MPF emite mais de 120 recomendações em todo o país para fortalecer o controle social na saúde indígena

A Secretaria de Saúde Indígena e Distritos Sanitários de Saúde Indígena devem garantir condições para a atuação dos conselhos indígenas

PGR

No Dia do Índio, comemorado [sic] nesta terça-feira, 19 de abril, o Ministério Público Federal realiza uma ação coordenada para fortalecer o controle social da saúde indígena. Procuradores da República de 19 estados da federação expedem mais de 120 recomendações até a próxima quinta-feira para que a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e/ou os Distritos Sanitários de Saúde Indígena (Dseis) garantam condições adequadas para a atuação dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisis). Continue lendo “MPF emite mais de 120 recomendações em todo o país para fortalecer o controle social na saúde indígena”

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‘Conquista’, diz líder Yanomami ao receber sangue repatriado em RR

MPF entregou 100 frascos de sangue repatriado dos EUA nesta terça (19). Colhido em 1960 e 1970, material foi levado aos EUA sem aval dos índios.

Emily Costa, do G1 RR

Índios Yanomami receberam nesta terça-feira (19) do Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), em Boa Vista, mais um lote de amostras de sangue colhido por cientistas norte-americanos. O material foi coletado sem o consentimento dos índios e do governo brasileiro nos anos 60 e 70. Esta é a terceira remessa que chega ao país. Continue lendo “‘Conquista’, diz líder Yanomami ao receber sangue repatriado em RR”

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Secretaria de Direitos Humanos condena menção e aplauso a torturadores na votação do golpe

Nota – Secretaria condena menção e aplauso a torturadores na votação sobre processo de impeachment na Câmara dos Deputados

A Secretaria Especial de Direitos Humanos condena, em seus termos mais enfáticos, a menção e aplauso a torturadores na votação da admissibilidade do processo de impeachment na Câmara dos Deputados neste domingo (18).

A lembrança do período ditatorial é sombra na História do Brasil. Desses tempos vêm desafios com os quais o país se defronta permanentemente com a luta pela consolidação de sua jovem democracia. Encarar a exaltação aos horrores e às afrontas aos direitos humanos dentro do parlamento brasileiro nos recorda não só que a redemocratização ainda está em processo, mas que há muito trabalho pela frente. Continue lendo “Secretaria de Direitos Humanos condena menção e aplauso a torturadores na votação do golpe”

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Um golpe contra o povo e contra a democracia

Por Aldo Fornazieri*, no GGN

Uma farsa dantesca, uma hipocrisia medonha, um cinismo indescritível. Eis a síntese do que se viu no dia 17 de abril de 2016 na Câmara dos Deputados. O que os deputados golpistas autorizaram foi a cassação de 54 milhões de votos, a cassação da soberania popular para que um grupo de corruptos assalte o poder sem voto e sem legitimidade. O que se viu foi a farsa de abrir caminho, em nome do combate à corrupção, para que um denunciado de ter recebido cinco milhões de reais em propina se torne presidente do Brasil. O que se viu foi a hipocrisia de, em nome da moralidade, permitir que o maior corrupto do Brasil se torne o primeiro na linha de sucessão da presidência da república. O que se viu foi o cinismo de deputados acusados de corrupção declararem votos em nome da salvação do Brasil do mal da corrupção. Este espetáculo de degradação da política, de degradação da dignidade do Brasil, sequer escapou ao New York Timesque estampou em sua capa: “Gang de ladrões vai julgar Dilma”. Em nome de Deus, da família e da pátria e blasfemando contra Deus, conspurcando as suas famílias e pisoteando a pátria e a Constituição essa gang de ladrões fez suas declarações de voto. Continue lendo “Um golpe contra o povo e contra a democracia”

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A farsa do impeachment e o risco de mais um golpe contra a democracia no Brasil

Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

Na noite de 17/04/16 a plenária da Câmara dos Deputados autorizou a continuidade do Processo de Impeachment contra a presidente da República Dilma Vana Rousseff. Por 367 votos pelo sim, 137 não e 07 abstenções os parlamentares da oposição decidiram pela admissibilidade do impeachment que poderá condenar e cassar o mandato da presidenta da República. O processo agora será submetido ao julgamento do Senado Federal.

Esse processo de impeachment está mexendo com os nervos e as emoções dos brasileiros e futuros desdobramentos desse processo poderão dividir ainda mais a nação.O Brasil não merece isso. Novamente nossa jovem democracia está sendo chantageada pela intentona golpista perpetrada por “forças” de extrema direita com apoio de parte da mídia e da elite ruralista. Continue lendo “A farsa do impeachment e o risco de mais um golpe contra a democracia no Brasil”

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Índios não são a imagem estática de um passado distante

Dom Roque Paloschi – Especial para o UOL

Há quase 28 anos, os povos indígenas obtiveram uma conquista inédita no Brasil. Pela primeira vez, seus direitos originários foram reconhecidos na carta magna do país. Em dois artigos sucintos e valiosos, a Constituição Federal, promulgada em 1988, garantiu-lhes o direito a existirem conforme seus próprios modos de vida, a terem respeitada sua autodeterminação sem a tutela do Estado, que até então os considerava incapazes, e a terem demarcados seus territórios tradicionais.

Tais direitos originários encontram-se hoje sob o mais intenso ataque desde que foram reconhecidos. Em meio à violência e à ameaça de novos tempos sombrios, os povos indígenas resistem e, resistindo, nos ensinam. Seu futuro é o futuro de todos nós. Continue lendo “Índios não são a imagem estática de um passado distante”

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Por uma política municipal para as Terras Indígenas

Os indígenas que moram na maior cidade do País [também] precisam de proteção

por Nabil Bonduki e Maria Lucia Bellenzani – CartaCapital

Nesses tempos difíceis, nos quais a democracia arduamente conquistada está em risco – e com ela os direitos humanos – é oportuno lembrar que a Constituição garante os direitos originários dos índios às terras que tradicionalmente ocupam e que são utilizadas para as suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem estar e às necessidades de reprodução física e cultural desses povos, segundo seus usos, costumes e tradições. Continue lendo “Por uma política municipal para as Terras Indígenas”

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Inscrições abertas para o 9º Seminário Patrimônio Cultural da FAOP

A 9ª edição do Seminário Patrimônio Cultural | Conservação e Restauração no séc. XXI acontece entre os dias 25 e 29 de abril. O evento promove a discussão sobre a preservação dos bens culturais, conceitos e práticas do processo de conservação e restauração.

Este ano o foco é a utilização de novas tecnologias para o estudo da área e a exposição de estudos de casos, com profissionais especialistas e reconhecidos nacional e internacionalmente. Desenvolvido pela Fundação de Arte de Ouro Preto | FAOP, o Seminário oferece mesas redondas, conferências, minicursos e espaço expositivo. Continue lendo “Inscrições abertas para o 9º Seminário Patrimônio Cultural da FAOP”

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Rio tem Encontro Estadual de Mudanças Climáticas e Justiça Social

Movimentos, organizações e coletivos discutem caminhos para fortalecer lutas socioambientais unindo diferentes causas

Organizado pelo Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, o evento vai acontecer no dia 29 de abril, a partir das 9h, no auditório da Auditório da Escola Nacional de Saúde pública (Ensp) da Fiocruz, e espera reunir organizações, movimentos, pesquisadores e demais interessados nas conseqüências socioambientais das mudanças climáticas, especialmente no contexto urbano. O encontro responde ao desafio de articular um movimento plural no estado, juntando diferentes grupos que já têm produzido iniciativas e conhecimentos a respeito da crise ambiental a partir de suas experiências de enfrentamento. Continue lendo “Rio tem Encontro Estadual de Mudanças Climáticas e Justiça Social”

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ReXistir na Terra 2016 – evento em apoio à Mobilização Nacional Indígena

Seminário em apoio à Semana Nacional da Mobilização Indígena

Data: 29/04
Local: UFF, Campus do Gragoatá. Bloco P, térreo

Organização:

Cosmopolíticas – Núcleo de Antropologia, UFF
Fórum sobre violações de direitos dos povos indígenas, ANDHEP. Continue lendo “ReXistir na Terra 2016 – evento em apoio à Mobilização Nacional Indígena”

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