Porta para democratização do Judiciário, Defensoria Pública não ‘enfraquece’ a República

O homem, que, nessa terra miserável,
 Mora, entre feras, sente inevitável
Necessidade de também ser fera.
(Augusto dos Anjos, Versos Íntimos)

Por Claudio Luís dos Santos* 

Na semana em que comemoramos o dia da Defensoria Pública (19 de maio), Defensoria, Democracia e Judiciário são temas que recomendam intensa reflexão.

A crise que abate as instituições tupiniquins revela contornos singulares. A legitimidade das autoridades é a todo tempo questionada, colocando em cheque as decisões políticas dos órgãos públicos. A paz social cada vez mais distante e o bem comum uma ilusão utópica. A democracia doente porquanto distante da vontade popular. A Constituição se pulveriza. Continue lendo “Porta para democratização do Judiciário, Defensoria Pública não ‘enfraquece’ a República”

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Serra manda Itamaraty verificar custos de embaixadas e consulados na África e no Caribe

Reportagem da Folha de S.Paulo aponta que José Serra, novo chanceler, solicitou estudo para analisar custos; procurado, Itamaraty disse que não comenta assunto

No Opera Mundi

Segundo uma reportagem publicada nesta terça-feira (17/05) pelo jornal Folha de S.Paulo, o novo ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Serra, nomeado pelo presidente interino, Michel Temer, solicitou que o Ministério realize um estudo de custos e de utilidade de embaixadas e consulados brasileiros abertos nos últimos anos em países da África e do Caribe.

A matéria destaca que a abertura de embaixadas e consulados nas regiões alvo do estudo “foi marca do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva” (2003-2010). No período, foram abertas 17 embaixadas brasileiras na África e Lula realizou diversas viagens oficiais ao continente. Continue lendo “Serra manda Itamaraty verificar custos de embaixadas e consulados na África e no Caribe”

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Para general nomeado por Temer, Comissão da Verdade foi “patética e leviana”

Marco Weissheimer – Sul21

O general Sérgio Westphalen Etchegoyen, indicado pelo vice-presidente Michel Temer para assumir como ministro-chefe da Secretaria de Segurança Institucional – pasta à qual ficará subordinada a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) -, é um crítico feroz dos trabalhos de investigação dos crimes da ditadura realizados pela Comissão Nacional da Verdade. Etchegoyen vinha atuando, desde março de 2015, como chefe do Estado-Maior do Exército. De 2011 a 2012, comandou a 3ª Divisão do Exército em Santa Maria (RS). Continue lendo “Para general nomeado por Temer, Comissão da Verdade foi “patética e leviana””

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Chomsky: O Brasil está sofrendo um golpe brando

Dilma Rousseff está sendo destituída por uma “gangue de ladrões” através de um “golpe brando”

Blog da Boitempo

Durante longa entrevista ao Democracy Now! de ontem, 17 de maio de 2016, o analista político e linguista Noam Chomsky descreveu os acontecimentos recentes no Brasil como um soft coup [golpe brando], os situou no contexto geopolítico da relação dos EUA com a América Latina e afirmou, sem rodeios, que Dilma, “a única figura política de alto escalão que não roubou em benefício próprio está sendo destituída por uma gangue de ladrões”. Convidado pela jornalista Amy Goodman a comentar a atual conjuntura brasileira, marcada por “protestos contra o afastamento da presidente Dilma Rousseff se alastrando”, e diante da recente “declaração do presidente de El Salvador, Cerén, que afirmou não reconhecer a legitimidade do governo interino e aproximar o processo “aparência de golpe de estado”, Chomsky respondeu o seguinte: Continue lendo “Chomsky: O Brasil está sofrendo um golpe brando”

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Confirmando seus papéis?, por Rodrigo de Medeiros Silva*

Estado de Direito

A Defensoria Pública e o Ministério Público possuem seus papéis estabelecidos na Constituição da República e suas leis orgânicas. Poderia se falar, de forma sucinta, que o Ministério Público tem o dever de defender a ordem jurídica, o regime democrático, o interesse público e os direitos coletivos. A Defensoria Pública, por sua vez, tem o dever de promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos individuais e coletivos das pessoas em condição de vulnerabilidade. Continue lendo “Confirmando seus papéis?, por Rodrigo de Medeiros Silva*”

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Contra retrocessos e por demarcações, Guarani e Kaiowá marcam presença em frente ao Palácio do Planalto

Tiago Miotto – Cimi

Cerca de 50 indígenas do povo Guarani e Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, realizaram cantos, rezas e danças tradicionais em frente ao Palácio do Planalto nesta terça-feira (17), marcando a presença originária em luta contra os retrocessos em seus direitos e pela demarcação de seus territórios tradicionais. A ação em frente ao Palácio é a primeira de uma série de atividades que os indígenas farão durante esta semana na capital federal, num momento em que o governo interino de Michel Temer sinaliza com a possibilidade de revisão das demarcações de terras e relativização dos direitos constitucionais indígenas.

Enquanto entoavam cantos em seu idioma tradicional, ritmados ao som dos maracás, os indígenas seguravam uma faixa com os dizeres “Temer: basta [de] golpes e retrocessos contra nossos direitos! Demarcação já!”. Indígenas e entidades apoiadoras da sua causa têm manifestado preocupação com as recentes ações do presidente interino da República, Michel Temer, que tem sinalizado aos ruralistas com a possibilidade de revisão dos atos do governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, em favor dos povos indígenas. Continue lendo “Contra retrocessos e por demarcações, Guarani e Kaiowá marcam presença em frente ao Palácio do Planalto”

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Em Salvador, MinC é ocupado em repúdio ao governo interino de Temer

A ocupação é por tempo indeterminado e a sociedade soteropolitana está sendo convidada a somar na luta contra a retirada de direitos e os retrocessos políticos e sociais que estão em curso no país

Do Coletivo de Comunicação do MST na Bahia

Diversos artistas, produtores, trabalhadores da cultura, movimentos e organizações populares ocuparam na manhã dessa terça-feira (17), o Escritório Regional do Ministério da Cultura e da Fundação Palmares, no centro histórico de Salvador, Bahia. Continue lendo “Em Salvador, MinC é ocupado em repúdio ao governo interino de Temer”

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A ocupação de escolas é o filho mais legítimo de Junho de 2013. Entrevista especial com Pablo Ortellado

“Os secundaristas estão trabalhando este duplo legado: seguem criticando o sistema de representação, e não estão fazendo isso por meio da ação de partidos políticos, mas por meio da luta direta, sem intermediação de partidos; e, ao mesmo tempo, estão defendendo essa pauta de ampliação, consolidação e defesa dos direitos sociais”, diz o pesquisador

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

As ocupações das escolas em vários estados brasileiros “são o filho mais legítimo das manifestações de Junho de 2013”, avalia Pablo Ortellado em entrevista concedida à IHU On-Line, por telefone, na última sexta-feira, 13-05-2016. Continue lendo “A ocupação de escolas é o filho mais legítimo de Junho de 2013. Entrevista especial com Pablo Ortellado”

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Carta Final: A Teia é o caminho da rebeldia e não da aceitação

Encontro da TEIA – Articulação de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão – ocorreu entre os dias 13 e 15 de maio, na comunidade sertaneja Forquilha, às margens dos Rios Parnaíba e Balsas, em Benedito Leite, no Maranhão. Confira a Carta Final do evento:

CPT

Convocados pela Memória dos nossos Ancestrais, das lutas de companheiros e companheiras que deram suas vidas pelas nossas causas; movidos pela força dos Encantados, dos Orixás, de Jesus de Nazaré e pela realidade que nos impulsiona a lutar, nós da TEIA – Articulação de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão – encontramo-nos, nos dias 13 a 15 de maio de 2016, na comunidade sertaneja Forquilha, às margens dos Rios Parnaíba e Balsas, em Benedito Leite/MA. Continue lendo “Carta Final: A Teia é o caminho da rebeldia e não da aceitação”

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Houve independência mas não descolonização das mentes

40 anos depois da independência, as tensões raciais ainda estão à flor da pele: vê-se no discurso, nas filas de espera, na competição pelos lugares de chefia. “O privilégio branco é visível também em Angola”

por Joana Gorjão Henriques – Buala

A igreja da Sagrada Família, em Luanda, é um dos monumentos mais conhecidos da cidade. Projectada pelos arquitectos Sabino Correia e Sousa Mendes, foi inaugurada em 1964, num bairro movimentado, Maculusso.

Na estrada e no passeio atravessa-se uma pequena amostra da população da Angola de hoje: um jovem com roupa desportiva, um militar, uma candongueira, um engravatado. Centenas de pessoas passam por ali, a pé ou de carro, e é provável que muitas já nem notem um mural vermelho onde se conta, a escrito e a desenho, “a história do MPLA pela juventude”. Continue lendo “Houve independência mas não descolonização das mentes”

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