MPF/MS requisita à PF investigação sobre ameaça a antropólogo em Dourados

Nome de Levi Marques Pereira foi falsamente vinculado a estudos demarcatórios na região

MPF

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) requisitou, nesta terça-feira (15), à Polícia Federal (PF) abertura de inquérito para investigar supostas ameaças ao antropólogo e professor da Faculdade Intercultural Indígena (Faind), Levi Marques Pereira, realizadas depois que seu nome foi falsamente vinculado a estudos antropológicos de áreas em Dourados, no sul do estado, e divulgado junto a proprietários rurais e empresa de segurança contratada por estes.

O professor compareceu ao MPF em Dourados nesta segunda (14) para prestar informações, relatando que, nos dias anteriores, um “carro estranho” havia rondado a sua casa e que também havia sido informado que “os proprietários rurais estavam muito bravos porque supunham que (ele) havia feito os estudos antropológicos referentes a área recentemente ocupada por indígenas”, na borda da reserva de Dourados, próxima ao anel rodoviário do município. Ele declarou ainda não ter participado dos estudos antropológicos na região, no entanto, “pouco adiantaria procurar os interessados, especialmente no estado de exaltação” em que se encontravam. Continue lendo “MPF/MS requisita à PF investigação sobre ameaça a antropólogo em Dourados”

Ler maisMPF/MS requisita à PF investigação sobre ameaça a antropólogo em Dourados

Câmara aprova comissão do impeachment; veja a lista dos integrantes

Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta tarde a comissão especial que analisará o pedido deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. Foram 433 votos favoráveis e um contrário à chapa com os 65 nomes titulares e os respectivos suplentes indicados pelos líderes partidários. O próximo passo, que será dado ainda hoje, é a escolha, por voto, do presidente e do relator da comissão especial.

O voto contrário foi o do deputado José Airton (PT-CE). Havia 435 parlamentares em plenário. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não votou.

Vinte e três partidos entregaram a lista dentro do horário estipulado. Apenas o PP perdeu o prazo, mas, por unanimidade, pôde indicar os nomes em plenário. Pelo PP, os parlamentares que vão compor a comissão são Aguinaldo Ribeiro (PB), Jerônimo Goergen (RS), Júlio Lopes (RJ), Paulo Maluf (SP) e Roberto Brito (BA), como titulares. Continue lendo “Câmara aprova comissão do impeachment; veja a lista dos integrantes”

Ler maisCâmara aprova comissão do impeachment; veja a lista dos integrantes

“A mata vai chegando e a gente vai saindo pra dar lugar a ela”: Por que o ICMBIO não enxerga as práticas de autossustentação do Povo Pataxó do Território Comexatibá?

Paulo de Tássio Borges da Silva*, em Combate Racismo Ambiental

“A mata vai chegando e a gente vai saindo pra dar lugar a ela”, essa foi a frase proferida pelo Sr. Baiara, atual vice Cacique da Aldeia Pequi, em uma das minhas visitas à comunidade. Uma simples frase que ilustra a relação do Povo Pataxó com a Mata Atlântica e outros biomas no Extremo Sul da Bahia.

A Aldeia Pequi está situada no Território Comexatibá, também conhecido como Território Kaí-Pequi, sobreposto pelo Parque Nacional do Descobrimento. A Aldeia mudou-se há mais de 3 anos para uma terra fora do parque, sendo a área da antiga aldeia destinada ao plantio para a subsistência e pequenos extrativismos como a coleta de mangaba e a panha de aroeira, sendo necessário registrar que a maioria destas mudas de aroeira foram plantadas pela comunidade. Continue lendo ““A mata vai chegando e a gente vai saindo pra dar lugar a ela”: Por que o ICMBIO não enxerga as práticas de autossustentação do Povo Pataxó do Território Comexatibá?”

Ler mais“A mata vai chegando e a gente vai saindo pra dar lugar a ela”: Por que o ICMBIO não enxerga as práticas de autossustentação do Povo Pataxó do Território Comexatibá?

Procuradoria-Geral de Justiça pede envio de inquérito de tragédia de Mariana para a Justiça Federal

Com isso, a remessa deve ser feita a Subseção Judiciária da Justiça Federal com sede em Ponte Nova. O Ministério Público Federal (MPF) será responsável por fazer a análise dos documentos e oferecer ou não denúncia aos indiciados

João Henrique do Vale, Estado de Minas

A Procuradoria-Geral de Justiça pediu o envio do inquérito da Polícia Civil que indiciou e pediu a prisão preventiva de funcionários e diretores da Samarco por causa do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, para a Justiça Federal. Com isso, a remessa deve ser feita à Subseção Judiciária da Justiça Federal com sede em Ponte Nova. O Ministério Público Federal (MPF) será responsável por fazer a análise dos documentos e oferecer ou não denúncia aos indiciados. Continue lendo “Procuradoria-Geral de Justiça pede envio de inquérito de tragédia de Mariana para a Justiça Federal”

Ler maisProcuradoria-Geral de Justiça pede envio de inquérito de tragédia de Mariana para a Justiça Federal

A ruptura democrática vem pelo poder judiciário

Editorial de Justificando

Em tempos de rupturas democráticas, as informações giram como um ciclone. Tudo acontece no imediato e quando uma notícia é publicada, instantaneamente se torna velha. Por isso, a análise política atual é instável.

O cenário ainda se agrava com o protagonismo jurídico, que, por tratar de questões técnicas, possibilita que a informação seja interpretada, por diversas vezes de forma equivocada, por atores do palco midiático, gerando desinformação. Continue lendo “A ruptura democrática vem pelo poder judiciário”

Ler maisA ruptura democrática vem pelo poder judiciário

PI – Conselho da Igualdade Racial cobra agilidade na demarcação de terras quilombolas

Conselho tem atuado de forma preventiva, buscando, através das vias administrativas, dar celeridade aos processos

Antônio Fontes, Portal do Governo do Estado do Piauí

Representantes do Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Piauí, órgão vinculado à Secretaria de Justiça do Estado (Sejus), se reuniram, nesta terça-feira (15), com a superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-PI), Natalli Oliveira, e o procurador regional do órgão, Manoel de Moura Filho, para tratar do andamento do processo de titulação das terras quilombolas da Comunidade Macacos, localizada no município de São Miguel do Tapuio. Continue lendo “PI – Conselho da Igualdade Racial cobra agilidade na demarcação de terras quilombolas”

Ler maisPI – Conselho da Igualdade Racial cobra agilidade na demarcação de terras quilombolas

TO – Comunidade quilombola em Dois Irmãos recebe atendimento jurídico da Defensoria Pública

Por DPE-TO

Uma comunidade que se formou quando os primeiros moradores vieram em fuga de uma guerra na região do Rio Mearim, no Estado do Maranhão, por volta do século XIX ou início do século XX. Os grupos de fugitivos chegaram à região de Dois Irmãos, onde denominaram de ‘Gerais’, e após algum tempo de habitação plantaram uma mangueira que, ao logo dos anos deu frutos e reproduziu com fartura, levando o local a vir a ser conhecido como Mangueiras. Esta é a história da Comunidade Quilombola Santa Maria das Mangueiras, localizada a 50 km da cidade de Dois Irmãos, na região oeste do Tocantins. O local foi o escolhido para receber o projeto “Defensoria Quilombola”, da DPE-TO – Defensoria Pública do Estado do Tocantins, na sexta-feira, 11. Continue lendo “TO – Comunidade quilombola em Dois Irmãos recebe atendimento jurídico da Defensoria Pública”

Ler maisTO – Comunidade quilombola em Dois Irmãos recebe atendimento jurídico da Defensoria Pública

AM – Quilombolas do Porto do Céu acionam MPF para terem direitos constitucionais assegurados e Seed se compromete em resolver problemas na área de educação

Por Elton Tavares, no Blog do Rocha

Moradores da comunidade quilombola de São José do Matapi, se reuniram na última semana com o procurador da República, Thiago de Almeida, com a secretária de Educação do Estado (SEED), Conceição Medeiros, e técnicos do órgão, para cumprir o trâmite de Inquérito Civil Público que apura as condições da infraestrutura da escola Estadual David Miranda dos Santos. A comunidade procurou o Ministério Público Federal em 2015, apresentando relatório da situação precária da instituição. Eles reclamam ainda sobre a exoneração da diretora Maria do Socorro sem que fossem comunicados. Continue lendo “AM – Quilombolas do Porto do Céu acionam MPF para terem direitos constitucionais assegurados e Seed se compromete em resolver problemas na área de educação”

Ler maisAM – Quilombolas do Porto do Céu acionam MPF para terem direitos constitucionais assegurados e Seed se compromete em resolver problemas na área de educação

ES – Ações em Linharinho pretendem fortalecer luta quilombola por retomada de terras

Manaira Medeiros, Século Diário

Entidades da sociedade civil organizada articulam uma séria de ações de apoio à comunidade quilombola de Linharinho, em Conceição da Barra (norte do Estado). As famílias, verdadeiras donas das terras, aguardam há décadas a titulação do território, explorado pelos extensos plantios da Aracruz Celulose (Fibria), e alvo de disputas de posseiros e grandes fazendeiros.

No ano passado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu oficialmente que parte da área – 3.507 hectares – é quilombola. A conclusão foi possível após pesquisas na região incluídas no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) finalizado em 2014, graças a inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF) para apurar a excessiva demora na regularização. O RTID é primeiro passo para a titulação. Continue lendo “ES – Ações em Linharinho pretendem fortalecer luta quilombola por retomada de terras”

Ler maisES – Ações em Linharinho pretendem fortalecer luta quilombola por retomada de terras

Acusação de covardia gera bate boca entre ministro do STJ e MPF

Por Iuri Dantas, Bárbara Mengardo e Livia Scocuglia, Jota

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) usou a tribuna da Presidência da 3ª Turma na manhã desta quinta-feira (17/03) para defender o juiz federal Sérgio Moro e rebater o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em interceptação telefônica, Lula disse que o STJ e o Supremo Tribunal Federal estão “acovardados”.

“Este tribunal não é covarde, ao contrário é corajoso por manter os grandes na cadeia”, disse Noronha. “Corajoso, parafraseando as palavras de Lula que disse que o ‘pobre vai pra cadeia, o rico vira ministro’… lutando para que o rico criminoso não se torne ministro dessa república.” Continue lendo “Acusação de covardia gera bate boca entre ministro do STJ e MPF”

Ler maisAcusação de covardia gera bate boca entre ministro do STJ e MPF