“Estado busca dejar en el limbo territorios de pueblos indígenas”

Servindi – La Resolución Ministerial Nº0355-2015 del Ministerio de Agricultura y Riego (Minagri) que plantea la clasificación de tierras de comunidades nativas por su capacidad de uso mayor, como paso previo para su titulación, deviene en discriminatoria y busca dejar en el limbo los territorios que éstas ocupan.

Así lo sostiene el abogado Juan Carlos Ruiz Molleda, del Instituto de Defensa Legal (IDL), en una entrevista difundida por la plataforma Radio Encuentros del Grupo Internacional de Trabajo sobre Asuntos Indígenas (IWGIA, por sus siglas en inglés). Continue lendo ““Estado busca dejar en el limbo territorios de pueblos indígenas””

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Em jornada de lutas, mulheres escracham Vale S.A. no Rio de Janeiro

Atividade foi organizada pelo MAB. Na ação, um grupo do Levante Popular da Juventude também jogou em frente à sede da mineradora a lama trazida da destruição provocada no rio Doce e lembrou o nome dos 19 mortos na tragédia em Mariana

Por André Vieira, do Brasil de Fato/Imagem: Levante Popular da Juventude – CPT

No dia que marca o Dia Internacional da Mulher, nesta terça-feira (8), camponesas de diferentes estados brasileiros foram até a entrada da Vale S.A. denunciar a ação da empresa na Bacia do Rio Doce. Continue lendo “Em jornada de lutas, mulheres escracham Vale S.A. no Rio de Janeiro”

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STF – Ministro convoca audiência pública sobre novo Código Florestal

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o próximo dia 18 de abril audiência pública para discutir questões relativas ao novo Código Florestal. Entidades estatais envolvidas com a matéria, pessoas e representantes da sociedade civil com experiência e autoridade científica podem manifestar seu interesse em participar, indicando expositores até o dia 28/3.

O ministro Fux é relator de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937) contra dispositivos da Lei 12.651/2012, que alteraram o marco regulatório da proteção da flora e da vegetação nativa no Brasil. As três primeiras foram ajuizadas pela Procuradoria Geral da República (PGR), e a última pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Continue lendo “STF – Ministro convoca audiência pública sobre novo Código Florestal”

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Assinada portaria que regulamenta cirurgias reparadoras para mulheres vítimas de violência

Documento assinado nesta terça-feira (8/3) define diretrizes para realização de cirurgias plásticas reparadoras decorrentes de sequelas e lesões causadas por atos de violência contra a mulher

SEPPIR

Para definir as diretrizes e reforçar a realização, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgias plásticas reparadoras decorrentes de sequelas e lesões causadas por atos de violência contra a mulher, a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, e o ministro da Saúde, Marcelo Castro, assinaram portaria que regulamenta a Lei nº 13.239/2015. O documento foi assinado nesta terça-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, durante solenidade no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e da secretáriaespecial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Continue lendo “Assinada portaria que regulamenta cirurgias reparadoras para mulheres vítimas de violência”

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Ocupação das ruas para lazer começou com protestos de 2013, diz professor

Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil

A ocupação das ruas e espaços comuns das cidades, em efervescência em São Paulo e outras cidades do país, é fruto das manifestações de 2013, disse o coordenador do Núcleo de Antropologia Urbana da Universidade de São Paulo, José Guilherme Magnani. “Eu acho que as manifestações de 2013 abriram um espaço que agora se mostra de outras maneiras”, ressaltou Magnani, ao falar de como os atos políticos foram o catalizador da busca das ruas como espaço de convivência.

“Você pode usar [a rua] tanto para o lazer, quanto para a manifestação da sua diferença e, em geral, essas manifestações políticas também têm um conteúdo de lazer. Porque é um encontro, uma coisa meio festiva. Há uma espécie de apropriação do espaço, que é marcar a diferença. Quando você vai para a rua de lazer você encontra o diferente, mas troca com ele. Há possibilidade de confronto, muitas vezes. É um pouco a mesma coisa, em uma escala diferente”, analisou. Continue lendo “Ocupação das ruas para lazer começou com protestos de 2013, diz professor”

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A viagem das carrancas: só até 20 de março, no Instituto Moreira Salles, RJ

IMS

A viagem das carrancas, até 20 de março no Instituto Moreira Salles, apresenta ao público 40 carrancas de coleções públicas e particulares e 42 fotografias de Marcel Gautherot pertencentes ao acervo do IMS, além de pequenas esculturas, um modelo de barco e documentos diversos. Entre os destaques da mostra, está a figura de proa da lendária barca Minas Gerais, a maior embarcação que já navegou o São Francisco, esculpida por Afrânio – primeiro escultor de carrancas conhecido, ainda no fim do século XIX. Por ocasião da abertura, às 17h teremos uma visita guiada com o curador Lorenzo Mammì.

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Às ruas contra o golpe: líder Sem Terra reitera necessidade de reforma política

Cristina Fontenele – Adital

Diante do recente episódio envolvendo a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor na Polícia Federal, movimentos sociais e sindicais manifestam repúdio e devem sair às ruas “contra o golpe”, e em favor dos direitos trabalhistas. Alguns grupos avaliam que o Brasil atravessa um período histórico de grave crise e que é preciso uma profunda reforma política nos país.

Em entrevista à Adital, João Pedro Stédile, membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), explica que a sociedade brasileira vive uma grave crise econômica, social, política e ambiental. O dirigente defende que é preciso criar saídas, que somente serão possíveis quando as classes sociais se aglutinarem, construírem uma unidade em torno de uma proposta, apresentando um projeto para ser apoiado pela maioria da sociedade. Continue lendo “Às ruas contra o golpe: líder Sem Terra reitera necessidade de reforma política”

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Chile: ‘Nós mulheres temos o direito de tomar essa decisão’, diz Michelle Bachelet sobre aborto

Presidente chilena defendeu projeto de lei que descriminaliza aborto em determinadas circunstâncias no país; PL será votado ainda hoje na Câmara

Opera Mundi

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, declarou nesta terça-feira (08/03) que as mulheres têm direito a tomar decisões sobre seus próprios corpos, em respaldo ao projeto de lei que pretende legalizar o aborto em determinadas circunstâncias no país. Continue lendo “Chile: ‘Nós mulheres temos o direito de tomar essa decisão’, diz Michelle Bachelet sobre aborto”

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Precisamos falar sobre o genocídio negro

Atores negros fazem um manifesto de resistência ao ocuparem o Theatro Municipal e lembrar que a cor da pele é como uma permissão para a violência policial

Por , na Ponte

A peça da noite desta segunda-feira, dia 7 de março, que integrava a programação da 3ª edição da Mostra Internacional de Teatro era de um grupo de diretores alemães e falava sobre São Paulo. Quando a apresentação terminou, a plateia começou a levantar e, de repente, atores negros foram entrando, um a um, no corredor do Theatro Municipal de São Paulo. Três deles assumiram o palco. Continue lendo “Precisamos falar sobre o genocídio negro”

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Por Direitos e Soberania Alimentar: falam as mulheres!

A busca pela diversificação dos sistemas alimentares tem sido iniciativa das mulheres, mas ainda se vê pelo país casos de violência que dificultam esse caminho. Quer um exemplo? Maridos chegam a jogar agrotóxicos nas plantações por discordarem das agricultoras que decidem realizar a transição agroecológica

Por Maria Emília Pacheco¹, na Fase

Como atuam as mulheres na defesa e na promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional? Que propostas e mecanismos inovar ou aperfeiçoar para a efetivação dos direitos das mulheres na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional? São perguntas para o 8 de março, Dia Internacional da Mulheres. Continue lendo “Por Direitos e Soberania Alimentar: falam as mulheres!”

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