MPF pede envio da Força Nacional a Anapu para conter novo conflito agrário

Por Renata Martin, repórter da Rádio da Nacional da Amazônia, na EBC

O Ministério Público Federal solicitou ao Ministério da Justiça o envio da Força Nacional de Segurança para a região da Mata Preta, no município de Anapu, no Pará. O pedido foi apresentado ontem (27) ao ministério pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat.

A medida pretende conter conflito agrário na área. Denúncias enviadas à Ouvidoria Agrária relatam que homens armados estão expulsando famílias que ocupam terras da Gleba Pública Federal Bacajá. Continue lendo “MPF pede envio da Força Nacional a Anapu para conter novo conflito agrário”

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Sem conclusão de demarcações, povos indígenas da região Sul decidem por retomadas e autodemarcações

Leia o Manifesto dos Kaingang pela homologação da T.I. Rio dos Índios – Pelo Bem Viver: Homologação JÁ (TP)

Por Renato Santana, no Cimi

Sobrevivendo confinados em menos de dois hectares, as 120 famílias Kaingang da Terra Indígena Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, demarcada em 2005 com 715 hectares, cansaram de esperar pela conclusão do procedimento administrativo de demarcação e na manhã desta quarta-feira, 27, iniciaram a autodemarcação do território. A ação é uma decisão política dos povos da região Sul e começou ontem, com um dia inteiro de trancamento de trecho da RS-150. “São 30 anos de espera. Com esse ato a gente quer do governo federal a homologação da terra. Demarcada já está, então estamos botando os marcos e retomamos um pastoril. Queremos também que os pequenos agricultores sejam indenizados”, explica o cacique Luiz Salvador, mais conhecido como Saci. Continue lendo “Sem conclusão de demarcações, povos indígenas da região Sul decidem por retomadas e autodemarcações”

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Manifesto da Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres sobre situação em RO

Latifundiários de Rondônia preparam ataque contra Acampamento Enilson Ribeiro dos Santos em Seringueiras, Rondônia.

O que se passa em Seringueiras, Rondônia, nestes dias, nestes momentos, é quase que a repetição do que aconteceu no Mato Grosso do Sul em junho, nos dias que antecederam o fatídico 14 de junho, quando ocorreu o ataque dos latifundiários que resultou em massacre contra os Guaranis e Kaiowás.

Vejam os relatos dos companheiros da área: Continue lendo “Manifesto da Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres sobre situação em RO”

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CIDH escolhe Paulo Abrão, do Brasil, para Secretário Executivo

Washington, D.C. – La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) seleccionó hoy a Paulo Abrão para el cargo de Secretario Ejecutivo, y, acorde con los términos del Artículo 11 de su Reglamento, remitió su nombre al Secretario General de la Organización de los Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, quien confirmó la selección y lo designó para el puesto por un período de cuatro años.

Paulo Abrão, de nacionalidad brasileña, tiene un doctorado en derecho, es profesor de derecho en Brasil y en España, y es Secretario Ejecutivo del Instituto de Políticas Públicas en Derechos Humanos del Mercosur, así como presidente de la Comisión de Amnistía de Brasil, responsable de las políticas de reparación y memoria para las víctimas de la dictadura brasileña. Continue lendo “CIDH escolhe Paulo Abrão, do Brasil, para Secretário Executivo”

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A mídia e a política usam da narrativa jurídica para criminalizar, apontam especialistas

Em seminário em Brasília, profissionais do direito e da comunicação problematizam a progressiva criminalização dos movimentos populares pela ação articulada entre judiciário, legislativo, executivo e mídia.

Por Lizely Roberta Borges, da Página do MST

A aprovação de leis recentes no ordenamento jurídico, associado ao crescente conservadorismo, o desmonte da política social com ações do governo interino de Michel Temer e a histórica violação do direito à comunicação da população constituem um sólido alicerce para a progressiva criminalização de lideranças políticas e movimentos populares na luta pela defesa de direitos. Continue lendo “A mídia e a política usam da narrativa jurídica para criminalizar, apontam especialistas”

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Anistia Internacional protesta com sacos fúnebres em frente ao Comitê Rio 2016

Por Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

Simbolizando corpos de pessoas mortas pela polícia, 40 sacos fúnebres foram colocados hoje (27) em frente ao prédio do Comitê Organizador da Rio 2016, no centro da cidade. Realizado pela Anistia Internacional, o protesto denunciou a alta letalidade policial às vésperas da Olimpíada, e lembrou o grande número de vítimas nos anos dos Jogos Pan-americanos, em 2007, e da Copa do Mundo, em 2014.

Em 2016, até maio, 151 pessoas foram assassinadas por agentes públicos de segurança na cidade do Rio de Janeiro, 40 somente em maio – 135% a mais que no mesmo mês de 2015. Continue lendo “Anistia Internacional protesta com sacos fúnebres em frente ao Comitê Rio 2016”

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PFDC solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Pará sobre curso de intervenções em movimentos sociais

Segundo informações divulgadas pela imprensa, a atividade teria como objetivo habilitar agentes de segurança pública no emprego de ações preventivas e repressivas

No MPF

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou nesta terça-feira, 26 de julho, à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará pedido de esclarecimentos acerca do “I Curso de Intervenções Estratégicas em Movimentos Sociais”.

Conforme informações divulgadas pela imprensa, o curso teria como objetivo habilitar agentes de segurança pública “no emprego de ações preventivas e repressivas frente à complexidade dos movimentos sociais na atualidade, de modo a buscar uma mudança na postura e na forma de analisar cada caso no teatro de operações”. Continue lendo “PFDC solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Pará sobre curso de intervenções em movimentos sociais”

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MPF/PA vai à Justiça para obrigar INSS a conceder salário-maternidade para mães Munduruku e Sateré Mawé

Previdência vem negando o direito para índias menores de 16 anos, mas o critério etário não se aplica aos povos indígenas

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nessa quarta-feira, 27 de julho, ação civil pública na Justiça Federal em Itaituba (PA) para impedir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de negar o salário-maternidade às mães indígenas das etnias Munduruku e Sataré Mawé dos municípios de Jacareacanga, Itaituba e Aveiro. O benefício vem sendo recusado pelo INSS com aplicação do chamado critério etário, que impede a concessão para mães menores de 16 anos. O ordenamento jurídico brasileiro, no entanto, impede que esse critério seja aplicado no caso dos povos indígenas. Continue lendo “MPF/PA vai à Justiça para obrigar INSS a conceder salário-maternidade para mães Munduruku e Sateré Mawé”

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O mapa dos jogos da exclusão

A campanha Jogos da Exclusão mapeia o Rio das Olimpíadas e prepara várias manifestações durante o evento

por Redação Carta Capital

Uma cidade segregada e militarizada. É esse o legado das Olimpíadas no Rio de Janeiro,que pela primeira vez é mostrado visualmente num mapa, com as comunidades removidas, as favelas ocupadas, os crimes ambientais e as obras repletas de irregularidades.

O mapa é resultado do trabalho da campanha “Rio 2016, os Jogos da Exclusão” e tem como objetivos deixar claro o alto custo desse megaevento para a cidade, não apenas financeiro, mas principalmente social. Continue lendo “O mapa dos jogos da exclusão”

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Jurema Werneck: ”Somos herdeiras de mulheres que construíram a própria força”

Médica, pesquisadora e fundadora da ONG Criola fala sobre as principais pautas da mulher negra hoje

Por Mariana Pitasse, Brasil de Fato

As mulheres negras estudam menos, têm salários menores, são as maiores vítimas do desemprego, sofrem mais violência e têm menor representatividade política. Para conversar sobre todas as problemáticas do que é ser mulher negra no nosso país, o Brasil de Fato conversou com a médica e doutora em Comunicação e Cultura, Jurema Werneck. Nascida no Morro dos Cabritos, em Copacabana, Jurema é uma das fundadoras da ONG Criola, que trabalha no fortalecimento das mulheres para enfrentar o racismo. Continue lendo “Jurema Werneck: ”Somos herdeiras de mulheres que construíram a própria força””

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