MPF e Defensoria Pública recomendam protocolos para ação da PM do Rio de Janeiro em conflitos fundiários urbanos

Atuação conjunta busca garantir respeito a direitos humanos, legalidade nas remoções e proteção a populações vulneráveis

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) emitiram recomendação ao secretário de Estado da Polícia Militar e a outras autoridades estaduais para criação de protocolos específicos de atuação da Polícia Militar em conflitos fundiários urbanos, com foco na legalidade das ações, respeito aos direitos humanos e proteção de famílias em situação de vulnerabilidade social. Continue lendo “MPF e Defensoria Pública recomendam protocolos para ação da PM do Rio de Janeiro em conflitos fundiários urbanos”

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Ascensão e exaltação de Jesus: o projeto de Jesus continua na práxis das pessoas e comunidades (Lc 24,46-53; At 1,9-11). Por frei Gilvander Moreira*

Antes da separação da obra lucana – Evangelho de Lucas (Lc) e Atos dos Apóstolos (At) – só existia o relato da Ascensão em Lc 24,50-53. Após a separação de Lucas e Atos, acrescentaram outra referência à Ascensão em At 1,1-2.9-11. A tradição original comum apresenta a ressurreição de Jesus como uma exaltação (cf. Rm 1,4; Fl 2,6-11, etc.). Só o evangelista Lucas fala da Ascensão, separando-a da ressurreição. Ele quer evidenciar o caráter histórico de cada uma dessas realidades. Lucas insiste na corporalidade do ressuscitado. Na Ascensão, uma linguagem mítica expressa a realidade histórica da exaltação/glorificação de Jesus. Com a Ascensão, Lucas quer dizer que Jesus não vai embora, mas é exaltado, glorificado. Jesus não sai deste mundo. A parusia não é o retorno de um Jesus ausente, mas, sim, a manifestação gloriosa de um Jesus que sempre esteve presente no meio das comunidades (cf. Mt 1,23; 18,20; 28,20). “Estou e sempre estarei com vocês”, enfatiza o Evangelho de Mateus. Continue lendo “Ascensão e exaltação de Jesus: o projeto de Jesus continua na práxis das pessoas e comunidades (Lc 24,46-53; At 1,9-11). Por frei Gilvander Moreira*”

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Gaza: 80 dias sem comida e medicamentos

Embora Israel tenha permitido abertura parcial à entrada de ajuda humanitária, caminhões ainda não conseguiram chegar aos locais onde há mais escassez. 57 crianças morreram de fome desde março e o estoque de medicamentos essenciais está próximo do fim

Por Elaine Ruth Fletcher, no Health Policy Watch | Tradução: Gabriela Leite, em Outra Saúde

O caos no território de Gaza – em meio a uma guerra em expansão imposta por Israel e uma retomada hesitante de algumas entregas de ajuda humanitária – contrasta de forma intensa com a votação meramente simbólica da Assembleia Mundial da Saúde (AMS), na segunda-feira (26), autorizando a OMS a “hastear a bandeira” da Palestina ao lado da de outros estados-membros. Continue lendo “Gaza: 80 dias sem comida e medicamentos”

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“Nenhum técnico do IBAMA vai assinar licença sem garantia”, diz Agostinho sobre foz do Amazonas

Presidente do IBAMA reitera que discussão sobre bloco 59 é técnica e não política, e quilombolas denunciam à CIDH que não foram consultados.

ClimaInfo

O presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, disse à eixos que nenhum técnico do órgão “vai assinar uma licença sem garantia de segurança e minimização dos riscos”. Questionado sobre a pressão política pela licença para a Petrobras perfurar um poço no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas, Agostinho repetiu o que ele e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, já disseram zilhões de vezes: trata-se de uma discussão técnica, não política. Continue lendo ““Nenhum técnico do IBAMA vai assinar licença sem garantia”, diz Agostinho sobre foz do Amazonas”

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Erros, abusos e injustiças da vigilância facial no Brasil

Tecnologias usadas pelas polícias espalham-se nas ruas, escolas, meios de transporte e UBSs. Mais de 90% dos presos por engano eram negros. Governos abusam do marketing político, mas encobrem falhas e relatórios de eficácia – e violam leis de dados pessoais

Por Pablo Nunes e Carolina Castelliano, no The Conversation

Quem pesquisa segurança pública no Brasil convive com uma certeza inconveniente: o desafio de conseguir informações das instituições de segurança pública. A reatividade ao escrutínio público e à transparência são marcas dessas corporações que mantêm por décadas lógicas muito similares ao que se via durante períodos autoritários da história nacional. Continue lendo “Erros, abusos e injustiças da vigilância facial no Brasil”

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Envelhecimento: quando o cuidador também é idoso

Pesquisa ouviu pessoas com mais de 60 anos que precisam cuidar de familiares mais velhos. Quais seus medos e frustrações? Por que coube a elas essa função? Como políticas públicas poderiam auxiliar nesse trabalho invisível? Plano “Brasil que Cuida” conseguirá escutá-los?

por Gabriela Leite, em Outra Saúde

A população de idosos no Brasil cresce em ritmo acelerado: quase dobrou entre 2010 e 2022, segundo o Censo. Estima-se que pessoas com mais de 60 anos serão a maior fatia populacional no país já em 2046. Essa situação precisa ser encarada por diversos ângulos – previdência, acesso a medicamentos, saúde mental –, mas há um pouco explorado: brasileiros idosos que, por sua vez, precisam cuidar de outros idosos, em geral seus cônjuges, mas também pais e irmãos. Continue lendo “Envelhecimento: quando o cuidador também é idoso”

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Indígenas do povo Parakanã denunciam novo ataque de pistoleiros na TI Apyterewa (PA)

Indígenas do povo Parakanã relataram um novo ataque de pistoleiros fortemente armados na Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu (PA), no último sábado (24/5). Segundo as vítimas, os agressores dispararam contra moradores, mas ninguém ficou ferido. Este já é o sexto ataque registrado no território em menos de seis meses, evidenciando a escalada de violência na região.

CPT

Lideranças indígenas denunciaram ataques em fevereiro

Em 20 de fevereiro, os indígenas já haviam denunciado que pistoleiros chegaram às duas horas da manhã, atirando a esmo, levando desespero principalmente entre as mulheres, crianças e pessoas idosas. A comunidade apontou fazendeiros locais como possíveis mandantes dos ataques. Porém, segundo declaram, nenhuma prisão foi realizada. A falta de prisões e a recorrência dos ataques aumentam a tensão no território, pressionando o governo a agir com maior rigor. Continue lendo “Indígenas do povo Parakanã denunciam novo ataque de pistoleiros na TI Apyterewa (PA)”

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Senado aprova projeto que desmonta rito de demarcação de terras indígenas

PDL 717/2024, aprovado em comissão e no plenário, susta homologações das TIs Toldo Imbu e Morro dos Cavalos e parte do decreto que regulamenta demarcações; projeto segue para Câmara

Por Maiara Dourado e Tiago Miotto, do Cimi
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (28), um projeto que, na prática, acaba com a demarcação de terras indígenas no Brasil, tal como elas são regulamentadas hoje. Trata-se do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024, de autoria do senador Esperidião Amin (PP/SC), cuja proposta foi aprovada em votação simbólica no plenário da Casa. De manhã, no mesmo dia, a proposição já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, o projeto será encaminhado à Câmara Federal. Continue lendo “Senado aprova projeto que desmonta rito de demarcação de terras indígenas”
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MS e Fiocruz assinam acordo para implementar Rede de Pesquisa em Saúde do Rio Doce

Nathállia Gameiro, Fiocruz

O dia 5 de novembro de 2015 ficou marcado na vida de milhares de moradores de Minas Gerais e Espírito Santo. A lama do rompimento da Barragem de Fundão causou impactos devastadores por onde passou: mortes de trabalhadores e moradores da comunidade de Bento Rodrigues; centenas de pessoas desabrigadas; famílias perderam suas casas e bens. Mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração foram despejados no meio ambiente, destruindo plantações, rios, peixes e deixando um rastro de destruição em toda a bacia do Rio Doce, em Minas Gerais, com reflexos que chegaram até a foz do rio, no Espírito Santo, e ao oceano Atlântico, comprometendo a qualidade da água para consumo dos moradores. Continue lendo “MS e Fiocruz assinam acordo para implementar Rede de Pesquisa em Saúde do Rio Doce”

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