Temer promete “medidas impopulares”. Sério que tem mais?, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Em um evento, nesta segunda (4), em São Paulo, o presidente interino Michel Temer agradeceu o apoio que recebeu de representantes do agronegócio e avisou: “a partir de certo momento, começaremos com medidas, digamos assim, mais impopulares”.

Como assim “mais impopulares”? Mais impopulares do que ele já está fazendo? Isso significa que ele nem começou?!

Seu governo indicou que vai propor a limitação dos investimentos púbicos em educação e saúde e que vai apoiar mudanças legislativas que podem tornar uma parte grande da CLT letra morta (como a autorização da terceirização de todas as atividades de uma empresa e da negociação com patrões ficar acima da lei, mesmo em prejuízo ao trabalhador). Além disso, já informou que vai fazer uma reforma da Previdência Social, provavelmente fixando uma idade mínima de 65 a 70 anos – quando muito trabalhador pobre nem chega a viver até isso. Continue lendo “Temer promete “medidas impopulares”. Sério que tem mais?, por Leonardo Sakamoto”

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Juiz nega a empresário posse sobre fazenda de R$ 40 milhões, comprada em terra indígena demarcada

Como diz o juiz Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, “diante do longo processo de demarcação, com ampla participação de interessados, o autor, no mínimo, era sabedor de que se tratava de terras tradicionalmente ocupadas por índios, em litígio, fazendo posse ilícita, e de má-fé, sobre bem imóvel da União”. (TP)

Por Paulo Victor Fanaia Teixeira, no Olhar Jurídico

O juiz da Oitava Vara Federal de Cuiabá, Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, julgou improcedente a ação movida pelo empresário Valdir Agostinho Piran contra a Fundação Nacional do Índio (Funai). Ele pleiteava a suspeição da declaração de posse dada [sic] a indígenas de uma terra de aproximadamente 32.069 hectares, denominada “Terra indígena Cacique Fontoura”, localizada nos municípios de São Felix do Araguaia e Luciara. Cerca de 9,8 hectares das terras são parte de uma fazenda do empresário [sic], denominada Fazenda Piran, avaliada em R$ 40 milhões. A decisão é datada de 15 de junho.

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Interino avalia nomeação de militar para a Funai e eleva tensão com indígenas

Por Marina Rossi e Afonso Benites, em El País

Poucos dias antes de ser afastada da presidência da República, Dilma Rousseff acelerou processos de reconhecimento e homologação de terras indígenas. A ação fazia parte de um pacote de acenos a movimentos historicamente ligados ao PT, dentre eles o indígena, para fazer uma reaproximação e garantir apoio durante seu afastamento após uma relação cheia de altos e baixos. Dias após assumir como ministro da Justiça do Governo interino, Alexandre Moraes disse à Folha de S. Paulo que iria rever “demarcações de terras indígenas que foram feitas, se não na correria, no apagar das luzes”. Foi a largada da tensão entre o Governo Temer e o movimento indígena, que chegou a um novo patamar, com as negociações para que um general reformado assuma a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Continue lendo “Interino avalia nomeação de militar para a Funai e eleva tensão com indígenas”

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MST, Cimi e Greenpeace debatem governo Temer e questão agrária, no De Olho nos Ruralistas

De Olho nos Ruralistas promove evento nesta quarta em São Paulo, com transmissão pela internet

O que significa o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário? Para onde vamos com uma Conab (a Companhia Nacional do Abastecimento) privatizada, como pretende o governo interino? Quais os efeitos da migração da reforma agrária – e da demarcação de terras indígenas – para a Casa Civil? E os da pulverização de agrotóxicos nas cidades? Continue lendo “MST, Cimi e Greenpeace debatem governo Temer e questão agrária, no De Olho nos Ruralistas”

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MG – Apoio jurídico ao povo indígena Xakriabá é discutido em visita da DPU

Definir estratégias de apoio jurídico em questões de interesse dos Xakriabá, um dos poucos grupos indígenas que sobrevivem no estado de Minas Gerais, motivou a visita da Defensoria Pública da União, na quinta-feira, 30 de junho, à aldeia Rancharia, localizada no município de São João das Missões.

O defensor público federal Alisson Wander Paixão e os técnicos do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais (PPDDH-MG), André Almeida de Moura e Aline Pacheco Silva, estiveram na terra indígena. A visita à aldeia fez parte da programação da Ação Itinerante Comunidade Vazanteira Maria Preta, a sétima este ano pela unidade da DPU em Belo Horizonte, por meio do Projeto Defensoria para Todos. Continue lendo “MG – Apoio jurídico ao povo indígena Xakriabá é discutido em visita da DPU”

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Advogados criminalistas divulgam carta condenando ‘espetacularização’ da Justiça

Por Luís Eduardo Gomes, no Sul21

Após o encerramento do VII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas, no último sábado (2), a Abracrim divulgou carta em que critica fortemente o que considera constantes violações do direito constitucional de presunção de inocência e do devido processo legal por parte de um grupo de magistrados brasileiros, que incluiria o juiz Sérgio Moro, que lidera a Operação Lava Jato, e também por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento também repudia “a figura do julgador justiceiro”. Continue lendo “Advogados criminalistas divulgam carta condenando ‘espetacularização’ da Justiça”

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Massacre de Caarapó: ao invés de fazendeiros, indígenas podem ser presos

Por Cimi/MS

O brutal ataque de fazendeiros contra os Guarani e Kaiowa de Caarapó – que resultou na morte de Clodiodi de Souza e feriu gravemente outros cinco pessoas – não levou, até o momento, nenhum dos autores do crime à prisão. No entanto, lideranças foram indiciadas criminalmente e poderão ser presas – é o que afirma uma carta (leia abaixo) assinada por mais de 700 indígenas, lançada nesta segunda, 4. Continue lendo “Massacre de Caarapó: ao invés de fazendeiros, indígenas podem ser presos”

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Manifestação contra indicação de general para presidência da Funai acontece nesta segunda (4), em Brasília

Acontece nesta segunda-feira, 4 de setembro, em Brasília, uma manifestação de repúdio à indicação do general da reserva Roberto Peternelli (PSC) para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai). Organizações indígenas, servidores da Funai, membros da comunidade científica e demais apoiadores se reunirão em frente ao Ministério da Justiça, onde será protocolada a nota de repúdio da comunidade acadêmica e científica à indicação de Peternelli. Continue lendo “Manifestação contra indicação de general para presidência da Funai acontece nesta segunda (4), em Brasília”

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Manifesto: movimento social não é organização criminosa

Os Presidentes das Comissões de Direitos Humanos do Congresso Nacional, outros 25 parlamentares, 67 entidades e dezenas de cidadãs e cidadãos brasileiros e estrangeiros assinaram manifesto contra a criminalização do MST. De acordo com a nota, os movimentos de caráter reivindicatório não podem ser enquadrados como organizações criminosas, uma vez que procuram, de forma legítima, fazer valer o programa previsto na Constituição de 1988. Leia o texto.

Na CDHM

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra foi considerado, por setores da Justiça de Goiás, como uma organização criminosa – crime previsto na Lei nº 12.850/2013. Por este fundamento estão presos José Valdir Misnerovicz, geógrafo com mestrado pela UFG, e Luiz Batista Borges, trabalhador rural. Essas decisões judiciais são absolutamente incompatíveis com as leis vigentes, com a Constituição e com o Estado Democrático de Direito. Continue lendo “Manifesto: movimento social não é organização criminosa”

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Imissão na posse pelo Incra/RS assegura totalidade de território quilombola

Por Incra/RS

Os integrantes do quilombo Novo Horizonte, localizado às margens do Rio dos Caixões, em Jacuizinho (RS), estão oficialmente autorizados a ocupar toda a extensão de seu território étnico. Na quinta-feira (30), o Incra/RS foi imitido na posse dos últimos 154 hectares, de um total de 226, em processo de regularização fundiária. O Instituto recebeu o documento que assegura o direito de uso das terras na sede da associação comunitária, com presença das famílias e de autoridades locais. Continue lendo “Imissão na posse pelo Incra/RS assegura totalidade de território quilombola”

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