Sobre Cobras e Bois

Por Luiz Fernando Caldas Fagundes*

“Por que a comitiva veio desse jeito?, sorrateira feito cobra que se arrasta pelo mato? Ou vão apenas sentar com os sindicatos rurais usando dinheiro público em novo favor ao ruralismo? […]. É um absurdo que parlamentares públicos ajam deste jeito, criando agendas que nos deixem impossibilitados de participar, como se não fôssemos também cidadãos. Parece que a comitiva já vem com sua “verdade” pronta, fazendo uma agenda de um lado só” (Carta da Aty Guasu, AQUI)

Rezadores, lideranças e conselheiros da Grande Assembleia da Aty Guasu Guarani e Kaiowá repudiam “agenda” desrespeitosa da comitiva da CPI da Funai e Incra no estado do Mato Grosso do sul (disponível AQUI). Os sábios indígenas consideram-se desrespeitados em seus modos de vida, organização e direitos solicitando ao “Ministério Público que os órgãos responsáveis ANULEM IMEDIATAMENTE QUALQUER EFEITO OU DESDOBRAMENTO DESTA AGENDA”.

Revelo minha admiração por comparação perspicaz entre o maneirismo corporal da cobra e o deslocamento dos deputados no chão do Mato Grosso do Sul. Continue lendo “Sobre Cobras e Bois”

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CNDH realiza missão em Rondônia e verifica denúncias sobre conflitos no campo

Em quatro dias de visita por Rondônia, quatro representantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) estiveram em Jaci Paraná (Porto Velho), Machadinho, Jaru e a região do Vale do Jamari, em Ariquemes

Por CPT Rondônia, MAB e Articulação das CPT’s da Amazônia

A missão realizada em Rondônia estava presidida pelo advogado Everaldo Patriota, da Ordem dos Advogados do Brasil; Ricardo Barreto, vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; Antônio Neto, da organização não governamental Justiça Global e pela advogada Bruna Balbi, do Movimento dos Atingidos por Barragens. A Missão em Rondônia foi recebida pelo presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Gustavo Dandolini, da Comissão Justiça de Paz da Arquidiocese de Porto Velho, e em todo momento teve o apoio da Comissão De Direitos Humanos da OAB de Rondônia, presidida pelo advogado Rodolfo Jacarandá, que disponibilizou um carro para o trabalho da missão em Rondônia. Continue lendo “CNDH realiza missão em Rondônia e verifica denúncias sobre conflitos no campo”

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La diáspora de los indígenas miskitos

La persecución y despojo de sus tierras por parte de traficantes con vínculos políticos está llevando a los miskitos a dispersarse y huir de la violencia

Por Patricia Saaevdra

Servindi, 09 de junio del 2016.- Los misquitos, grupo indígena centroamericano en Nicaragua, se encuentra actualmente amenazado por la violencia desencadenada en sus territorios debido a la posesión de tierras. Actualmente sus pobladores son víctimas del despojo, persecución y violencia por parte de invasores, viéndose obligados a huir de sus territorios hacia otras comunidades.

Así lo dio a conocer un reportaje especial del medio periodístico El Confidencial de Nicaragua, titulado Corrupción y muerte en territorio miskito, en el cual también revela los vínculos entre los traficantes de terrenos y operadores políticos. Continue lendo “La diáspora de los indígenas miskitos”

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Vandana Shiva e a Batalha das Sementes

Como a imensa diversidade alimentar do planeta, mantida pelos agricultores por milênios, é ameaçada por empresas como a Monsanto. Quais as possíveis resistências

Por Vandana Shiva | Tradução: Inês Castilho – Outras Palavras

O 22 de maio foi declarado Dia Internacional da Biodiversidade pela ONU. Isso oferece oportunidade de tomar consciência da rica biodiversidade desenvolvida por nossos agricultores, como cocriadores junto à natureza. Também permite tomar conhecimento das ameaças que as monoculturas e os monopólios de Direitos de Propriedade representam para nossa biodiversidade e nossos direitos.

Assim como nossos Vedas e Upanishads [os textos sagrados do hinduísmo] não possuem autores individuais, nossa rica biodiversidade, que inclui as sementes, desenvolveu-se cumulativamente. Tais sementes são a herança comum das comunidades agrícolas que as lavraram coletivamente. Estive recentemente com tribos da Índia Central, que desenvolveram milhares de variedades de arroz para o seu festival de “Akti”. Akti é uma celebração do convívio entre a semente e o solo, e do compartilhamento da semente como dever sagrado para com a Terra e a comunidade. Continue lendo “Vandana Shiva e a Batalha das Sementes”

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CPI do Senado propõe medidas para combater o genocídio de jovens negros

Entre as medidas propostas pela CPI estão a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, o fim dos Autos de Resistência e a unificação das Polícias Militar e Civil

SEPPIR*

O relatório final da CPI do Senado sobre o Assassinato de Jovens Negros foi apresentado nesta quarta-feira (8/6) pelo relator da Comissão, o senador Lindbergh Farias. O documento, que reúne dados e pesquisas de fontes e períodos diversos, traz também relatos de histórias reais sobre jovens negros que perderam suas vidas vitimados pela violência. Como medidas práticas, o relatório sugere três ações prioritárias para combater o problema: a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, sugerido em comissão especial da Câmara dos Deputados; a aprovação do Projeto de Lei 4.471/2012 – que extingue os autos de resistência (termo utilizado por policiais que alegam estar se defendendo ao matar um suspeito), determina a abertura de inquérito e abre a possibilidade de prisão em flagrante do policial; e a aprovação da PEC 51, que, entre outras medidas, desmilitariza e unifica as polícias. Continue lendo “CPI do Senado propõe medidas para combater o genocídio de jovens negros”

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O Brasil é feito de Cunhas, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

A votação da abertura do processo de impeachment foi a ingestão de uma dose cavalar de morfina para muitos que saíram às ruas a fim de pedir o fim da corrupção, que é uma reivindicação mais do que justa.

Mas, agora, anestesiados, voltam à sua vida normal acreditando terem cumprido seu dever cívico quando apenas puxou-se apenas a ponta do novelo de lã.

Muitos não se importam – ou fingem não se importar – com as sucessivas e bizarras manobras para tentar livrar o presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha da cassação de seu mandato. Continue lendo “O Brasil é feito de Cunhas, por Leonardo Sakamoto”

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Moradores do Parque Carioca estão descontentes após reassentamento da Vila Autódromo

RioOnWatch

Construído para acomodar os moradores removidos da Vila Autódromo e custando R$105 milhões, o Parque Carioca tem sido amplamente utilizado pela administração do Prefeito Eduardo Paes como um modelo exemplar do programa Minha Casa Minha Vida. No entanto, muitos moradores da Vila Autódromo resistiram durante muito tempo ao transplante de sua comunidade para este complexo habitacional público e as condições não refletem a retórica da administração municipal.

Ainda recentemente, o Prefeito Eduardo Paes insistia que todos os moradores que deixaram a Vila Autódromo estavam felizes em partir e que as 341 famílias reassentadas no Parque Carioca estavam satisfeitas com a gestão das unidades habitacionais. Durante uma recente entrevista reveladora para o jornalista esportivo Dave Zirin, do The Nation, Eduardo Paes disse, “Vamos até o condomínio para onde a maioria deles se mudou e você verá se sou popular por lá ou não; se eles estão felizes ou não”. Continue lendo “Moradores do Parque Carioca estão descontentes após reassentamento da Vila Autódromo”

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O golpe chegou na nossa casa

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Reproduzimos aqui o texto de Rui Fernando da Silva Neto, que é jornalista e filho de um dos militantes sociais que lideraram a ocupação Amarildo, nascida em dezembro de 2013, na região de Canasvieiras. A ocupação, que desnudou a situação de grilagem de terras na ilha de Santa Catarina, acabou deslocada para outro lugar, mas as lideranças respondem a processo pelo movimento. Continue lendo “O golpe chegou na nossa casa”

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Organizações denunciam na OEA mais de 10 violações da mineração no país

Na quarta feira 8 de junho, em audiência na Comissão Interamericana de Direitos da Organização dos Estados Americanos, em Santiago, no Chile, representantes de 19 organizações civis brasileiras, apresentaram denúncias de casos de violações a direitos humanos causados pela mineração. O crime da Samarco (Vale e BHP Billinton), em Mariana, que afetou 3,2 milhões de pessoas direta e indiretamente, na bacia do Rio Doce está entre os casos. As entidades também denunciam a falta de participação das vítimas na elaboração do acordo entre as empresas e os governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Outras denuncias também foram feitas, entre elas estão o projeto de expansão do Complexo Carajás, que deve atingir 22 cidades no Pará e no Maranhão; e o projeto Minas-Rio, no município de Conceição do Mato Dentro (MG)

de Justiça Global / Fala Chico

A exploração e destruição causadas pela indústria extrativa são temas da audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), nesta quarta-feira, dia 8. Serão 14 casos em um informe, que representam a variedade de impactos que a mineração causa na vida de brasileiras e brasileiros. Entre os expostos estão o de Mariana (MG) e outros, como os casos de explorações de chumbo, ouro e urânio em diferentes municípios da Bahia, e o Complexo Carajás, maior projeto de mineração de ferro do mundo, no Pará e no Maranhão. A audiência, batizada de “Afetações aos direitos humanos devido à mineração no Brasil” ocorre dentro do 158º período extraordinário de sessões da CIDH, em Santiago do Chile, das 13h às 14h (horário de Brasília). Continue lendo “Organizações denunciam na OEA mais de 10 violações da mineração no país”

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Conrado Hubner Mendes: “O STF é refém do capricho dos seus ministros”

Por Israel Nonato, de Os Constitucionalistas, em Justificando

As “onze ilhas” do STF continuam fortes como nunca. As decisões do Plenário, cada vez mais fragmentadas, parecem uma colcha de retalhos. E, na maior parte do tempo, o Supremo Tribunal Federal é um tribunal monocrático. Para mudar essa realidade, é preciso um choque de colegialidade. É o que defende Conrado Hübner Mendes, 39, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP e autor do livro Constitutional Courts and Deliberative Democracy.

Nessa entrevista que concedeu ao blog Os Constitucionalistas, Mendes afirma que o STF é refém do capricho de cada um dos seus ministros, que a TV Justiça contribui para a rígida fragmentação do colegiado da Corte e que, para aprimorar seu processo deliberativo, o Tribunal deve ser seletivo, decidir pouco e explorar o instituto da repercussão geral. Uma boa Suprema Corte é a que tem energia e tempo para se concentrar em causas relevantes. Continue lendo “Conrado Hubner Mendes: “O STF é refém do capricho dos seus ministros””

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