Neofascismo sistêmico: Trump, a Internacional Marrom e o capitalismo como incubadora da barbárie
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A espetacular vitória de Donald Trump nas eleições americanas de 2025 é uma virada histórica. Podemos discutir longamente se essa vitória é resultado dos fracassos dos democratas – falta de um programa, adesão ao neoliberalismo – ou de uma reação racista e misógina contra Kamala Harris. Continue lendo “Donald Trump e a Internacional marrom. Por Michae Löwy”
Notícia não verificada colocou em risco a comunidade indígena
Ministério Público Federal em Rondônia
Respondendo a questionamentos do Ministério Público Federal (MPF), o jornal Extra de Rondônia publicou uma nota de esclarecimento sobre a comunidade indígena Guarasugwe, alvo de informações consideradas falsas e prejudiciais. O caso é investigado pelo MPF após denúncia formal apresentada pela própria comunidade indígena Yakarerupa Mokwei, de Pimenteiras do Oeste (RO). Continue lendo “Após intervenção do MPF, jornal esclarece notícia sobre comunidade indígena Guarasugwe em Rondônia”
Iniciativa foi discutida em encontro realizado na capital, nesta segunda (26)
Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul
A aquisição de produtos agroecológicos e da agricultura familiar pelos hospitais da capital foi o tema central de um debate realizado pelo Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA). O encontro ocorreu nesta segunda-feira (26), no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre, e reuniu 14 hospitais de Porto Alegre. Continue lendo “RS: Fórum de combate aos impactos dos agrotóxicos debate aquisição de produtos agroecológicos pelos hospitais”
Os atingidos poderão aderir ao PID até 4 de julho de 2025
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O prazo para adesão ao Programa de Indenização Definitiva (PID) destinado aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), foi prorrogado até o dia 4 de julho de 2025. A extensão atende a uma solicitação das instituições de justiça. Continue lendo “Acordo de Mariana: prorrogado o prazo de adesão ao programa de indenização para atingidos pela barragem de Fundão”
No Informe Ensp
No dia 16 de junho, o Encontro Integrativo do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh), da ENSP/Fiocruz, vai debater o tema “Reflexões sobre os impactos das mudanças climáticas na saúde de trabalhadores e trabalhadoras”. Será às 14h na Sala 32 do Cesteh. Continue lendo “Cesteh propõe debate sobre impactos das mudanças climáticas na saúde de trabalhadores e trabalhadoras”
Adequar deputados estaduais com base em Câmara ampliada representaria 13x mais gastos públicos do que prevê PLP 177/23
Por Ludmila Pizarro | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública
Caso o projeto de lei que propõe aumentar de 513 para 531 o número de deputados federais seja aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente, os custos aos cofres públicos podem chegar a mais de R$ 845 milhões, mostra levantamento da Agência Pública. O valor é 13 vezes maior que os R$ 64,8 milhões previstos como gastos adicionais no substitutivo do Projeto de Lei Complementar PLP 177/2023. O montante foi calculado considerando dois efeitos cascata da medida: o espelhamento do aumento de vagas nas Assembleias Legislativas e a manutenção da média de emendas parlamentares destinadas por cada parlamentar federal. Continue lendo “Efeito cascata de aumento de vagas de deputados na Câmara pode elevar gastos em R$ 845 mi”
Ação busca obrigar o município do Rio de Janeiro a cumprir medidas nacionais previstas pelo STF para proteger essa população vulnerável
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e a Defensoria Pública da União (DPU) ajuizaram ação civil pública contra o município do Rio de Janeiro e a União para garantir a implementação integral da Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNSR). A ação busca assegurar o cumprimento das determinações estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 976, que reconheceu o estado de coisas inconstitucional vivido pela população em situação de rua no Brasil. Continue lendo “MPF e Defensorias acionam Justiça para garantir direitos de pessoas em situação de rua na capital fluminense”
Homenagem a Júlio Araújo foi concedida por iniciativa da deputada estadual Marina do MST (PT)
O procurador Julio José Araújo, colunista do Brasil de Fato, recebeu a Medalha Tiradentes, uma das mais altas honrarias do estado do Rio de Janeiro, na última terça-feira (27). A iniciativa do mandato da deputada estadual Marina do MST (PT) reconhece a trajetória de Araújo dedicada à justiça social e ao diálogo com movimentos sociais populares. Continue lendo “Procurador do MPF Julio Araújo recebe Medalha Tiradentes por atuação em defesa de causas populares”
Sobre a sessão de apedrejamento misógino-desmatador de Marina Silva por dois senadores do Amazonas e um de Rondônia que formaram quadrilha na Comissão de Infraestrutura do Senado
em Come Ananás
“Vi 15 mil pessoas morrerem na minha cidade por falta de oxigênio porque a BR-319 não estava asfaltada”, disse nesta terça-feira, 27, o senador Omar Aziz (PSD-AM), antes de acusar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de “atrapalhar o desenvolvimento do país” e abrindo os trabalhos da sessão de apedrejamento misógino-desmatador de Marina por dois senadores do Amazonas e um de Rondônia que formaram quadrilha na Comissão de Infraestrutura do Senado. Continue lendo “Vírus, fungos e bactérias. Valério, Rogério e Aziz. Por Hugo Souza”
O que tratam como “modernização” no licenciamento ambiental não passa de um projeto de morte disfarçado de progresso
por Célia Xakriabá, no Brasil de Fato
O PL 2159/2021, que avança no Congresso sob os aplausos do agronegócio e da bancada ruralista, é a materialização de um pesadelo que nós, povos originários, já vivemos há mais de 500 anos: a transformação dos nossos corpos, das nossas terras e da nossa história em mercadoria descartável. Continue lendo “PL 2159/2021 é a morte dos nossos territórios ancestrais, por Célia Xakriabá”