Cinta Larga: MPF/RO expede três recomendações para que governo federal impeça novas tragédias

As recomendações são endereçadas ao ministro da Justiça, presidente da Funai e diretor-geral da Polícia Federal

Procuradoria da República em Rondônia

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu três recomendações distintas ao governo federal para que adote todas as providências cabíveis para impedir que novas tragédias aconteçam envolvendo o denominado ‘Garimpo do Roosevelt’, existente nas terras do povo indígena Cinta Larga. Continue lendo “Cinta Larga: MPF/RO expede três recomendações para que governo federal impeça novas tragédias”

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Justiça mantém perguntas do MPF em perícia sobre poluição do rio Cubatão

Indústria tentou mais uma vez impugnar quesitos formulados pelo MPF, mas TRF3 acolhe manifestação da PRR3 de que caberá ao juiz decidir sobre resultado da análise técnica

PRR3

O Ministério Público Federal (MPF) assegurou que terá respondidas as perguntas feitas aos peritos que irão analisar eventual dano ambiental no Rio Cubatão, provocado por resíduos de mercúrio, provenientes exclusivamente das atividades da indústria Carbocloro S/A Indústrias Químicas.

Em mais um recurso (agravo de instrumento), a indústria buscou impugnar os quesitos formulados pelo MPF, mas a 4ª Turma do Tribunal Regional da República (TRF3) decidiu mantê-los. Continue lendo “Justiça mantém perguntas do MPF em perícia sobre poluição do rio Cubatão”

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Nunca a palavra “Republiqueta” fez tanto sentido

Por Brenno Tardelli, em Justificando

Assistir pela tarde e noite parlamentares invocando a seus netos, seus bairros ou até mesmo a Jerusalém, para aprovar um processo de impeachment que trata de um assunto completamente diferente, nos deveria fazer refletir sobre qual país nós queremos.

Refletir sobre, também, qual o nível de democracia que exigimos. Ao fim da sessão, para quem tinha dúvidas se a palavra “republiqueta” se encaixava no Brasil, nação de dimensões continentais, nesta segunda está seguro dizer que sim, a palavra se encaixa. Numa republiqueta, Eduardo Cunha passa um processo de impeachment em face de alguém que não é acusada de se locupletar de um centavo, mas sim de assinar uma manobra contábil que uma série de chefes de executivo realizam. Continue lendo “Nunca a palavra “Republiqueta” fez tanto sentido”

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Nota da CPT Rondônia: Uma nova onda de violência em Cujubim, Rondônia

A Comissão Pastoral da Terra de Rondônia vem através desta Nota denunciar um novo cenário de perseguição e de violência que se abate nestas últimas semanas na cidade de Cujubim contra as testemunhas dos homicídios cometidos contra dois jovens sem terra do Acampamento Nossa Terra, na Fazenda Tucumã, no município de Cujubim, em Rondônia.

Na CPT

Em 31 de janeiro de 2016, cinco sem terra foram impiedosamente caçados a tiros por mais de quinze capangas e perseguidos por um dia e uma noite inteira. Apenas três conseguiram escapar. Dois jovens não voltaram para casa dos seus pais: Ruan Lucas Hildebrandt, de 18 anos, e Alysson Enrique Lopes, de 23 anos. Um corpo apareceu carbonizado dentro do carro dos rapazes, nas imediações. Dois meses depois dos fatos, o corpo ainda permanece sem ser identificado. O segundo não foi encontrado e, acreditam os familiares, que sequer teria sido procurado de verdade. Continue lendo “Nota da CPT Rondônia: Uma nova onda de violência em Cujubim, Rondônia”

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E se as leis sancionadas pelo novo presidente forem declaradas inconstitucionais?

Por André Augusto Bezerra, no Justificando

A noite do 17 de abril de 2016 ficará marcada na memória de muitos brasileiros de modo semelhante ao 31 de março de 1964. Tal como na década de 1960, em pleno século 21, uma chefe de Estado que se encontra no poder sob a legitimidade democrática foi derrubada para que a presidência da república seja ocupada por um desconhecido das massas, mas detentor do apoio de representantes de setores da sociedade (tal como em 1964, alguns bem-intencionados) que o enxergam como mais capaz de exercer a liderança política no atual momento.

Há, por outro lado, diferenças. O golpe sofisticou-se. Não são mais vistos tanques e nem generais gritando pela ordem. O que se viu no 17 de abril foram parlamentares vociferando pela família (do parlamentar, claro), por Deus (pobre Deus e pobre Estado laico) ou até mesmo pelo torturador que se divertia dando choques na vagina de presas políticas durante a ditadura pós-1964. Continue lendo “E se as leis sancionadas pelo novo presidente forem declaradas inconstitucionais?”

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Carta de Solidariedade: “Bem aventurados os perseguidos e marginalizados”

Cimi Regional Maranhão

Caros irmãos e irmãs do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), escrevemos a vocês para manifestar nossa total solidariedade nesta hora de grande perseguição pela qual passam. A presença afetiva e solidária a serviço da Causa dos Povos Indígenas ao longo de mais de quatro décadas está produzindo frutos. Continue lendo “Carta de Solidariedade: “Bem aventurados os perseguidos e marginalizados””

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O Fascismo do Século XXI e o papel da Classe Média

Há sinais claros de que uma parcela influente da sociedade brasileira está se aproximando cada vez mais dos valores totalitários específicos do fascismo.

Por André Calixtre, na Diálogos do Sul

Quem algum dia teve estômago para assistir ao maravilhoso e grotesco “Salo, 120 dias de Sodoma”, de Pasolini, encontrou lá a definição mais aguda sobre o fascismo e suas peculiaridades ante outras formas de totalitarismo. No filme, Pasolini escancara ao público uma personagem absurdamente banal e monstruosa de Mussolini, que se enclausura com sua alta cúpula de governo em uma mansão de campo, levando com ele dezenas de jovens, homens e mulheres, com as quais praticaria os mais abomináveis atos possíveis e imagináveis pela mente humana. Continue lendo “O Fascismo do Século XXI e o papel da Classe Média”

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UnB promove semana para valorização da comunidade indígena

Da Agência Brasil

Com um ritual de benzimento, a Associação de Acadêmicos Indígenas da Universidade de Brasília (UnB), com apoio da Coordenação da Questão Indígena da Diretoria da Diversidade, iniciou hoje (18) a 2ª Semana dos Acadêmicos Indígenas da UnB, que vai até o dia 20 de abril. Durante o evento, serão realizadas atividades culturais, acadêmicas e debates com reflexões sobre a questão indígena e os desafios do estudante na universidade. O encontro ocorre no Centro de Convivência Multicultural dos Povos Indígenas – Maloca. Continue lendo “UnB promove semana para valorização da comunidade indígena”

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Audiência no STF debate hoje julgamento mais importante do direito ambiental brasileiro

Evento irá discutir as quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) apresentadas pela PGR e o PSOL contra a Lei 12.651/2012, que revogou o antigo Código Florestal. O ISA, que é uma das organizações que pediu a realização da audiência, fará cobertura via Twitter. Veja a programação da audiência

No ISA

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje, segunda (18/4), das 14h às 18h30, uma audiência sobre aquele que pode ser considerado o mais importante julgamento da história do Direito Ambiental no Brasil. O evento irá discutir as quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) apresentadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e o PSOL que tramitam na corte contra a Lei 12.651/2012, que revogou o antigo Código Florestal. Continue lendo “Audiência no STF debate hoje julgamento mais importante do direito ambiental brasileiro”

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A República dos Ratos, dos cidadãos civilizados

Por Brenno Tardelli, em Justificando

A delação is the new black. A prova moderna de nossos tempos faz uma metaformose na figura do pária – réu no processo penal – transformando-o em messias que trará a redenção à sociedade cansada de tanta corrupção. Em outras palavras, ao supostamente “desmascarar” outras pessoas, o delator – Dedo-duro, Judas, X9, Rato, enfim, cada pessoa tem um nome para essa personalidade – ganha status de dono da verdade.

Ele ganha o status de dono da verdade, mas – dirão os crédulos – “tem que comprovar o que diz. Não basta apenas sua palavra”. O jurista é realmente rápido para construir chavões. Já existem vários como esse: “a delação deve ser corroborada com outros elementos dos autos” e por aí vai. Daremos uma colher de chá: essas pessoas repetem chavões por ingenuidade. Continue lendo “A República dos Ratos, dos cidadãos civilizados”

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