Pelo Bem Viver: Homologação JÁ
“Vida, terra, justiça e demarcação”
(Valdelice Veron)
A comunidade indígena Kaingang de KANHGÁG AG GOJ – Rio dos Índios-, Bacia Hidrográfica do Alto Uruguai, Mata Atlântica/Floresta Ombrofila Mista, Planalto Meridional atual estado do Rio Grande do Sul, município de Vicente Dutra, junto do movimento social indígena vem através deste expressar sua postura socioambiental deste ato.
Nossa postura é pelo bem viver: Categoria que vem sendo adotada pelos povos indígenas em diferentes contextos latinoamericanos para expressar sua posição ética frente à sociedade, à natureza e à sobrenatureza, traduzida nos seus modos próprios de pensar, viver, sentir. Nesse sentido imediatamente ressaltamos que o presente ato e postura socioambiental, segue no horizonte da autodeterminação indígena, da sua organização social, ética, ambiental e política como movimento social.
No âmbito da categoria de ocupação tradicional essa Terra Indígena protagoniza uma luta de mais de 30 anos de mobilização pela regularização fundiária, pelo reconhecimento territorial Kaingang por parte do Estado Brasileiro, pautando a identificação e delimitação, seguida de demarcação e homologação nos termos do artigo 231 da CFB/1988, Decreto 1775/96 e Portaria 14/96. Esta parcela territorial é constitutiva da humanidade Kaingang desde tempos imemoriais e a postura pela retomada se insere num universo simbólico mais amplo que compõe a memória coletiva do nosso povo que atualmente lutam para reconstituir nosso território.
A luta por essa territorialidade soma-se ao levante do movimento indígena no Sul do Brasil pelos nossos direitos, cobrando a divida histórica do Estado brasileiro com as nações indígenas que resistiram e resistem aos processos violentos de colonização e desterritorialização.
Portanto a reivindicação de nossa mobilização e exigência coletiva do movimento social indígena é pela conclusão dos já avançados processos jurídicos e administrativos que envolvem a regularização fundiária como Terra Indígena. A morosidade e omissão dos órgãos competentes nos coloca sob condições desumanas de existência que nos impedem viver conforme os princípios e valores que orientam nossa cosmologia, impactando diretamente nossa reprodução sociocultural.
Nesse sentido exigimos a imediata homologação da Terra Indígena KANHGÁNG AG GOJ e indenização dos proprietários de boa fé para o uso exclusivo do Povo Kaingang para que possamos novamente por em diálogo corpo, pensamento e território Kaingang.
Movimento social indígena do estado do Rio Grande do Sul
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Foto: Douglas Kaingang
Enviada por Tsitsina Xavante e Nyg Kuitá Gaingang.
