MPF/MA pede que a empresa Suzano interrompa desmatamento do cerrado maranhense

A expansão dos plantios de eucalipto feita pela empresa de papel e celulose está causando problemas ambientais e sociais na região do Baixo Parnaíba maranhense

MPF/MA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação contra o Estado do Maranhão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a empresa Suzano Papel e Celulose S.A. por conta dos impactos causados pela expansão dos plantios de eucalipto na região do Baixo Parnaíba maranhense, com autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Os municípios afetados são Santa Quitéria do Maranhão, Urbano Santos e Mata Roma. Continue lendo “MPF/MA pede que a empresa Suzano interrompa desmatamento do cerrado maranhense”

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Consea pede veto “presidencial” à pulverização aérea para controle vetorial

Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República,

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), por diversas ocasiões, destacou a importância do debate sobre os efeitos do uso de agrotóxicos na saúde humana, animal e ambiental, e o risco que ele traz para a garantia à promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional da população brasileira. Continue lendo “Consea pede veto “presidencial” à pulverização aérea para controle vetorial”

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Tribunal bloqueia bens no valor R$ 5 mi de acusados por estupros de meninas indígenas

O dinheiro pagará indenização por dano moral e ações de políticas públicas em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas 

Por Fabio Pontes, Amazônia Real

O Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em Brasília, determinou o bloqueio de bens no valor total de R$ 5 milhões dos dez acusados pelos crimes de estrupro de vulnerável e abuso sexual de crianças e adolescentes indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira (a 860 quilômetros de Manaus), no norte do Amazonas. Continue lendo “Tribunal bloqueia bens no valor R$ 5 mi de acusados por estupros de meninas indígenas”

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CIR realiza segunda reunião extraordinária e lideranças indígenas encaminham demandas ao Ministério Público Federal em Roraima

Por CIR

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) realizou nesses dois dias, 21 e 22, a II Reunião Extraordinária da Ampliada e cumprindo assim, mais uma atividade estatutária da organização indígena no final desse primeiro semestre de 2016.

A reunião contou com a presença dos coordenadores regionais, conselheiros e demais membros comunitários, oriundos das regiões Amajari, Tabaio, Serras, Surumu, Baixo Cotingo, Raposa e Murupu, bem como a presença da coordenação do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS).   Continue lendo “CIR realiza segunda reunião extraordinária e lideranças indígenas encaminham demandas ao Ministério Público Federal em Roraima”

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Indígena que obteve vaga como cotista na Furg não pode concorrer na UFRGS pela mesma modalidade

Âmbito Jurídico

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que impediu uma estudante indígena matriculada no curso de medicina da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) de participar do vestibular de 2016 da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) na modalidade específica para índios.

Em fevereiro, a jovem, do município de Gentil (RS), ajuizou um mandado de segurança questionando a decisão da UFRGS de não permitir a matrícula de candidatos que já ingressaram no ensino superior na modalidade específica para seleção de indígenas. Segundo a estudante, proveniente do acampamento Campo do Meio, em processo de demarcação da terra indígena Re Kuju, a instituição estaria violando princípios constitucionais, em especial o da legalidade. Continue lendo “Indígena que obteve vaga como cotista na Furg não pode concorrer na UFRGS pela mesma modalidade”

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Ação de milícias armadas no MS e PEC 215 são citadas por GT do Conselho de Direitos Humanos da ONU

CIMI

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) recebeu o relatório final do Grupo de Trabalho realizado no Brasil, entre os dias 7 e 15 de dezembro de 2015, sobre a Questão dos Direitos Humanos e as Empresas Transnacionais e outras Empresas. O documento (leia aqui) de análise dos impactos da cadeia produtiva dessas empresas nos direitos humanos subsidiará decisões e recomendações do Conselho de Direitos Humanos ao país em diversas áreas, entre elas a questão indígena. O relatório chega ao Conselho de Direitos Humanos da ONU menos de dez dias depois do Massacre de Caarapó (ler abaixo), mais um episódio de violência da cadeia privada do agronegócio contra os Guarani e Kaiowá. Continue lendo “Ação de milícias armadas no MS e PEC 215 são citadas por GT do Conselho de Direitos Humanos da ONU”

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Por unanimidade, Cunha se torna réu no Supremo pela segunda vez

André Richter – Repórter da Agência Brasil*

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ontem (22) ação penal contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo recebimento de R$ 5 milhões de propina em contas não declaradas na Suíça. Continue lendo “Por unanimidade, Cunha se torna réu no Supremo pela segunda vez”

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Quatro faces do estado de calamidade pública no Rio

Após reunião com governadores de todos os Estados, o Governo Federal formalizou um pacote de ajuda ao RJ com uma doação no valor de R$ 2,9 bilhões, mas somente destinada para garantir a segurança dos Jogos.

Em meio à crise financeira que levou o Estado do Rio de Janeiro a decretar estado de calamidade pública na reta final para a Olimpíada, a BBC Brasil ouviu histórias de quatro pessoas diretamente afetadas pela penúria fluminense em diferentes áreas, como saúde, segurança e educação

Jefferson Puff – Da BBC Brasil no Rio de Janeiro

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Seppir e Fundação Cultural Palmares discutem pautas da gestão

Foram abordados temas como demandas culturais e da pauta quilombola, combate à intolerância religiosa e valorização das comunidades tradicionais de matriz africana

SEPPIR

A secretária especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça e Cidadania, Luislinda Valois, recebeu o presidente da Fundação Cultural Palmares/MinC, Erivaldo Oliveira da Silva, nesta quarta-feira (22/06). No encontro, foram tratadas políticas públicas para a população negra. Entre elas, pautas culturais e voltadas aos quilombolas, combate à intolerância religiosa e valorização das comunidades tradicionais de matriz africana. Continue lendo “Seppir e Fundação Cultural Palmares discutem pautas da gestão”

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Criação do Observatório de Direitos Humanos dos Povos: Declaración de Oaxaca

Las organizaciones sociales y los y las participantes en el evento de creación del Observatorio de Derechos Humanos de los Pueblos, realizado en la ciudad de Oaxaca de Juárez, los días 13 y 14 de junio de 2016, presentamos a los pueblos de México, América Latina y el Caribe, las siguientes consideraciones y resoluciones.

Consideraciones

1.   La violación sistemática y creciente de los derechos humanos de los pueblos oaxaqueños y otros pueblos de México, así como sus organizaciones sociales, es en extremo crítica. Es el resultado de las políticas impuestas por los poderes políticos y económicos locales, nacionales e internacionales, orientados por la acumulación de capital por despojo y la concentración de la riqueza en unos pocos. Esta situación se sustenta en estructuras de carácter neoliberal y patriarcal impuestas y una guerra abierta por los territorios debido al predominio del sector financiero, el extractivismo depredador, la explotación laboral y la mercantilización de bienes comunes, como la tierra, el agua, la educación y la salud, como parte fundamental del capitalismo cognitivo y totalitario contemporáneo. Continue lendo “Criação do Observatório de Direitos Humanos dos Povos: Declaración de Oaxaca”

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