Em plena visita da ONU, Justiça ordena despejo de comunidade Guarani e Kaiowá

Cimi

Cerca de 80 famílias Guarani e Kaiowá do tekoha – lugar onde se é – Taquara, no município de Juti (MS), estão ameaçadas de despejo. Depois de decisão da Justiça Federal no fim de fevereiro, reintegração de posse contra indígenas pode ocorrer durante visita da relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, ao Brasil. Continue lendo “Em plena visita da ONU, Justiça ordena despejo de comunidade Guarani e Kaiowá”

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Prefeito de Mariana vai à Justiça para receber recursos do acordo com a Samarco

Léo Rodrigues – Correspondente da EBC

O prefeito de Mariana (MG), Duarte Júnior, criticou na manhã de hoje (10) a pequena participação dos municípios no acordo fechado entre a Samarco e os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Assinado na semana passada, o acordo prevê que a mineradora desembolse R$ 4,4 bilhões nos próximos três anos para recuperar a bacia do Rio Doce e reestruturar as cidades atingidas pela lama que se vazou após o rompimento da barragem no distrito de Bento Rodrigues, em novembro do ano passado. Continue lendo “Prefeito de Mariana vai à Justiça para receber recursos do acordo com a Samarco”

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O plano obscuro, por Janio de Freitas

Na Folha de São Paulo

Em condições normais, ou em país que já se livrou do autoritarismo, haveria uma investigação para esclarecer o que o juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato intentavam de fato, quando mandaram recolher o ex-presidente Lula e o levaram para o Aeroporto de Congonhas. E apurar o que de fato se passou aí, entre a Aeronáutica, que zela por aquela área de segurança, e o contingente de policiais superarmados que pretenderam assenhorear-se de parte das instalações.

Mas quem poderia fazer uma investigação isenta? A Polícia Federal investigando a Polícia Federal, a Procuradoria Geral da República investigando procuradores da Lava Jato por ela designados? Continue lendo “O plano obscuro, por Janio de Freitas”

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Entidades do Movimento Negro criticam governo Dilma, mas se colocam contra retrocesso conservador

Por Douglas Belchior

Mais de 70 Entidades, grupos e representações do Movimento Negro Brasileiro lançaram uma nota em que se colocam contra qualquer retrocesso conservador no país, mas ao mesmo tempo criticam o governo Dilma e cobram mudanças: “O governo federal, alvo das incursões destes setores mais conservadores, ao invés de enfrentá-los, continua sucumbindo e impondo uma agenda muito similar ao de seus algozes(…) é preciso uma mudança de rumo desse governo. A população negra não pode pagar pela crise econômica e política do país.”

A nota, que é fruto de um esforço político de busca de convergência entre diferentes campos político-ideológicos do movimento negro, afirma também que sua prioridade é “o enfrentamento à política genocida, contra a redução dos direitos trabalhistas, contra a reforma da previdência, contra os cortes em programas sociais como saúde e educação”. Continue lendo “Entidades do Movimento Negro criticam governo Dilma, mas se colocam contra retrocesso conservador”

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quilombo

Fundação Cultural Palmares certifica mais 19 comunidades remanescentes de quilombo

Palmares

O Diário Oficial da União publicou, nesta segunda-feira (7), a Portaria nº 28, de 3 de março, que certifica, conforme a declaração de auto-definição, dezenove comunidades quilombolas (oito no estado do Pará, quatro no Amapá, seis na Bahia e uma em Minas Gerais), perfazendo  um total de 2.667 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares.

As comunidades paraenses são as de Tucumandeua, Rosa de Saron e Nova Betal, localizadas no município de Tomé-Açu; Providência, Mangueira, Salvá e Paixão, em Salvaterra, e Sítio Bosque, em Moju. Continue lendo “Fundação Cultural Palmares certifica mais 19 comunidades remanescentes de quilombo”

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MS – “CPI do Cimi aprova condução coercitiva de advogado que faltou em depoimento”

Por Nyelder Rodrigues – Campo Grande News

Foi aprovada pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Cimi (Conselho Missionário Indigenista) a condução coercitiva do advogado Luiz Henrique Eloy para prestar [?] à comissão montada pela Assembleia Legislativa [do MS]. Com liminar que o [sic] concedia direito de não se pronunciar em depoimento marcado para ontem (9), Eloy não foi à reunião.

De acordo com a presidente da CPI, a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), a condução coercitiva foi aprovada pois a decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) apenas garantia a ele o direito ao silêncio na oitiva e não o direito de não comparecer à reunião. Outros três indígenas convocados não foram encontrados. Continue lendo “MS – “CPI do Cimi aprova condução coercitiva de advogado que faltou em depoimento””

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MST repudia violência da PM contra mulheres em frente a Vale de Parauapebas

A polícia realizou uma verdadeira perseguição policial às camponesas. Atiraram spray de pimenta e bombas em um percurso de mais de 500 metros. Mulheres caíram, se machucaram e se feriram

Da Página do MST

Em nota, o MST Pará, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Fórum de Mulheres Camponesas do Sul e Sudeste do Pará repudiam ação violenta da PM ocorrida na manhã desta terça-feira (8), contra as 300 mulheres camponesas que organizaram uma marcha, em sentido a portaria da Floresta Nacional de Carajás (FLONACA), onde há mais de 30 anos a mineradora Vale saqueia o povo brasileiro. Continue lendo “MST repudia violência da PM contra mulheres em frente a Vale de Parauapebas”

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Rede de Mães contra a violência do Estado: uma entrevista com Mônica Cunha

Anna Cash – RioOnWatch

O Relatório Anual Estado dos Direitos Humanos no Mundo lançado pela Anistia Internacional no mês passado descreve a impunidade contínua no Brasil quanto à violência policial e o aumento no nível de violência policial, de moda geral, especificamente no estado do Rio de Janeiro. Ano passado, mais de 3.000 pessoas em todo o país foram mortas por policiais em serviço, representando um aumento de 37% em relação a 2013, de acordo com a Anistia Internacional.

Mônica Cunha perdeu seu filho, Rafael da Silva Cunha, dez anos atrás devido a violência policial quando ele tinha vinte anos. Desde o momento que Rafael entrou no sistema de medidas sócio educativas–DEGASE—quando ele tinha quinze anos, Mônica tem sido ativa na luta pela reforma deste sistema e em apoiar outras mães com filhos nesta situação. Sentamos com Mônica na sede da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência para conversar sobre sua vida, seu caminho na militância, sua liderança, o movimento pela reforma do sistema penal e as alegrias e os desafios de ser mulher no Brasil. Continue lendo “Rede de Mães contra a violência do Estado: uma entrevista com Mônica Cunha”

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ONU quer combater abusos sexuais cometidos por integrantes de forças de paz

Da Agência Brasil

O projeto de resolução para responder à multiplicação de casos de abusos sexuais imputados a capacetes azuis  (nome pelo qual são conhecidas tropas multinacionais que servem nas Forças de Paz da ONU para a resolução de conflitos internacionais) está dividindo e agitando o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo diplomatas citados pela Agência France Presse (AFP).

Proposto pelos Estados Unidos, o projeto foi apresentado na última sexta-feira na sequência de um relatório do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em que foram sinalizados 69 casos de abusos sexuais cometidos por capacetes azuis em 2015, “um aumento significativo” face a 2014. Continue lendo “ONU quer combater abusos sexuais cometidos por integrantes de forças de paz”

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Apesar dos avanços, o acordo global do mercúrio é minado pelo descontrole da produção e comércio

ONGs pedem que os governos acelerem a ratificação e a mais breve implementação do Tratado de Minamata sobre Mercúrio

Curitiba, Paraná, Brasil/Amã, Jordânia, 9 de março de 2016

Compromissos de controles globais mais eficazes encontram obstáculos devido à produção e ao comércio ilegal, não declarado e não regulado de mercúrio, revelou hoje uma coalizão internacional de ONGs às vésperas de uma reunião da ONU na Jordânia sobre o tratado do mercúrio. Continue lendo “Apesar dos avanços, o acordo global do mercúrio é minado pelo descontrole da produção e comércio”

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