MPF/RO dialoga com instituições e hidrelétrica de Jirau para agilizar construção de escolas em aldeias

Seduc e ESBR divergem sobre materiais de revestimento e acabamento das escolas

Por MPF

O Ministério Público Federal em Guajará-Mirim (MPF/RO) tem realizado reuniões e intermediado negociações entre a empresa Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela hidrelétrica de Jirau, e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para construção e entrega de 22 escolas indígenas em aldeias na região. Continue lendo “MPF/RO dialoga com instituições e hidrelétrica de Jirau para agilizar construção de escolas em aldeias”

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MPF e MPBA acionam Inema e Estado da Bahia por dispensar ilegalmente licenciamento ambiental

Órgãos querem que parte do Decreto Estadual nº 15.682/14, que isenta as atividades agrossilvipastoris da necessidade de licenciamento ambiental, seja declarada ilegal

MPF/BA

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizaram, no dia 8 de agosto, ação civil pública contra o Estado da Bahia e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). Os órgãos requerem liminarmente que parte do Decreto Estadual nº 15.682/2014 – que isenta ilegalmente as atividades agrossilvipastoris na Bahia de licenciamento ambiental – seja suspensa, e que o Inema volte a realizar os licenciamentos imediatamente, sob pena de multa diária de R$10 mil. Continue lendo “MPF e MPBA acionam Inema e Estado da Bahia por dispensar ilegalmente licenciamento ambiental”

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MPF/MS quer responsabilizar dirigentes da Funai pelo descumprimento do TAC das Demarcações

Multas, que ultrapassam R$ 1,5 mi, foram insuficientes para que o acordo fosse cumprido

MPF/MS

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul, em nova ação de execução, pediu na Justiça a responsabilização pessoal de dirigentes da Funai pela “deliberada intenção em descumprir” acordo firmado para a demarcação de terras indígenas em MS. Em 2007, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado pela autarquia para realização de estudos demarcatórios no estado, mas os procedimentos até hoje não foram formalizados. Continue lendo “MPF/MS quer responsabilizar dirigentes da Funai pelo descumprimento do TAC das Demarcações”

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Sesai de Brasília vem a Santarém ouvir demandas de indígenas

Indígenas do Baixo Tapajós reivindicavam por melhorias na saúde dos povos. Órgão informou que vai fazer cadastros dos indígenas no sistema de saúde.

Do G1 Santarém

Representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde em Brasília vieram a Santarém nesta quarta-feira (17) ouvir as demandas dos indígenas do Baixo Tapajós que estão acampados na sede do órgão no município há uma semana para reivindicar melhorias no atendimento a saúde dos povos. Continue lendo “Sesai de Brasília vem a Santarém ouvir demandas de indígenas”

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PE – Indígenas seguem para sede do governo do estado para entregar exigências

Caciques e integrantes de comissão querem falar com o governador. Mil indígenas ocupam Secretaria de Educação desde segunda (15).

Do G1 PE

Caciques e integrantes da Comissão de Professores indígenas de Pernambuco, que ocupam desde segunda-feira (15) a Secretaria de Educação do estado, na Várzea, na Zona Oeste do Recife, estão seguindo de micro-ônibus para o Palácio do Campo das Princesas, sede governo pernambucano, na manhã desta quarta-feira (17).  Os 32 representantes do movimento vão tentar se encontrar com o governador Paulo Câmara (PSB) e entregar a pauta de reivindicações sobre melhorias para a educação nas áreas de aldeias. Continue lendo “PE – Indígenas seguem para sede do governo do estado para entregar exigências”

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MPF recomenda ao cartório de Jacareacanga (PA) que faça registro de nomes indígenas

Índios Munduruku relataram casos em que o cartorário se recusa a assentar no registro as grafias tradicionais desse povo

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Cartório de Registro Civil e Notas de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, para que cumpra as normas legais e administrativas, fazendo o registro civil de índios da etnia Munduruku conforme a língua e a grafia tradicionais desse povo. Os índios relataram ao MPF que vêm encontrando dificuldade em fazer os registros das crianças com os nomes tradicionais. Continue lendo “MPF recomenda ao cartório de Jacareacanga (PA) que faça registro de nomes indígenas”

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É ouro para os dispositivos de segurança – o terrorismo “voltou”

“De fato, o terrorismo que age no país não voltou, ele permanece nas instituições de segurança. É o terrorismo de Estado.”

Por Edson Teles* – Blog da Boitempo

Finalmente o terrorismo voltou ao Brasil. Há pelo menos quatro décadas os dispositivos de segurança pública, militarizados, aguardavam ansiosamente o retorno de um motivo de legitimação inequívoco para que suas instituições pudessem aplicar com desmesura as estratégias autoritárias do Estado policial. Continue lendo “É ouro para os dispositivos de segurança – o terrorismo “voltou””

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Liderança Tupinambá denuncia perseguição contra indígenas no sul da Bahia

Criminalização, conflito e contaminação do meio ambiente marcam o cenário da região, de acordo com Glicéria Tupinambá

Pedro Carrano – Brasil de Fato

Entre luzes, piruetas e aplausos durante o encerramento do Circo da Democracia, que chegou ao seu 10º dia nesta segunda-feira (15), um relato mais doloroso tomou conta da tenda azul e amarela, chamando a atenção da plateia. Glicéria Jesus da Silva, liderança indígena da Aldeia Tupinambá Serra do Padeiro, localizada no Município de Buerarema, no sul da Bahia, denunciou a perseguição contra os povos da região que lutam há pelo menos uma década pelo encarramento do processo de demarcação de suas terras.  Continue lendo “Liderança Tupinambá denuncia perseguição contra indígenas no sul da Bahia”

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Seminário sobre patrimônio cultural abre as comemorações dos 45 anos do Iepha-MG

Evento, que tem a parceria do Inhotim, reunirá 14 palestrantes para debate sobre preservação de bens culturais e as relações contemporâneas de urbanismo, ocupação e arte

Circuito Liberdade

 As atividades de comemoração dos 45 anos do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) serão abertas oficialmente com o seminário “Patrimônio Cultural e Contemporaneidade: A preservação do patrimônio cultural e as noções contemporâneas de urbanismo, ocupação e arte”. Nos dias 17 e 18 de agosto, o Iepha-MG, em parceria com o Instituto Inhotim, reunirá  14 especialistas entre gestores públicos, estudiosos e membros de comunidades tradicionais para um intenso debate que envolve a preservação dos bens culturais e as relações contemporâneas de urbanismo, ocupação e arte.  Continue lendo “Seminário sobre patrimônio cultural abre as comemorações dos 45 anos do Iepha-MG”

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A ‘Outra Baía’ do Rio exige reparos ambientais no momento em que atenção Olímpica foca na Baía de Guanabara

Sophia Zaia – RioOnWatch

No dia 31 de julho, moradores de Sepetiba, Zona Oeste do Rio, se uniram em um “abraço” simbólico à Baía de Sepetiba para mobilizar a comunidade e a gestão ambiental da baía.

Os 40 moradores e apoiadores presentes se reuniram no histórico coreto de Sepetiba. Diversos grupos, incluindo a C.O.R.E.S. (Comissão Revitalização de Sepetiba), o Instituto Boto Cinza de proteção aos golfinhos, o Ecomuseu Sepetiba, a Rede Popular – Sepetiba, a Baía Viva e a Igreja Batista Central de Sepetiba, uniram forças em torno da preocupação em comum com a baía. Os representantes de cada grupo discursaram e o evento culminou no “abraço”, com os participantes dando as mãos, formando um círculo ao redor do coreto, e cantando o hino nacional. Continue lendo “A ‘Outra Baía’ do Rio exige reparos ambientais no momento em que atenção Olímpica foca na Baía de Guanabara”

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