A triste decadência do Ministério Público

Empoderado pela Constituição de 1988 para defender cidadania, órgão reduz-se ao papel de proteger policiais violentos, defender moral conservadora. Sua última pataquada: esdrúxulas “10 Medidas” contra corrupção

Por Brenno Tardelli, no Justificando/Outras Palavras

A única consequência possível de um povo que vibra com sangue e ódio é o adoecimento de suas instituições. Uma delas é o Ministério Público, o qual, em tese, fala pela sociedade brasileira supercampeã em desigualdade social, discriminação racial, de gênero e outras mais variadas formas. Continue lendo “A triste decadência do Ministério Público”

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Indignai-vos, acadêmicos

Por Douglas Carvalho Ribeiro e Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa, em Justificando

“Eu desejo a todos, a cada um de vocês, que tenham seu motivo de indignação. Isto é precioso” [1]. Com essa frase, Stéphane Hessel (1917-2013) conclama, tanto a sua geração, quanto as futuras, a manter acesa a chama da indignação perante situações de injustiça e exceção. Para quem não conhece esse autor, vale a pena nos determos por alguns instantes em sua interessante história. Continue lendo “Indignai-vos, acadêmicos”

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AGU: anulação de acordo sobre Mariana coloca recuperação de Rio Doce em risco

Por Maiana Diniz, repórter da Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou hoje nota à imprensa, segundo a qual a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que anulou o acordo da União e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo com as mineradoras Samarco, Vale e BHP, nesta quarta-feira (17), coloca em risco a recuperação do meio ambiente e o atendimento imediato à população atingida pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. Continue lendo “AGU: anulação de acordo sobre Mariana coloca recuperação de Rio Doce em risco”

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Governo interino de Temer e Congresso investem na alteração das bases legais que asseguram direitos das comunidades tradicionais

Por Hugo de Lima, na Asa

Pessoas, festas, ritos, modos de fala, espaço territorial, relações ecológicas, organização comunitária compõem os nossos Brasis de vários povos, comunidades e nações. Segundo relatório da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2012, “o Brasil abriga, notoriamente, uma imensa diversidade sociocultural, a qual se expressa em uma multiplicidade de comportamentos, saberes, línguas, crenças, modos de vida. Em meio a essa diversidade, encontram-se povos e comunidades que desenvolveram estilos de vida relacionados a ambientes naturais específicos e estabeleceram vínculos distintos com esses ambientes”. Continue lendo “Governo interino de Temer e Congresso investem na alteração das bases legais que asseguram direitos das comunidades tradicionais”

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PF só prende 5 ruralistas pela morte do Guarani-Kaiowa Clodiode

por Tomi Mori, em A Flecha

Mais de dois meses passados do massacre da fazenda Yvu, em Caarapó, no Mato Grosso do Sul, a polícia federal, no dia 18, prendeu apenas 5 ruralistas pelo massacre aos guarani-kaiowas, que resultou em vários feridos e na morte de Clodiode Rodrigues de Souza, que era agente de saúde da SESAI, em 14 de junho. Continue lendo “PF só prende 5 ruralistas pela morte do Guarani-Kaiowa Clodiode”

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CNDH enaltece decisão da justiça sobre regulamentação de comunidades terapêuticas

Na Plataforma Dhesca

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) divulgou nota pública enaltecendo a decisão da justiça que determina que o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas abstenha-se de aplicar a resolução que regulamenta as comunidades terapêuticas, enquadrando-as como “equipamentos de apoio” e não como “equipamentos de saúde”. Continue lendo “CNDH enaltece decisão da justiça sobre regulamentação de comunidades terapêuticas”

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Seis razões que podem fazer destas as piores eleições de nossa história, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Nunca se discutiu tanta política no Brasil, então estas eleições municipais têm tudo para serem as melhores de nossa história, correto? Errado.

Apesar de pipocarem novas candidaturas trazendo outras vozes à arena pública e de termos avançado na contenção do financiamento empresarial de campanha, a inexistência de uma reforma política mais ampla mantém os problemas de nosso sistema – agravados por uma crise crônica de representatividade e pela grande quantidade de informação de baixa qualidade circulando e formando opinião. Continue lendo “Seis razões que podem fazer destas as piores eleições de nossa história, por Leonardo Sakamoto”

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Justiça terá que examinar pedido de indenização aos Guarani-Kaiowá por demora na demarcação

PRR3 sustenta que não existe prescrição, pois os indígenas de Panambi-Lagoa Rica continuam sofrendo danos morais e materiais

MPF

A Justiça Federal de primeira instância de Dourados (MS) terá que examinar o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o Estado indenize os indígenas Guarani-Kaiowá de Panambi-Lagoa Rica por danos materiais e morais pela demora na demarcação de suas terras em Mato Grosso do Sul (MS). Continue lendo “Justiça terá que examinar pedido de indenização aos Guarani-Kaiowá por demora na demarcação”

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Definida comissão e grupos de trabalho do Fórum por Direitos e Combate à Violência no Campo

Colegiado composto por organizações da sociedade civil e de movimentos sociais tem como objetivo discutir estratégias na área

Na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Uma comissão composta por representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), do Conselho Missionário Indigenista (Cimi), do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) está responsável por definir estratégias e mecanismos de trabalho do Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo. Continue lendo “Definida comissão e grupos de trabalho do Fórum por Direitos e Combate à Violência no Campo”

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Após três dias, termina ocupação da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco

Professores protestavam contra a municipalização do ensino e reivindicam melhoras na educação indígena

Por Redação do Brasil de Fato

Na noite desta quarta (17), foi encerrada a ocupação da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco que, desde segunda-feira (15) contava com mais de mil pessoas. Eles estão se posicionando contra a municipalização do ensino, reivindicando melhoras na educação indígena e maior valorização das professoras e professores indígenas. Continue lendo “Após três dias, termina ocupação da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco”

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