Na Abraji
A Abraji se solidariza com o fotógrafo Sérgio Silva, julgado culpado pela Justiça de São Paulo por ter sido atingido por um tiro de bala de borracha e, em consequência, perder a visão do olho esquerdo. A bala foi disparada pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, enquanto Silva cobria uma manifestação em junho de 2013. Continue lendo “Nota da Abraji: Justiça de SP culpa fotógrafo por perder a visão de um olho após ser atingido pela polícia”
Estudos apontam avanços no meio rural em função desta iniciativa; agricultores temem mudança com governo interino
Eduardo Sá, da Articulação Nacional de Agroecologia, no Brasil de Fato
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das iniciativas do Governo Federal mais bem vistas pelos agricultores e agricultoras familiares do país. Vários estudos apontam para diversos avanços no meio rural em função desta iniciativa, mas nem por isso os atores sociais envolvidos deixam de apresentar críticas visando seu aprimoramento. A principal preocupação atual é o risco de retrocessos com a entrada de Michel Temer (PMDB) na presidência e suas ações em curso. A extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a nomeação dos novos ministros da Educação e da Agricultura, este um expoente do agronegócio no Brasil, o ex-senador Blairo Maggi também conhecido como Rei da Soja, e diversos cortes e flexibilizações trabalhistas, são sinais nesse sentido. Continue lendo “Merenda escolar: uma revolução para os agricultores familiares”
Por Sayonara Moreno – Correspondente da Agência Brasil
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia vai avaliar a viabilidade de implantação das propostas apresentadas pela Comissão Estadual da Verdade, que concluiu seus trabalhos após três anos e meio e entregou o relatório final das atividades ao governador do estado, Rui Costa. No entanto, ainda não há prazo para análise das sugestões, segundo o órgão. Continue lendo “Governo da Bahia vai avaliar recomendações da Comissão da Verdade do estado”
No Cimi
Um grupo de Krepym Katejê está há três dias em São Luís (MA) na porta da Secretaria Estadual de Educação tentando algo que se tornou comum aos povos indígenas do estado: uma reunião com o secretário Felipe Costa Camarão para que ele cumpra com os compromissos da Seduc com a Educação Escolar Indígena Diferenciada. “É um descaso tremendo a gente estar aqui tendo que mendigar algo que é de nosso direito. O secretário assinou compromisso com a gente, mas não tem palavra”, desabafa Fábio Krepym Katejê. O indígena afirma que se Camarão não recebê-los, o grupo acampará na sede da Seduc. Continue lendo “Grupo Krepym Katejê ameaça acampar na Seduc-MA depois de esperar três dias por reunião com secretário”
Ação busca segurança de indígenas e moradores da região de Barra do Corda, Grajaú e Jenipapo dos Vieiras
Por MPF/MA
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs a realização de acordo judicial com a União em Ação Civil Pública (ACP) para a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 226, nas proximidades da Terra Indígena Canabrava/Guajajara. A medida visa garantir a segurança de indígenas e moradores de cidades da região, em virtude da grande ocorrência de crimes na rodovia. Continue lendo “MPF/MA exige posto da PRF na BR 226 visando a segurança de indígenas e moradores de cidades da região”
Ministério Público diz que medida não impede intervenções degradantes no meio ambiente
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso ajuizou ação civil pública contra o Estado para a suspensão dos efeitos do decreto que instituiu a Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF). Continue lendo “MPF pede à Justiça suspensão de decreto que agiliza licença ambiental”
Assunto foi debatido em reunião com representantes de comunidades tradicionais, indígenas e o Instituto Socioambiental
Por PGR
A promulgação da Lei 12.260/2016, que autoriza a concessão de 25 parques estaduais de São Paulo à iniciativa privada, preocupa comunidades tradicionais e populações indígenas que vivem nos locais. Atualmente, já foram identificados pelo menos quatro grupos da etnia Guarani e diversas comunidades quilombolas, extrativistas e caiçaras cujos territórios incidem sobre as áreas dos parques ou seus entornos. Continue lendo “Lei estadual que privatiza parques em São Paulo ameaça meio ambiente e populações tradicionais, alerta MPF”
Justiça reitera decisão que obriga a administração pública federal a providenciar água às comunidades Guavira-ty e Jacarey
Por Procuradoria Regional da República da 3ª Região
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) voltou a confirmar sentença que obriga a administração pública federal a assegurar o fornecimento regular de água potável às aldeias indígenas de Guavira-ty (Iguape-SP) e Jacarey (Cananeia-SP) “de maneira suficiente ao atendimento das suas necessidades”. Continue lendo “Ação civil pública do MPF assegura água potável a indígenas em São Paulo”
Procurador da República e servidor do MPF estiveram na unidade para verificar as condições de atendimento aos indígenas no local
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) promoveu inspeção na Casa de Saúde Indígena (Casai) no município de Tefé (a 523 quilômetros de Manaus), para verificar as condições de atendimento aos indígenas no local. O procurador da República em Tefé Eduardo Gonçalves e o servidor João Vancan de Sousa Filho estiveram na unidade na última segunda-feira, 15 de agosto. Continue lendo “MPF inspeciona Casa de Saúde Indígena em Tefé (AM)”
Mandados de prisão preventiva foram cumpridos nesta manhã (18) pela Polícia Federal
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da força-tarefa Avá Guarani, obteve a prisão preventiva de proprietários rurais envolvidos na retirada violenta de indígenas da Fazendo Yvu, em Caarapó (MS). O ataque aconteceu em junho deste ano e resultou na morte de um índio e na lesão de outros nove por arma de fogo. Continue lendo “MPF/MS: Fazendeiros são presos por envolvimento em ataque a indígenas em Caarapó (MS)”