Carta aberta da ANSEF sobre a extinção de estruturas operacionais da Funai

CARTA ABERTA DA ANSEF – Associação Nacional dos Servidores da Funai – SOBRE A EXTINÇÃO DE ESTRUTURAS OPERACIONAIS DA FUNAI

Aos servidores, representações dos povos indígenas e sociedade civil

Considerando a determinação do MJ para que a FUNAI proceda a extinção de estruturas operacionais como forma de reduzir gastos do governo federal;

Considerando que a reestruturação da FUNAI instituída pelos decretos 7.056/2009 e 7.778/2012 foi realizada de forma autoritária, omitindo a realização de estudos adequados e a manifestação das estruturas institucionais apropriadas, excluindo a participação dos indígenas, servidores e suas instituições representativas; Continue lendo “Carta aberta da ANSEF sobre a extinção de estruturas operacionais da Funai”

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Escola sem Partido e a falsa ideia de neutralidade

Projetos de lei nos três âmbitos federativos visam proibir qualquer discussão sobre gênero nas escolas

Por Ivanilda Figueiredo* – Brasil de Fato

Brasileiras e brasileiros querem um país melhor, onde possam viver em segurança, terem uma vida produtiva, divertida, saudável, exercer suas crenças e viver de acordo com suas convicções. Esses sentimentos em si unem grande parte da nação. No entanto, o debate sobre como conquistar tais objetivos divide a sociedade. Para uns, é preciso maiores garantias de direitos. Para outros, maior rigor penal. Para uns, é preciso se falar sobre cidadania, gênero, raça, orientação sexual, identidade de gênero e discriminação em sala de aula. Para outros, tais assuntos devem ser debatidos apenas no seio familiar sem qualquer interferência do Estado. Para uns, retomar o respeito a valores religiosos em todas as esferas da vida seria a solução para a pacificação social. Para outros, o respeito à Constituição é o único modo de viver numa sociedade plural, com inúmeras crenças e convicções diferentes, todas elas igualmente válidas. Continue lendo “Escola sem Partido e a falsa ideia de neutralidade”

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Dobradinha Temer-Empresários: O fim da Lava Jato e do seu emprego, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Que o governo interino de Michel Temer defenda publicamente que a Lava Jato precisa ter um ponto final, isso é compreensível. Afinal de contas, se a operação continuar, o fisiológico PMDB faz pufff! e desintegra no ar. Em outras palavras, é questão de sobrevivência.

O mais divertido tem sido observar que setores do empresariado nacional trocaram o usual filtro solar fator 60 (para peles brancas e sensíveis, claro) por óleo de peroba a fim de bater bumbo junto com o governo interino. Dizem que se faz necessário informar qual a data limite da operação para que a economia volte a crescer. Continue lendo “Dobradinha Temer-Empresários: O fim da Lava Jato e do seu emprego, por Leonardo Sakamoto”

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Um golpe, duas facções

Amplia-se divisão no governo — entre os que exigem medidas antipopulares e o grupo fisiológico. Disputa é promissora, mas também perigosa. Ela ressuscita o espectro de 1964

Por Paulo Bearzoti Filho da coordenação do MTST do Paraná – Outras Palavras

Governo interino, plano de longo prazo

Recessivo, privatista, insensível aos parcos direitos sociais duramente conquistados nos últimos 25 anos, o pacote de medidas econômicas e fiscais anunciado em 24 de maio pelo sorridente ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chama a atenção, entre outras razões, pela presunção de longo prazo. Continue lendo “Um golpe, duas facções”

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“La intención ha sido limitar los derechos indígenas”

Servindi – “La intención de los estados americanos ha sido limitar el reconocimiento de los derechos indígenas” indicó Nancy Yáñez, abogada y codirectora del Observatorio Ciudadano de Chile, sobre la adopción de la Declaración Americana sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas en el marco de la Asamblea General de la Organización de los Estados Americanos (OEA) el pasado 15 de junio.

Nancy Yáñez señala que en materia de tierras, territorios y recursos naturales, existe un punto crítico sobre la protección de los territorios indígenas, considerada en el artículo 24° de la Declaración Americana, pues esta se remite al ordenamiento jurídico de cada estado para definir la modalidad del reconocimiento y la forma de propiedad, posesión y dominio de los territorios indígenas. Continue lendo ““La intención ha sido limitar los derechos indígenas””

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Parada do Orgulho LGBTS luta por regulamentação de lei que pune homofobia

Aline Leal – Repórter da Agência Brasil

Milhares de pessoas estão na zona central de Brasília desde o início da tarde de ontem (26) na 19ª Parada do Orgulho LGBTS (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Simpatizantes), que tem como principal mote a sensibilização do governo do Distrito Federal para regulamentar a lei que pune discriminação por razões de orientação sexual.

“A Lei 2.615 foi aprovada em 2000 pela Câmara [Legislativa] do DF, mas na prática precisa de regulamentação para determinar o trâmite que uma denúncia vai ter. Essa ferramenta é fundamental no enfrentamento da homofobia, pois vem punir com multa tanto pessoas quanto estabelecimentos que agirem com discriminação relacionada à afetividade das pessoas”, disse Michel Platini, um dos organizadores do evento. Ele ressaltou que mais importante que o tema escolhido, é a busca das pessoas LGBTS por visibilidade na sociedade. Continue lendo “Parada do Orgulho LGBTS luta por regulamentação de lei que pune homofobia”

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A Turquia e a sua “bomba humana”

A rápida escalada da tensão política entre a União Europeia (UE) e a Turquia, embora silenciosa, deu uma virada perigosa nas últimas semanas. Será possível que Ancara lance uma “bomba humana” contra a Europa e abra suas fronteiras, permitindo a passagem de refugiados para a Grécia e outros países do bloco?

Por Baher Kamal, na Diálogos do Sul

Será possível que Ancara lance uma “bomba humana” contra a Europa e abra as suas fronteiras, permitindo a passagem de refugiados para a Grécia e outros países do bloco? Continue lendo “A Turquia e a sua “bomba humana””

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Escola Sem Partido: Doutrinação comunista, Coelho da Páscoa e Papai Noel, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

O bicho está pegando na educação. É tanto problema que você pode montar o seu combo: roubo de merenda, escolas ocupadas, universidades em greve (e quebradas), proposta de teto orçamentário ameaçando investimentos na área, Plano Nacional de Educação completando dois anos sem NENHUMA meta cumprida e por aí vai.

Mas a julgar pelo que se passa na Congresso Nacional e na mídia, o grande mal da educação brasileira tem outro nome: “Doutrinação Político-Partidária”. Continue lendo “Escola Sem Partido: Doutrinação comunista, Coelho da Páscoa e Papai Noel, por Leonardo Sakamoto”

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STF devolve 300 mil hectares de terras griladas ao estado do Pará

Terras griladas na região do Baixo Amazonas foram devolvidas o Pará. Ministro Luiz Fux diz que situação cartorária no interior do Pará é caótica.

No G1 PA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira (23) de forma unânime pelo cancelamento de mais de seis mil títulos e os respectivos registros de imóveis em cartórios no interior do estado do Pará, devolvendo ao governo estadual 300 mil hectares de terras na região do Baixo Amazonas. Continue lendo “STF devolve 300 mil hectares de terras griladas ao estado do Pará”

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O auge das desfaçatez e o embotamento seletivo

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O Globo de hoje, 26, tem um editorial com o título “Existência de estatais é causa básica da corrupção”. Quando li a chamada de primeira página (que não é usual, aliás, mas reservada a tópicos para os quais o jornal quer chamar a atenção), fiquei irritada com a desfaçatez. Em seguida, achei que o texto não poderia ser tão simplista e, para conferir, fui até a página 20, onde ele estaria publicado. E li. Tudo. Até o final que o editorialista pretendia contundente: “Por isso, o antídoto infalível contra a corrupção é um amplo programa de privatizações. Chega.” Ele cumpria de fato o que a manchete prometia. Continue lendo “O auge das desfaçatez e o embotamento seletivo”

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