Na lógica do Estado mínimo, atendimento médico não é direito, mas negócio

Governo Temer investe contra a universalidade do SUS justo quando as famílias rurais começam a desfrutar de melhores condições nos serviços de saúde

Por Verônica Pragana – Asa

 Adevânia Coelho é agente de saúde no município de Ouricuri, no Sertão do Araripe, em Pernambuco. Há 17 anos visita periodicamente dez comunidades rurais, indo de casa em casa para cuidar de 450 vidas. Ela trabalha com ações de saúde preventiva e faz a ponte das pessoas com a equipe de Saúde da Família, que há quatro anos passou a acompanhar as comunidades antes só assistidas pelo Programa Agentes Comunitários de Saúde. Há três anos, um médico cubano, trazido pelo Programa Mais Médicos, completou a equipe. Continue lendo “Na lógica do Estado mínimo, atendimento médico não é direito, mas negócio”

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O impeachment, as Olimpíadas, o canguru de Eduardo Paes e o direito à moradia

“Assim como o canguru não resolveria o problema da delegação australiana, na bolsa desse animal também não cabe o direito de moradia de tantas famílias brasileiras que, desde a copa do mundo, vêm sofrendo com remoções”, escreve Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

No IHU

O Brasil vem somando vexames internacionais nos últimos meses, e é pessimista a perspectiva de o acúmulo das nossas gafes cessarem por aqui. A começar pelo muito dito sobre os motivos alegados para a interrupção golpista do mandato da presidenta Dilma, agora eles aparecem mais uma vez provados como insubsistentes, pelo Tribunal Internacional pela democracia do Brasil, reunido nos dias 19 e 20 deste julho no teatro Casagrande do Leblon. Continue lendo “O impeachment, as Olimpíadas, o canguru de Eduardo Paes e o direito à moradia”

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Sesai recomenda suspensão de exonerações e nomeações ao DSEI/MS após ocupação Guarani Kaiowá e Terena

No Cimi

Após ocupação de caciques e lideranças dos povos Terena e Guarani e Kaiowá no Ministério da Saúde, em Brasília (DF), o secretário Especial de Saúde Indígena Rodrigo Sérgio Garcia Rodrigues recomendou nesta quarta-feira, 27, ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Mato Grosso do Sul a suspensão temporária de exonerações, nomeações e indicações no âmbito do distrito.

Na segunda-feira, 25, os povos indígenas do estado foram surpreendidos pela exoneração de Lindomar Terena do DSEI de Campo Grande. Edson Canale foi nomeado para o cargo do Terena sem nenhuma consulta às instâncias de decisão dos povos – as mesmas que definiram a indicação de Lindomar à coordenação do DSEI depois de dias de discussões entre os indígenas. Continue lendo “Sesai recomenda suspensão de exonerações e nomeações ao DSEI/MS após ocupação Guarani Kaiowá e Terena”

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Crimes cometidos contra direitos humanos na ditadura militar são imprescritíveis, decide TRF4

No Justificando

A União terá que pagar R$ 60 mil de indenização à família de um militante político preso e torturado durante o Regime Militar (1964 – 1985). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença de primeira instância por entender que os crimes de violação de direitos humanos cometidos durante o período são imprescritíveis.

O antigo militante do Partido Comunista Brasileiro, hoje já falecido, foi preso em setembro de 1975, durante a Operação Marumbi, planejada e executada pelo Departamento de Ordem Política e Social – DOPS e pelo DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna), no estado do Paraná. Continue lendo “Crimes cometidos contra direitos humanos na ditadura militar são imprescritíveis, decide TRF4”

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“(In)Segurança pública e as Olimpíadas”: moradores da Maré debatem o aumento da presença militar

Ciara Long – RioOnWatch

No dia 14 de julho, o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas coordenou um debate sobre o impacto do aumento da presença policial no Complexo da Maré. Realizado no Museu da Maré, entre os palestrantes do debate estavam figuras comunitárias proeminentes da Maré, e o debate foi mediado por Gisele Tanaka, do Comitê Popular, que lembrou à platéia que apesar dos Jogos Olímpicos dependerem de gastos públicos, suas prioridades nem sempre refletem o “interesse público”.

O debate focou na interrupção de serviços básicos, inclusive educação e transporte devido a um aumento no número de operações de segurança que estão acontecendo na Maré ao longo dos últimos meses. A segurança pessoal também é um problema: relatos indicam que cidadãos ficaram no meio do fogo cruzado ou foram atingidos por balas perdidas durante operações da Polícia Militar em suas áreas de moradia. Antônio Carlos Pinto Vieira, diretor do Museu da Maré e morador local, disse: “Essa forma de presença policial que está acontecendo aqui, não é só um custo financeiro, é um custo social que vem com o sacrifício da população”. Continue lendo ““(In)Segurança pública e as Olimpíadas”: moradores da Maré debatem o aumento da presença militar”

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O refazer-se da classe trabalhadora global

É provável que estejamos vendo o início da emergência de uma nova mobilização classista e trabalhadora. Para conseguir dar sentido aquilo que se revela diante de nossos olhos, nós precisamos construir uma abordagem que seja sensível ao fato de que as formas pelas quais as recorrentes revoluções na organização produtiva (e que caracterizam a história do capitalismo) resultaram não apenas no “desfazer” das classes trabalhadoras já estabelecidas, mas também no fazer-se de novas classes trabalhadoras numa escala mundial.

Por Beverly Silver, no blog da Boitempo Continue lendo “O refazer-se da classe trabalhadora global”

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FAO: los pueblos indígenas son claves para combatir cambio climático

Servindi – El Director General Adjunto de la Organización de las Naciones para la Alimentación  la Agricultura (FAO), René Castro Salazar, advirtió que el tema de los derechos indígenas a la tierra y los territorios es fundamental para el éxito de las iniciativas frente al cambio climático.

“A menos que ayudemos a los pueblos indígenas a lograr la tenencia segura de la tierra y una mejor gobernanza, será muy difícil alcanzar soluciones a largo plazo”, dijo Castro Salazar. “Nos estamos quedando atrás, y tenemos que esforzarnos más”, agregó. Continue lendo “FAO: los pueblos indígenas son claves para combatir cambio climático”

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Perú creó oficialmente sus tres primeras reservas indígenas

Servindi – Perú creó oficialmente sus tres primeras reservas indígenas. Así lo anunció el Ministerio de Cultura y el diario oficial El Peruano, a través de la publicación del Decreto Supremo Nº 007-2016-MC.

En dicho decreto se declara la Categorización de las Reservas Indígenas Isconahua, Mashco Piro y Murunahua, pertenecientes a la región Ucayali.

Con ello se busca garantizar la protección de estos territorios otorgándoles mayor seguridad jurídica, así como instaurar mayores garantías a los derechos de los pueblos indígenas. Continue lendo “Perú creó oficialmente sus tres primeras reservas indígenas”

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Conflitos no Campo no Mato Grosso em 2015 crescem 68% em relação a 2014

A Comissão Pastoral da Terra – Mato Grosso (CPT-MT) lança nesta quarta-feira (27) a publicação ‘Conflitos no Campo Brasil 2015’ e denuncia o aumento da violência no campo mato-grossense.

CPT

Com a publicação Conflitos no Campo Brasil 2015, a qual está na sua 31° edição, se propõe registrar os conflitos em que estão envolvidas pessoas e famílias de trabalhadores e trabalhadoras do campo, e as mais diversas categorias de camponeses deste imenso Brasil. Continue lendo “Conflitos no Campo no Mato Grosso em 2015 crescem 68% em relação a 2014”

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Vila Autódromo, a comunidade que venceu os Jogos Olímpicos

Depois de mais de dois anos de demolições, 20 famílias conseguem permanecer na Vila Autódromo

Patricia Martinez Sastre – El País

“Por que eu preciso sair da minha casa para um evento que vai durar 18 dias se eu vivo aqui há 20 anos e a comunidade existe há 40? É muito injusto, e sabemos que o motivo real não é a Olimpíada”, afirma a jovem Nathalia Silva manifestando o absurdo dos que a obrigam a abandonar o lugar em que cresceu sob o pretexto do grande evento esportivo. Mas sair da Vila Autódromo nunca esteve em seus planos e hoje, após vários anos de incerteza, pode afirmar orgulhosa que irá ficar. Continue lendo “Vila Autódromo, a comunidade que venceu os Jogos Olímpicos”

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