A racionalidade binária e a ruína da República: derrocada da democracia, por Salah H. Khaled Jr. – [Imperdível]

Em Justificando

E eis que tudo se encaminha para seu final. A história não se repete como tragédia, mas como farsa. O formidável insight de Marx (sinta-se livre para me etiquetar caso deseje) permite que o intérprete se coloque em um ponto de vista relativamente privilegiado: o de quem é suficientemente sensível para perceber que o quadro que estamos testemunhando já estava esboçado há muitos meses atrás. Ele consiste na simples confirmação de algo que era muito mais do que uma mera hipótese alcançável: o ponto de chegada representa a culminância de um esforço meticulosamente planejado de destruição de alvos previamente definidos, sem que exista qualquer restrição diante dos potenciais efeitos colaterais que podem decorrer do eventual sucesso da empreitada.  Mas antes que eu possa estruturar aqui um lamento – quase que um elogio fúnebre – à agonizante democracia, é preciso recapitular retrospectivamente – o que é necessariamente um empreendimento falho – as próprias condições de possibilidade do golpe devastador que é direcionado contra a presidente democraticamente eleita, mas que não atinge somente ela e seu partido. Continue lendo “A racionalidade binária e a ruína da República: derrocada da democracia, por Salah H. Khaled Jr. – [Imperdível]”

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A radicalização política da “classe média”

Divisão marcará próximas eleições, afirma sociólogo. Para pesquisador, “alta renda” está engajada

Por André Barrocal, em Carta Capital

A escalada de protestos de rua dos últimos dias, a maioria contra o governo, mostra uma radicalização política incomum na história brasileira. Um fenômeno com o qual o País terá de conviver por um bom tempo, ao que parece. “O Brasil está dividido e isso vai marcar a próxima eleição”, diz o sociólogo Jessé Souza, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Para ele, não há possibilidade de o governismo conciliar-se com as pessoas que engrossam as passeatas pela derrubada de Dilma Rousseff e pela prisão do ex-presidente Lula, descritas como pertencentes à “classe média”.  Continue lendo “A radicalização política da “classe média””

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“Moro simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado”, diz ministro do STF sobre vazamentos

Marco Aurélio Mello: “Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz. Isso é crime, está na lei. Não se avança culturalmente atropelando a ordem jurídica, principalmente a constitucional”

Por Marco Weissheimer, em Sul21

Nas últimas semanas, Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, tem erguido a voz contra o que considera ser um perigoso movimento de atropelo da ordem jurídica no país. Em recentes manifestações, Marco Aurélio criticou a flexibilização do princípio da não culpabilidade e a liberação para a Receita Federal do acesso direto aos dados bancários de qualquer cidadão brasileiro. Na semana passada, o ministro criticou a conduta do juiz Sérgio Moro, no episódio do vazamento do conteúdo das interceptações telefônicas, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Continue lendo ““Moro simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado”, diz ministro do STF sobre vazamentos”

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E quem controla o Judiciário?

Por Advogadas Populares*, em Justificando

Na atual conjuntura brasileira em que o poder judiciário vem assumindo, cada vez mais, um papel de protagonismo no desenrolar do conflito político – o que cientistas políticos costumam chamar de ‘judicialização da política’ -, uma das perguntas que precisamos fazer é: quem é esse judiciário, qual a sua cara e quais são os seus valores? A partir da nossa experiência enquanto advogadas populares, afirmamos que o judiciário brasileiro é elitista, defensor da propriedade privada, racista, refratário às pautas feministas e corporativista. Um censo recente (AQUI) realizado pelo Conselho Nacional de Justiça aponta que a magistratura brasileira é composta majoritariamente por homens brancos. Mulheres perfazem 36% da magistratura de primeira instância e 18% em Tribunais Superiores. Negras e negros não chegam a 2% em todo conjunto. Trata-se de uma casta que recebe, em média, o correspondente a R$ 41.802,00  mensais[1] (no ranking mundial, os salários dos juízes no Brasil estão entre os maiores do mundo[2]) e os maiores privilégios do país (auxílio-moradia, auxílio-saúde, auxílio alimentação, férias duas vezes por ano, carro do tribunal…), e, para além de tudo isso, não é controlado por ninguém, a não ser por seus próprios pares. Continue lendo “E quem controla o Judiciário?”

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¿Qué hacer cuando colonos invaden tierras ancestrales indígenas?

Servindi, 20 de marzo, 2016

Un grave problema que enfrentan comunidades y pueblos indígenas es la invasión de territorios ancestrales por parte de colonos o mestizos que los invaden, muchas veces a la fuerza, y con la pasividad o impotencia cómplice de los estados.

¿A quién debe protegerse, a los colonos o indígenas? ¿Qué derecho prevalece jurídicamente? ¿qué hacer en estas situaciones? Una reciente sentencia de la Corte Interamerica de Derechos Humanos (Corte IDH) contribuye a dilucidar el problema y el abogado constitucionalista Juan Carlos Ruiz Molleda lo explica en el siguiente artículo: Continue lendo “¿Qué hacer cuando colonos invaden tierras ancestrales indígenas?”

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Nem tudo que reluz é Moro, por José Ribamar Bessa Freire

No Taqui Pra ti

“É mais fácil enganar uma pessoa do que convencê-la de que foi enganada” (Mark Twain).

Dói ver tanta gente no Brasil se ofendendo, se xingando e se agredindo, verbal e até fisicamente, de forma irracional, por causa da luta contra a corrupção, que é o motivo declarado dessa guerra insana. E isso porque em cada um dos lados opostos há muita gente boa e bem intencionada a favor da moralidade. Parece, portanto, que não é bem isso o que divide os beligerantes e, se é assim, suspeitamos que a corrupção serve de pretexto para camuflar outra luta que se trava. Qual? Continue lendo “Nem tudo que reluz é Moro, por José Ribamar Bessa Freire”

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Talvez sem volta, por Janio de Freitas

Na Folha

Se fosse preciso, para o combate à corrupção disseminada no Brasil, aceitar nos Poderes algumas ilegalidades, prepotência e discriminações, seria preferível a permanência tolerada da corrupção. Os regimes autoritários são piores do que as ditaduras, ao manterem aparências cínicas e falsos bons propósitos sociais e nacionais, que dificultam a união de forças para destituí-los.

A corrupção é um crime, como é um crime o tráfico de drogas, como o contrabando de armas é crime, como criminoso é –embora falte a coragem de dizê-lo– o sistema carcerário permitido e mantido pelo Judiciário e pelos Executivos estaduais. Mas ninguém apoiaria a adoção de um regime autoritário para tentar a eliminação de qualquer desses crimes paralelos à corrupção. Continue lendo “Talvez sem volta, por Janio de Freitas”

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BA – Governo estadual beneficia dez terreiros em Cachoeira e São Félix

Santo Amaro Notícias

Dez terreiros de candomblé dos municípios de Cachoeira e São Félix, no recôncavo baiano, serão reformados pelo governo do estado, em parceria com as prefeituras. Um termo de cooperação foi assinado na última sexta-feira (11), em Cachoeira, entre o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) e a prefeitura local.

Os serviços de reforma predial constituem a terceira ação promovida pelo Ipac para a preservação dos terreiros Aganjú Didê (conhecido como Ici Mimó), Viva Deus, Lobanekum, Lobanekum Filha, Ogodó Dey, Ilê Axé Itayle, Humpame Ayono Huntóloji e Dendezeiro Incossi Mukumbi, em Cachoeira; além de Raiz de Ayrá e Ile Axé Ogunjá, em São Félix. Eles pertencem às nações nagô, nagô-vodum, jeje-mahi e angola e possuem até 200 anos de existência. Continue lendo “BA – Governo estadual beneficia dez terreiros em Cachoeira e São Félix”

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GatoMÍDIA sedia residência de Mídia e Tecnologia Favelado 2.0 no Complexo do Alemão

No Rio On Watch

Entre 1 e 12 de março, o coletivo de mídia GatoMÍDIA do Complexo do Alemão sediou uma intensiva residência de mídia e tecnologia para capacitar jovens de favelas para edificarem as suas próprias culturas e “construir gambiarras para o futuro.”

Intitulado Favelado 2.0, a residência incluiu oficinas de vídeo, fanzines, ilustração, fotografia, mídias sociais, texto e mídia-ativismo. De acordo com o GatoMÍDIA “a ideia é empoderar cada vez mais a cultura colaborativa na favela estimulando cada um a compartilhar conhecimento com o outro, fortalecendo assim uma cultura de rede local de favelados conectadosconstruindo seu próprio futuro”. Continue lendo “GatoMÍDIA sedia residência de Mídia e Tecnologia Favelado 2.0 no Complexo do Alemão”

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Golpe e fascismo

“Na Alemanha nazista, o regime mais clássico e aperfeiçoado de fascismo, o mal, a “doença social”, eram os comunistas, os judeus, os homossexuais, os ciganos, as pessoas com deficiência”

Por Márcio Sotelo Felippe, no Justificando

Nos regimes fascistas, a violência do Estado e a violação de direitos tem apoio de massa. Rubens Casara lembrou isto neste espaço com preciso senso de oportunidade. É um traço característico do fascismo. O fascismo não era apenas violência ou terrorismo de Estado, ou, como sustentavam nos anos 30 os soviéticos, uma ditadura terrorista aberta dos elementos mais reacionários do grande capital. Para além disso, buscava também um determinado “consenso”, dominar pela captura da consciência de uma parte do povo para dirigi-la contra outra parte. Para tanto era preciso desumanizar o diferente, visando transformar a sociedade em um organismo, de tal modo que o que estivesse fora de um determinado padrão, fosse social, econômico, político, étnico ou de conduta, deveria ser tratado como uma espécie de “doença” do meio social e portanto aniquilados ou completamente subjugados. Continue lendo “Golpe e fascismo”

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