Estamos diante de uma nova ofensiva da direita no campo

Execução de dois sem-terra no Paraná; acampamento do MST incendiado em RO; cacique preso na BA; repressão é histórica, mas contexto político explica acirramento

Por Alceu Luís Castilho, em Outras Palavras

Aos fatos:

1) Dois sem-terra foram mortos ontem em Quedas do Iguaçu, em ação conjunta da Polícia Militar do Paraná com seguranças da Araupel. A empresa ocupa terras da União. Sete mil pessoas disputam o território, no Acampamento Dom Tomás Balduíno. Pelo menos outros seis sem-terra ficaram feridos. Texto do MST descreve um ataque: “Sem Terra são assassinados no Paraná“. Os textos da grande imprensa falam em “confronto”. E apresentam a versão da polícia de que quem fez a emboscada foram os sem-terra. Os mortos: Vilmar Bordim, 44 anos, casado, três filhos; Leomar Bhorbak, 25 anos, que deixa a esposa grávida de nove meses. Continue lendo “Estamos diante de uma nova ofensiva da direita no campo”

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México: Torturan a indígenas para que se declaren inmigrantes centroamericanos

Em Servindi

Una avalancha de detenciones de indígenas mexicanos se viene desarrollando al amparo de una agresiva política del Instituto Nacional de Migración (INM), conducta que implicaría tortura y respondería a presiones políticas y a la ayuda económica de EEUU que busca detener el tránsito de migrantes centroamericanos.

El caso fue destapado por el diario británico The Guardian que recogió las versiones de varios de los detenidos y de organizaciones defensoras de derechos humanos, así como de las propias autoridades implicadas en los abusos. Continue lendo “México: Torturan a indígenas para que se declaren inmigrantes centroamericanos”

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Organizaciones sociales exigen consulta indígena por el TPP

Por Natalia Figueroa, em UChile/Servindi

Agentes negociadores de países latinoamericanos integrantes del TPP aseguraron que consulta indígena no es necesaria porque, con la aprobación de este acuerdo económico, no habría afectación directa a sus derechos. Desde el Observatorio Ciudadano dijeron que del total de inversiones que se producen en Chile, la mayoría se ubica en tierras que el Convenio 169 de OIT define de “ocupación tradicional indígena”.

Durante la semana pasada se realizó un seminario sobre los resultados de las negociaciones del Acuerdo Transpacífico de Cooperación Económica, TPP, en la Comisión Económica para América Latina y el Caribe, CEPAL. En esta instancia expusieron los agentes negociadores de los países participantes latinoamericanos: Chile, Perú y México. Continue lendo “Organizaciones sociales exigen consulta indígena por el TPP”

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Manifestação do PINEB/UFBa sobre a prisão de Cacique Babau e Teity Tupinambá

O Programa de Pesquisas sobre Povos Indígenas do Nordeste Brasileiro (PINEB, Departamento de Antropologia da Universidade Federal da Bahia), endossa, plenamente, a Carta a Autoridades do Brasil sobre a Prisão de Rosivaldo Ferreira da Silva (Cacique Babau) e seu irmão José Aelson Jesus da Silva (Teity Tupinambá) encaminhada, em 08 de abril do ano corrente, pelo Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/BA – CEPEDES; pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI); pelo Blog Combate Racismo Ambiental; pela Comissão Paroquial de Meio Ambiente (Bahia); e pela Associação Ambientalista Corrente Verde. Continue lendo “Manifestação do PINEB/UFBa sobre a prisão de Cacique Babau e Teity Tupinambá”

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Secretaria de Justiça da Bahia acompanha processo de prisão do cacique Babau

A audiência de custódia será nesta segunda-feira (11), às 14h, na Vara Federal de Ilhéus.

No Acorda Cidade

O secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Geraldo Reis, acompanha, no município de Ilhéus, os desdobramentos da prisão do Cacique Babau (Rosivaldo Ferreira da Silva) e seu irmão Teity Tupinambá (José Aelson Jesus da Silva). O secretário esteve com os indígenas na tarde deste sábado (09), no presídio Ariston Cardoso, recepcionado pelo diretor da instituição, Major Gustavo Rebouças. Continue lendo “Secretaria de Justiça da Bahia acompanha processo de prisão do cacique Babau”

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O Gilmar de sempre

Por Mauricio Dias, na Carta Capital

Gilmar Mendes tornou-se uma espécie rara em quase 15 anos de uso e abuso da almejada toga do Supremo Tribunal Federal. Nesse período mostrou-se um juiz com índole e característica um tanto incomuns. Em pouco tempo essa distorção ficou clara. O magistrado, além das pitadas políticas, acrescentou um danoso cálculo partidário a certas decisões.

Para ele, o plenário do STF em certos julgamentos torna-se uma espécie de competição. Um clássico. Foi assim, por exemplo, no julgamento do “mensalão”. Continue lendo “O Gilmar de sempre”

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Nota de Solidariedade da UFRB ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Goiás

O Comitê em Defesa da Democracia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia  se solidariza com o Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal de Goiás (UFG), a qual sofreu um sério ataque à sua autonomia universitária e liberdade de expressão.

O Ministério Público Federal, em sua Recomendação N. 75 de 04/04/2016, estabeleceu algumas exigências à UFG, dentre as quais: não realizar nem permitir “em suas dependências físicas, nenhum ato de natureza político-partidária, tendo por objeto o processo de impeachment da Presidente da República, seja favorável ou contrariamente”; ou mais grave ainda, o envio de “relação de todos os atos político-partidários relacionados ao impeachment da Presidente da República que tenham contado com algum tipo de participação dessa instituição, apontando data, hora, local, meios utilizados e responsável pela respectiva autorização administrativa”. Continue lendo “Nota de Solidariedade da UFRB ao Conselho Universitário da Universidade Federal de Goiás”

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Nota do Conselho Universitário da Universidade Federal de Goiás

Documento elaborado em resposta à Recomendação Nº 75, de 4 de abril de 2016, do Ministério Público Federal (MPF/GO)

UFG

O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal de Goiás (UFG) reunido na data de 08/04/2016 considera que a dinâmica acadêmica demanda, em suas práticas de ensino, pesquisa, inovação e extensão, o diálogo aberto com a sociedade em sua totalidade. Entendemos que o cenário de instabilidade política requer que a Universidade se antecipe, dialogue, investigue e realize debates públicos em busca de respostas para os problemas sociais, evitando a construção de saber enviesado e distante da sociedade. Continue lendo “Nota do Conselho Universitário da Universidade Federal de Goiás”

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A lição da escola, por Janio de Freitas

Uma única certeza: seja qual for o desfecho da crise, será muito ruim. Isto supondo-se que haja desfecho, propriamente dito, e não a também possível continuidade da degradação caótica como um estado permanente. A “Constituição Cidadã”, as leis, a reverência ao Direito, a ética jornalística, a administração pública, as práticas políticas, a respeitabilidade mínima do Congresso, a divergência com convivência –o que aí não está muito abalado é porque já desmorona.

A meio da semana, um aspecto dessa situação motivou observações que há poucos anos o Brasil não precisaria ouvir, sobre o respeito a procedimentos judiciais. Vieram de ninguém menos do que o próprio presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Roberto Caldas, em solenidade no Supremo. Referia-se, não citando por delicadeza diplomática, aos “vazamentos” de delações e investigações: Continue lendo “A lição da escola, por Janio de Freitas”

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Ministro da Justiça manda PF investigar assassinato dos sem-terra do MST no Paraná

Por Andreia Verdélio, repórter da Agência Brasil*

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, determinou à Polícia Federal a instauração de um inquérito para apurar a morte de dois camponeses na última quinta-feira (7) na cidade de Quedas do Iguaçu, região oeste do Paraná. Os dois eram integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e foram baleados durante um confronto com policiais militares.

O ministro da Justiça determinou ainda o envio da Força Nacional para a região. Continue lendo “Ministro da Justiça manda PF investigar assassinato dos sem-terra do MST no Paraná”

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