derrotados e investigados 7 x 0 Mulheres, negros e índios

Suspeitos de crimes e de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, candidatos que fracassaram nas urnas, ex-ministros de Dilma, Lula e FHC. Veja o “ministério de notáveis” do novo presidente

Edson Sardinha – Congresso em Foco

Sem negro nem mulher, mas com políticos investigados e com dificuldade para se elegerem. Após cogitar um “ministério de notáveis”, com intelectuais e especialistas em suas respectivas áreas, o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) anunciou uma equipe com candidatos que não tiveram voto suficiente em suas últimas eleições, suspeitos de cometer crimes e velhos conhecidos dos governos Dilma, Lula e Fernando Henrique Cardoso. Continue lendo “Ministros do Temer = Políticos derrotados e investigados 7 x 0 Mulheres, negros e índios”

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O fascista não argumenta; rosna. A exclusão de temáticas humanísticas dos currículos escolares. Entrevista especial com Ricardo Timm

“O fascismo tem como ponto nodal e condição de sua existência a ausência da linguagem no tempo, ou seja, do discurso; sua “linguagem” não passa de uma espécie de tradução imediata de atávico ódio ao Outro”, afirma o filósofo

Entrevista de Marcia Junges e edição de Patricia Fachin – IHU On-Line

“O fascismo só existe na ausência da crítica”, diz Ricardo Timm à IHU On-Line, ao comentar os discursos extremados em relação ao atual cenário político brasileiro. Na avaliação de Timm, o fascismo é “uma expressão extrema de medo do Outro, expressão essa manobrada por ideologias mais sutis”. Continue lendo “O fascista não argumenta; rosna. A exclusão de temáticas humanísticas dos currículos escolares. Entrevista especial com Ricardo Timm”

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Nós acusamos, por Vladimir Safatle

Na Folha

Diante da gravidade da situação nacional e da miséria das alternativas que se apresentam:

Nós acusamos o governo interino que agora se inicia de já nascer morto. Nunca na história da República brasileira um governo começou com tanta ilegitimidade e contestação popular. Se, diante de Collor, o procedimento de impeachment foi um momento de reunificação nacional contra um presidente rejeitado por todos, diante do governo Dilma o impeachment foi o momento em que tivemos de construir um muro para separar a Esplanada dos Ministérios em dois. Continue lendo “Nós acusamos, por Vladimir Safatle”

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Levanta, sacode a poeira, dá a volta por cima

Nesta sexta, em SP, ativistas e pesquisadores debatem “Golpe, Resistência e Reinvenção da Democracia”. Atividade inaugura série de encontros sobre Outra Política — e outra esquerda

Por Antonio Martins  – Outras Palavras


CONVITE
Debate em São Paulo
Golpe, Resistência e Reinvenção da Democracia”
Com Natália Szermeta (MTST), Reginaldo Nasser, Tatiana Roque Henrique Costa (moderação de Antonio Martins)
Sexta-feira, 13/5, às 19h
Rua Conselheiro Ramalho, 945 – Bela Vista – São Paulo — Metrô Brigadeiro ou São Joaquim (veja mapa)
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STF suspende coleta de provas no inquérito que investiga Aécio Neves

Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu ontem (12) a coleta de provas no inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por supostas irregularidades na empresa estatal de energia elétrica de Furnas. Na mesma decisão, o magistrado devolveu o inquérito ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para reavaliação.

No despacho, Mendes ressalta que a defesa do senador demonstrou não existirem novos fatos que embasem o pedido de investigação. “Os elementos de prova aqui coligidos já eram do conhecimento da Procuradoria-Geral da República. O único elemento novo seria o depoimento de Delcídio do Amaral. Sustenta, no entanto, que as declarações do colaborador não forneceram nenhum acréscimo relevante ao conjunto probatório”, diz o despacho. Continue lendo “STF suspende coleta de provas no inquérito que investiga Aécio Neves”

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Ministro da Justiça de Temer diz que combaterá “atitudes criminosas” de movimentos sociais

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

O novo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, disse ontem (12) que apoiará a Operação Lava Jato e incentivará o combate à corrupção. “Combate total à corrupção. A Lava Jato hoje é o simbolo desse combate à corrupção”, afirmou Moraes a um grupo de jornalistas, após participar da cerimônia de posse do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.

“Se é que é possível, melhorar a operação. Ampliar com mais celeridade, mais efetividade. Se é que é possível, é uma belíssima operação, com muita estratégia”, acrescentou. Continue lendo “Ministro da Justiça de Temer diz que combaterá “atitudes criminosas” de movimentos sociais”

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