MPF discute a função social da propriedade em Volta Redonda (RJ)

Audiência pública busca acompanhar a aplicação de instrumentos urbanísticos previstos no plano diretor do município

MPF RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) realizará no próximo dia 13 de abril, às 10h, a audiência pública “Os instrumentos urbanísticos e a função social da propriedade”, no âmbito do projeto MPF em Movimento. A audiência pública será realizada na Universidade Federal Fluminense (UFF), localizada na Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 783, Bloco B, 3º andar, campus Aterrado, em Volta Redonda (RJ). Continue lendo “MPF discute a função social da propriedade em Volta Redonda (RJ)”

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Especialistas criticam recomendação de MPF para universidades coibirem protestos sobre impeachment

Por Natalie Garcia, no Justificando

Na última segunda (4), o Ministério Público Federal publicou a Recomendação nº 75, em que os procuradores Ailton de Souza e Cláudio Siqueira indicam à Universidade Federal de Goiás que “não realize nem permita, em suas dependências físicas, nenhum ato de natureza político-partidária”, favorável ou contrário ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para a instituição, os atos são “ilícitos, incompatíveis com a Administração Pública e vedados pelo ordenamento jurídico pátrio”. Continue lendo “Especialistas criticam recomendação de MPF para universidades coibirem protestos sobre impeachment”

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O Pauderney está derretendo, por José Ribamar Bessa Freire

No Taqui Pra Ti

O Jornal Nacional se tornou, especialmente para muitos amazonenses, um programa de humor, provocando uma pororoca de gargalhadas cada vez que escala o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM, vixe, vixe) – e o tem escalado quase diariamente – para falar contra a corrupção. O riso não é porque Pauderney seja nome da erva viagra da floresta, como quer o Macaco Simão. É que muita gente não esquece a ficha do deputado. Até o opositor mais tenaz de Dilma ri, constrangido, ultrajado e envergonhado, quando a TV Globo, desinformando, amarra a canoa do impeachment nesse pau.   Continue lendo “O Pauderney está derretendo, por José Ribamar Bessa Freire”

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30 Dicas para sobreviver às semanas da discussão do impeachment, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

Estas próximas semanas têm tudo para estarem entre as mais tensas da história recente do país, com a discussão e votação do impeachment de Dilma Rousseff no Congresso Nacional, manifestações pró e contra tomando as ruas , instituições democráticas sendo colocadas à prova a todo o tempo. Isso sem contar a imprensa, tradicional ou alternativa, que terá que realizar seu trabalho de forma razoável, digna e crível – e provar isso. Continue lendo “30 Dicas para sobreviver às semanas da discussão do impeachment, por Leonardo Sakamoto”

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Quase 300 índios de aldeias Xavante em município de MT têm tuberculose

Dados correspondem ao período de janeiro de 2015 a março deste ano. Casos da doença em aldeias de Campinápolis dispararam em cinco anos.

Por Pollyana Araújo, do G1 MT

Nas aldeias da etnia Xavante da região de Campinápolis, a 565 km de Cuiabá, onde vivem cerca de 10 mil índios, 180 casos de tuberculose foram registrados no ano passado e, nos primeiros três meses deste ano, já são 129 notificações da doença, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. O número é alarmante, segundo o coordenador do Distrito Sanitário de Saúde Especializado Xavante, Joel Góes. Continue lendo “Quase 300 índios de aldeias Xavante em município de MT têm tuberculose”

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Homologação de terra indígena pode ajudar a frear desmatamento no oeste do Pará

Por Andreia Verdélio, repórter da Agência Brasil

A homologação da Terra Indígena Cachoeira Seca pode ajudar a frear o desmatamento no norte da região conhecida como Terra do Meio, no oeste do Pará. É o que espera o secretário executivo do Instituto Socioambiental (ISA), André Villas-Bôas.

O governo federal homologou esta semana a demarcação da terra indígena e destinou a posse permanente e o usufruto exclusivo da área aos índios Arara. O território de mais 730 mil hectares está localizado nos municípios paraenses de Altamira, Placas e Uruará. A demarcação de uma terra para os Arara era umas das condicionantes para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. A etnia foi considerada grupo vulnerável pelos estudos de impacto da usina, segundo parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai). Continue lendo “Homologação de terra indígena pode ajudar a frear desmatamento no oeste do Pará”

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Manifesto a autoridades pela libertação imediata do cacique Babau e de Teity Tupinambá

Nota: Carta enviada a Eugênio Aragão, Ministro da Justiça; Deborah Macedo Dubrat de Brito Pereira, Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; João Pedro Gonçalves da Costa, Presidente da Funai; e José Geraldo Reis Santos, Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia. Versão em inglês no final.

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Carta a autoridades do Brasil sobre a Prisão de Rosivaldo Ferreira da Silva (Cacique Babau) e seu irmão José Aelson Jesus da Silva (Teity Tupinambá)

Nós, entidades e pessoas do Brasil e do mundo, viemos solicitar que Rosivaldo Ferreira da Silva e seu irmão, José Aelson Jesus da Silva, o Teity Tupinambá, presos arbitrariamente, no final da manhã desta quinta-feira, 7 de abril, pela Polícia Militar (PM) da Bahia no Distrito de Olivença, município de Ilhéus/BA,  por denunciarem a retirada ilegal de areia em nascente[1] de água, área de preservação permanente, na aldeia Gravatá. Sejam IMEDIATAMENTE SOLTOS por não terem cometido nenhum crime. Continue lendo “Manifesto a autoridades pela libertação imediata do cacique Babau e de Teity Tupinambá”

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Universidade Federal do Pará forma a primeira aluna indígena em Biomedicina

Por Elisa Vaz, da UFPA

Recentemente, a primeira mulher indígena concluiu a graduação na Universidade Federal do Pará, no curso de Biomedicina. Eliene Rodrigues Putira Sacuena, da etnia Baré, nascida em Santa Isabel do Rio Negro no Amazonas, ingressou na Universidade por meio das Políticas Afirmativas de Cotas e contou com o apoio do Núcleo de Inclusão Social (NIS/UFPA), da Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (Proeg), para sua permanência com qualidade no ensino superior. Agora, a estudante é mestranda no Programa de Pós-Graduação em Antropologia. Continue lendo “Universidade Federal do Pará forma a primeira aluna indígena em Biomedicina”

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Comitê de Profissionais Gaúchos em Defesa da Democracia repudia censura pelo MPF em Goiás

Diante da iniciativa do Ministério Público Federal de notificar a Universidade Federal de Goiás, em função de encontro nela realizado para debate do grave momento por que passa o país, vimos a público manifestar nosso posicionamento.

1) O Comitê de Profissionais Gaúchos em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, que se reuniu na UFRGS, no dia 04/04/2016, é um movimento apartidário, sem vinculação com qualquer organização e reúne pessoas com diferentes visões ideológicas e políticas, em torno da defesa do Estado Democrático de Direito e da preservação e fortalecimento do regime democrático no Brasil. Continue lendo “Comitê de Profissionais Gaúchos em Defesa da Democracia repudia censura pelo MPF em Goiás”

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Urgente: Presos arbitrariamente, Babau e Teity Tupinambá correm risco de morte

No Cimi

Desde a manhã de hoje, o cacique Babau Tupinambá e seu irmão, Teity Tupinambá, estão presos em uma sala isolada no presídio estadual de Ilhéus, na Bahia. A detenção de ambos, ontem, ocorreu de forma arbitrária e cercada de ilegalidades, havendo, inclusive, a denúncia de um flagrante forjado contra os indígenas. Na avaliação de observadores de direitos humanos, caso do grupo Tortura Nunca Mais, da Bahia, Babau e Teity correm risco de morte caso sejam encarcerados na região. Continue lendo “Urgente: Presos arbitrariamente, Babau e Teity Tupinambá correm risco de morte”

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