Ministério Público Federal divulga nota de repúdio ao ‘PL do Veneno’

Ao substituir a palavra agrotóxico por “fitossanitário”, o projeto fere princípios da transparência e da informação e confunde população, dizem promotores

por Redação RBA

A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal divulgou ontem (17) nota de repúdio ao Projeto de Lei n.º 3200/2015. De autoria do deputado federal Luis Antonio Franciscatto Covatti (PP-RS), o projeto integra o pacote de projetos de lei que visam a revogar a atual lei de agrotóxicos  – mais conhecido como “PL do veneno” – porque pretendem ampliar o uso e consumo dos agroquímicos no território nacional. Continue lendo “Ministério Público Federal divulga nota de repúdio ao ‘PL do Veneno’”

Ler maisMinistério Público Federal divulga nota de repúdio ao ‘PL do Veneno’

Tristeza: Idaf recebe EIA-Rima da Suzano para plantio de mais cinco mil hectares de eucaliptos em Conceição da Barra

Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado (Idaf) recebeu os Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da Suzano Papel e Celulose para o licenciamento do plantio de mais cinco mil hectares de eucaliptos em Conceição da Barra, norte do Estado. Desta vez, o processo pertence ao Bloco IV do projeto de expansão da empresa, localizado nas fazendas São Joaquim da Água Preta e Dourada Una, de propriedade de Ângelo Coutinho. O contrato de arrendamento com o produtor é de 14 anos, podendo ser renovado após esse período. Continue lendo “Tristeza: Idaf recebe EIA-Rima da Suzano para plantio de mais cinco mil hectares de eucaliptos em Conceição da Barra”

Ler maisTristeza: Idaf recebe EIA-Rima da Suzano para plantio de mais cinco mil hectares de eucaliptos em Conceição da Barra

Comunidades ao norte da Foz do Rio Doce atingidas pelo crime da Samarco/Vale-BHP articulam criação de fórum dos atingidos

Por Fernanda Couzemenco, no Século Diário

É inacreditável a situação de abandono em que têm sobrevivido, há mais de nove meses, as comunidades ao norte da Foz do Rio Doce, atingidas pelo crime da Samarco/Vale-BHP. Os estudos que comprovam a chegada da lama de forma brutal na região começaram a ser disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde fevereiro. Em maio o Ministério Público Federal (MPF) inseriu, em sua ação civil pública, a expansão da área de proibição de pesca marinha para até a altura de Barra Nova/São Mateus, mas a Justiça Federal só vai começar a julgar o processo a partir de 13 de setembro, com uma audiência de conciliação. Continue lendo “Comunidades ao norte da Foz do Rio Doce atingidas pelo crime da Samarco/Vale-BHP articulam criação de fórum dos atingidos”

Ler maisComunidades ao norte da Foz do Rio Doce atingidas pelo crime da Samarco/Vale-BHP articulam criação de fórum dos atingidos

Camponeses e camponesas ocupam ferrovia no Espírito Santo

A ocupação da ferrovia também objetiva pressionar o Conselho Monetário Nacional, para a inclusão da proposta camponesa na PL 733 que será votada em plenário do conselho na próxima quinta em Brasília

Por Por Coletivo de Comunicação da Jornada por Nenhum direito a menos, na Página do MST 

Em resposta a morosidade do poder público estadual e federal, para resolver os problemas econômicos e sociais da agricultura camponesa familiar causados pela seca que atinge o estado há dois anos, camponeses que estavam desde a última terça-feira (15), em Vitória, Espírito Santo, participando da “Jornada Unitária Campo e Cidade; Por nenhum direito a menos” ocuparam na tarde de hoje (18), os trilhos da ferrovia da  empresa Vale que liga Minas Gerais ao Espírito Santo na altura de Fundão, próximo a Grande Vitória. Continue lendo “Camponeses e camponesas ocupam ferrovia no Espírito Santo”

Ler maisCamponeses e camponesas ocupam ferrovia no Espírito Santo

Atingidos pela barragem do Figueiredo no Ceará realizam ocupação pelo direito a terra

No MAB

Na madrugada do dia 15, atingidos pela barragem do Figueiredo, localizada entre os municípios de Iracema e Potiretama ocupam área do DNOCS para pressionar que os órgãos competentes do Estado acelerarem o processo de aquisição de terras para as famílias atingidas. Continue lendo “Atingidos pela barragem do Figueiredo no Ceará realizam ocupação pelo direito a terra”

Ler maisAtingidos pela barragem do Figueiredo no Ceará realizam ocupação pelo direito a terra

Caso Mariana: TRF1 anula homologação judicial do acordo firmado entre empresas e governos federal e estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo

As empresas pagarão R$ 150 mil a multa diária por descumprimento de cada uma das medidas fixadas pela 12ª Vara Federal de MG

Por MPF

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a homologação judicial do acordo firmado nos autos de ação civil pública proposta pela União e Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo contra as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton. Continue lendo “Caso Mariana: TRF1 anula homologação judicial do acordo firmado entre empresas e governos federal e estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo”

Ler maisCaso Mariana: TRF1 anula homologação judicial do acordo firmado entre empresas e governos federal e estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo

Decisão judicial contra fotógrafo baleado pela PM é “agressão contra o jornalismo”, diz Arfoc-SP

Sérgio Silva levou um tiro de bala de borracha, em 2013, durante a cobertura de um protesto. Reveja conversa entre Sérgio e Alex Silveira, outro fotojornalista que há 16 anos também foi atingido por uma bala de borracha e perdeu quase toda visão em ambos olhos

Por Juca Guimaraes, no R7

É uma decisão desastrosa que atinge o fotógrafo Sérgio Silva diretamente, mas também é uma agressão ao jornalismo”, disse Marcos Alves, presidente da Arfoc-SP (Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos no Estado de São Paulo) sobre a decisão do juiz Olavo Zampol Júnior, da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Continue lendo “Decisão judicial contra fotógrafo baleado pela PM é “agressão contra o jornalismo”, diz Arfoc-SP”

Ler maisDecisão judicial contra fotógrafo baleado pela PM é “agressão contra o jornalismo”, diz Arfoc-SP

TRF4 suspende prazo para demarcação de quilombo São Roque no RS

No TRF4

Não cabe ao Poder Judiciário fixar prazo para que a união finalize a demarcação das terras da comunidade quilombola São Roque, em Arroio do Meio (RS). Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença da Justiça Federal de Lajeado (RS), que havia estipulado prazo de 48 meses para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizasse o procedimento iniciado em dezembro de 2010. Continue lendo “TRF4 suspende prazo para demarcação de quilombo São Roque no RS”

Ler maisTRF4 suspende prazo para demarcação de quilombo São Roque no RS

Como SP pratica censura ao furar olho de fotógrafo e culpá-lo por isso, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

O fotógrafo Sérgio Silva foi considerado culpado pela Justiça do Estado de São Paulo por ter sido atingido por uma bala de borracha e, consequentemente, perdido o olho esquerdo. O disparo partiu da Polícia Militar, cuja repressão a um protesto pela redução na tarifa dos transportes públicos, no dia 13 de junho de 2013, deixou um rastro de manifestantes e jornalistas feridos. Continue lendo “Como SP pratica censura ao furar olho de fotógrafo e culpá-lo por isso, por Leonardo Sakamoto”

Ler maisComo SP pratica censura ao furar olho de fotógrafo e culpá-lo por isso, por Leonardo Sakamoto