Agora chegou a vez e a hora de tudo “arrombar”. Não basta explorar, não basta ganhar dinheiro, a “moda e o modo” é exterminar a vida, não só a humana, mas de todas as espécies, que aliás, sustentam e dão razão de ser a nossa existência. Continue lendo “Projeto de Lei 2159/2021 e a degradação ambiental: o que esperar de governantes que desprezam a vida em função de interesses de exploradores escravocratas? Por Ivan Cesar Cima e Roberto Liebgott”
No UOL
Numa carta enviada em 26 de maio ao governo brasileiro, grupos de diferentes áreas de direitos humanos da ONU denunciam o texto do projeto de lei sobre licença ambiental, que afrouxa regras para obtenção de licenciamento ambiental para obras de infraestrutura.
O protesto da ONU ocorre num momento em que setores do governo Lula se mostram simpáticos à proposta. O texto do PL foi aprovado pelo Senado Federal e está em apreciação pela Câmara dos Deputados. Continue lendo “Jamil Chade: ONU denuncia PL do licenciamento ambiental e cobra atitude do governo Lula”
Ação realizada pelo MPT, MTE e PF resgatou pessoas em condições degradantes e análogas à escravidão
Ministério Público Federal na Paraíba
Uma operação resgatou 33 trabalhadores em condições degradantes e análogas à escravidão, em obras de construção de edifícios na orla marítima de Cabedelo, município da Região Metropolitana de João Pessoa. A ação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) começou no último dia 21 e foi encerrada ontem (28). Os resgatados trabalhavam em obras de três construtoras, nas praias de Formosa e Camboinha, no litoral da Paraíba. Continue lendo “MPF participa de operação que resgatou 33 trabalhadores em obras na orla de Cabedelo (PB)”
Influenciador denunciado pela Procuradoria atua com Eduardo Bolsonaro por punições que podem ‘salvá-lo’ da Justiça
Por Alice Maciel, Maria Martha Bruno, Laura Scofield | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública
“Eu abro a porta, eu sou o coração, mas você é o cérebro”, afirmou o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao influenciador Paulo Figueiredo, em vídeo publicado na última terça-feira, 27 de maio, no canal de Figueiredo no YouTube. A declaração se refere às articulações que ambos têm feito nos Estados Unidos (EUA) para pressionar por sanções contra autoridades e instituições brasileiras. “Você, Paulo, tem contribuído muito”, elogiou o filho de Jair Bolsonaro (PL). Continue lendo “‘O cérebro’: Paulo Figueiredo articula sanções contra STF nos EUA”
Heider Boza ressalta investimentos e garantia de protagonismo das comunidades
Por Mariah Friedrich, Século Diário
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) apresentaram ao governo do Estado, nessa quarta-feira (28), propostas para o fortalecimento da agricultura camponesa e da pesca artesanal, especialmente nos territórios atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP. O encontro ocorreu com a Secretaria de Agricultura e Pesca (Seag) e a Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce (Serd). Continue lendo “ES: Entidades apresentam ao governo plano para agricultura e pesca artesanal”
O território quilombola Caraíba, localizado nos municípios de Isaías Coelho e Campinas do Piauí, foi reconhecido pelo Incra para fins de reforma agrária, por meio da Portaria nº 1.107, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de maio de 2025. Continue lendo “Comunidade quilombola Caraíba (PI) tem território reconhecido pelo Incra”
Na Funai
Profissionais que atuam em regiões impactadas pelo garimpo de ouro passarão a contar com um manual para orientar as suas atividades. Trata-se do “Manual Técnico para Atendimento de Indígenas Expostos ao Mercúrio”. O lançamento ocorreu na quarta-feira (28), na Casa Civil, em Brasília, e contou com a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígena (Funai). A iniciativa é do Governo Federal, por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde (MS) e Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Continue lendo “Funai participa de lançamento do manual técnico para atendimento aos povos indígenas expostos ao mercúrio no Brasil”
Funai arrasta procedimentos de titulação de aldeias há quase 18 anos; comunidades sofrem com invasões e exclusão de políticas públicas
Ministério Público Federal (MPF)
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para obrigar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a concluir o processo de demarcação dos territórios pertencentes às aldeias Karugwa, Pyhau e Txondaro Tekoa Mbae, em Barão de Antonina (SP). Em tramitação há quase 18 anos, o procedimento administrativo ainda não passou da fase preliminar. Enquanto isso, os indígenas sofrem as consequências da falta de reconhecimento de sua posse sobre as terras, como a ocorrência de invasões e a dificuldade para a inclusão das comunidades em políticas públicas. Continue lendo “MPF ajuíza ação para que indígenas de Barão de Antonina (SP) tenham territórios demarcados”
MPF e Secretaria do Patrimônio da União reforçam importância do Termo de Autorização de Uso Sustentável para assegurar direitos territoriais
Ministério Público Federal na Paraíba
Representantes de diversas comunidades tradicionais de pescadores artesanais participaram, nessa terça-feira (27), de uma reunião promovida conjuntamente pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB), em João Pessoa (PB). O encontro, que também contou com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), teve como objetivo apresentar o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus) – instrumento de regularização fundiária concedido pela SPU – e esclarecer como ele pode ser utilizado pelas comunidades para garantir o direito ao território, proteger seus modos de vida e fortalecer a pesca artesanal. Continue lendo “Comunidades pesqueiras da PB conhecem instrumento que protege seus territórios e fortalece a pesca artesanal”
Justiça reconheceu demora injustificada de quase 30 anos no procedimento de demarcação e determinou prazos para conclusão dos estudos
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para que concluam o procedimento de demarcação da Terra Indígena Rio Cuieiras, no Amazonas. A decisão, que atende a ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), reconhece a demora excessiva do processo de demarcação, iniciado em 1996 e ainda sem conclusão. Continue lendo “TRF1 atende MPF e mantém sentença que obriga União e Funai a concluírem demarcação da TI Rio Cuieiras (AM)”